Crise da Democracia: crise da esquerda?

 

MESA REDONDA:
RENATO JANINE RIBEIRO, EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL E AUTOR DO LIVRO A BOA POLÍTICA
ANA LUÍSA AMARAL, POETA, FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
SOFIA OLIVEIRA, JURISTA, UNIVERSIDADE DO MINHO
MIGUEL ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA

MODERADOR – ÁLVARO VASCONCELOS, FORUM DEMOS

4 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 21H
FLUP – ANFITEATRO NOBRE 

 

Hoje é inegável que existe uma crise da democracia. Vários factos o atestam, nomeadamente: o descontentamento dos cidadãos com as instituições que têm como razão de ser a sua representação (partidos, parlamentos, governos); o crescimento de alternativas populistas nacionalistas aos partidos democráticos tradicionais, de que o caso mais gritante foi a vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos; e os sucessos eleitorais dos nacionalistas em vários países europeus. Ao mesmo tempo assiste-se a um abalo profundo dos partidos socialistas e sociais democratas – veja-se a crise do PT no Brasil e o quase desaparecimento do partido socialista na Grécia e em França.

    Será que a crise da Democracia é consequência da incapacidade de os partidos de esquerda assumirem uma política de alternativa programática quando chegam ao Governo? Será que num mundo globalizado essa alternativa ainda é possível? Será que a corrupção da política e a corrupção dos políticos explicam a descrença nos valores éticos dos partidos de esquerda? O que é a “boa política” hoje? Como vencer a crise da Democracia e criar condições para reais alternativas políticas? Qual é o futuro dos partidos de esquerda?

Estes serão alguns dos temas que vão ser discutidos neste forum.

 

Entrada Livre condicionada a inscrição prévia

INSCRIÇÕES

Com a colaboração da Faculdade de Letras da Universidade do Porto através do CETAPS e do ILCML

 

Os portugueses e a Catalunha :Ibéricos, apesar de tudo

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«A Península Ibérica constitui um todo, dos mais diferenciados e caracterizados; chamaram-lhe já um mundo por si, um mundo de diversidades e contrastes»
Oliveira Martins

Em Portugal, uma das consequências mais interessantes da crise catalã foi a descoberta, por muitos, que também somos ibéricos.

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O correto, o incorreto OU o vazio da política?

Por Maria Carlos Oliveira

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Como é que os seres humanos vieram a ser, ao mesmo tempo, sofredores, mendicantes, celebrantes do prazer, filantropos, artistas e cientistas, santos e criminosos, senhores benevolentes da Terra e monstros empenhados na sua destruição?

António Damásio, A Estranha Ordem das Coisas

 

Politicamente correto e politicamente incorreto são expressões a que me tenho acomodado para avaliar e arrumar a informação nestes tempos em que a política, no sentido aristotélico de procura do bem comum, tem sido esmagada pela razão instrumental, inerente ao neoliberalismo, que tem tomado conta da globalização. A lógica do interesse individual, que carateriza o capitalismo, tem prevalecido sobre a racionalidade que deveria governar a gestão da coisa pública, em que todos é mais do que a soma dos indivíduos que fazem parte de uma determinada comunidade.

A vitória de Trump, que é luz para Duterte, fez-nos compreender, de forma dolorosa, a distração. Mesmo os mais atentos e empenhados compreenderam que algo de essencial lhes tinha escapado.

Como foi possível? Continuar a ler “O correto, o incorreto OU o vazio da política?”

Correto, ma non troppo

Por Gonçalo Marcelo

 

Porque é que, hoje em dia, importa debater o “politicamente correto”? Porque a linguagem é mais do que um mero meio de expressão. Muitas vezes, não é totalmente neutra; pelo contrário, é política ou, pelo menos, admite usos políticos. Uma palavra, uma frase ou um discurso podem enlevar ou ofender, incluir ou excluir aqueles a quem se dirige. E esta coloração positiva ou negativa pode ser aceitável ou inaceitável, consoante a avaliação ética que dela se fizer. Há linguagem perigosa e subversiva, tal como há linguagem censurada e linguagem formatada para ser asséptica e defensiva.

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Asilo na Bélgica: outra vez?! Ainda ?!

Nos anos 90 houve um grave diferendo entre a Espanha e a Bélgica, a propósito de alguns cidadãos espanhóis, de origem basca, presumidos membros da ETA, que pediram o estatuto de refugiado na Bélgica e cujo pedido foi admitido pelo Estado belga para posterior apreciação de fundo do mesmo.

Por causa desse conflito, por altura da conclusão do Tratado de Amesterdão, os Estados europeus, conscientes das dificuldades e até dos embaraços diplomáticos que o reconhecimento do direito de asilo a nacionais de outros Estados-membros lhes coloca, decidiram celebrar um “Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-membros da União Europeia”. Este Protocolo, atendendo à iniciativa que esteve na sua origem, ficou conhecido como o Protocolo Aznar.

O Protocolo previa a possibilidade de um Estado-membro decidir, unilateralmente, aceitar um pedido de asilo de um nacional de outro Estado-membro (alínea d) do artigo único do Protocolo) ou de o aceitar em situações excecionais onde haja desrespeito pelos direitos e liberdades fundamentais, como seja em caso de suspensão de certos direitos por haver estado de necessidade (alínea a) do artigo único do Protocolo), ou em caso de violação grave e persistente, constatada ou em fase de apreciação pelo Conselho, dos “princípios da liberdade, da democracia, do respeito pelos direitos do Homem e pelas liberdades fundamentais, bem como do Estado de Direito“, “princípios que são comuns aos Estados-membros“(alíneas b) e c) do artigo único do Protocolo).

Na altura, acreditou-se que esta situação anómala seria transitória. A breve trecho, a todos os europeus seria reconhecido o direito de fixação de residência num Estado da União em termos equiparados aos nacionais e os direitos fundamentais tornar-se-iam património comum indiscutido de toda a União, tornando desnecessários pedidos de asilo.

Eis que, em 2017, duas décadas depois, o problema volta a colocar-se de novo. E, por ironia, com os mesmos Estados como protagonistas, a Espanha e a Bélgica. Como é possível?

Carta à I Comissão – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias A propósito do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11.10.2017, proferido no Processo nº355/15.2GAFLG.P1

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Na sequência do Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11.10.2017, proferido pelo Juiz Neto Moura enquanto relator, considerando que o mesmo atenta de forma manifesta e gravosa contra os direitos fundamentais e a igualdade de género e que constitui uma preocupante violação dos mais elementares princípios de uma sociedade democrática e de direito, um grupo de associados do Forum Demos condena de forma peremptória o referido acórdão e exige que sejam tomadas medidas sérias em relação ao mesmo. Nesse sentido, manifestam a sua posição através de carta dirigida à I Comissão para os Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que agora partilhamos.

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O Debate sobre a questão catalã: unidade nacional e democracia.

 

 

A bipolaridade tolda a razão

Por Álvaro Vasconcelos

O PP de Rajoy criou uma bipolaridade à volta da questão catalã, com um conjunto de medidas de confrontação, que incluíram a destruição do estatuto da Catalunha de 2006, violência policial contra cidadãos que queriam votar pacificamente e a prisão de líderes da sociedade civil catalã. A dissolução das instituições da Catalunha, nomeadamente, do seu governo democraticamente eleito, é a última etapa da estratégia nacionalista, que procura colocar do “outro lado” como interlocutores os sectores mais radicais do movimento independentista Catalão, com a agravante de contar com o apoio do PSOE.

Continuar a ler “O Debate sobre a questão catalã: unidade nacional e democracia.”