A UTOPIA SERÁ MESMO ECOLÓGICA?

Por Helena Freitas*

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A pressão sobre os recursos naturais da Terra é cada vez maior, em especial sobre a água, os alimentos e o solo, situação que tenderá a agravar-se com a evolução demográfica, cujos cenários apontam para uma duplicação da demanda alimentar em 2050. A necessidade de afectar mais solo ao uso agrícola (que já representa cerca de 40% de toda a superfície do planeta), conflituará com outros usos, em particular com a conservação das áreas protegidas, as florestas tropicais ou as florestas geridas para a produção sustentável de matéria-prima. Torna-se cada vez mais difícil projetar a sustentabilidade do planeta e conciliar a conservação dos recursos naturais com o atual modelo de desenvolvimento; todas as recomendações ou propostas de solução suscitam inevitável controvérsia. Continuar a ler “A UTOPIA SERÁ MESMO ECOLÓGICA?”

UTOPIAS EUROPEIAS – A UTOPIA ECOLÓGICA (*)

Por Viriato Soromenho-Marques*

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“(…) o agravar da crise da União Económica e Monetária ao longo dos últimos anos, desmentindo as continuadas declarações da sua superação, comprova que nenhum dos seus principais problemas poderá ser resolvido por qualquer país isoladamente. (…) Mas, a tarefa de refundação da UEM só poderá conduzir a uma tarefa comum ainda maior, e que consiste no combate à raiz da instabilidade global, que tem centro na desmesura e na desregulação dos mercados financeiros. Só com uma firme unidade de propósito e de estrutura, poderá a União Europeia tomar um papel activo nessa tarefa (…) Da mesma forma, os europeus só poderão dar uma resposta positiva ao desafio ontológico das crises conjugadas do ambiente e das alterações climáticas se mantiverem a sua escala conjunta a todos os níveis. Tal desafio implica um conjunto coordenado e optimizado de políticas públicas de dimensão europeia, que passam pela inovação científica e tecnológica, pela revolução energética, centrada nas renováveis e na eficiência energética, pela sustentabilidade agrícola e pela segurança alimentar, pela intransigência na defesa de um ordenamento do território que garanta a diversidade biológica. Só no âmbito duma autêntica União Europeia será possível garantir a sustentabilidade dos direitos fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, incluindo os direitos económicos e sociais, que constituem a base do famoso “modelo social europeu”, fortemente ameaçado pela estratégia errónea implementada pelo directório (…).

Há momentos na história humana em que a razão se transforma num frágil foco de luz, tremulando sob o peso de um oceano de espessas sombras que o ameaçam submergir. Numa Europa onde tudo caminha no sentido contrário ao da esperança, vivemos um desses momentos.”

(*) (in: Portugal na Queda da Europa, Lisboa, Temas & Debates/Círculo de Leitores, 2014, pp. 352-354)

*Viriato Soromenho-Marques: Professor Catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

** Imagem retirada de Ambiente Firmeza.

Sistema Terrestre: A Casa Comum da Humanidade

Por Paulo Magalhães *

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As ciências demonstraram que o que está em causa não é “salvar o planeta”, mas sim assegurar a manutenção de um estado favorável do Sistema Terrestre para a humanidade. Isso significa que um planeta fora desse estado, não serve como nossa “Casa Comum”. Do ponto de vista jurídico, o planeta possui apenas uma existência como entidade territorial. Esta visão unidimensional exclui a expressão mais notável e vital da natureza – o funcionamento do Sistema da Terrestre como o “software” que suporta a vida.

O Sistema Terrestre é um bem uno, global e intangível, que não encontra amparo na rigidez do atual ordenamento jurídico. O conhecimento científico já identificou as variáveis de controlo que determinam o estado deste Sistema – os Limites do Planeta, que definem as balizas que não devemos transgredir para manter o Sistema Terrestre dentro do Espaço de Operação Segura para a Humanidade. Este espaço qualitativo e quantitativo de segurança é intangível e não-territorial, e constitui o nosso verdadeiro Global Common existente no interior e além de todas as fronteiras. Do seu não reconhecimento pelo Direito Internacional, resulta a sua invisibilidade no seio da comunidade das nações e dos povos. A sua inexistência jurídica autoriza, pois, o seu uso desregulado e a consequente tragédia do nosso bem comum global, reduzido à categoria de “externalidade”. Continuar a ler “Sistema Terrestre: A Casa Comum da Humanidade”

Paris: A última barricada!

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Existe uma alternativa: perante o perigo existencial, a União Europeia deve anunciar uma reforma dos tratados que vá de encontro às exigências dos cidadãos, para democratizar o processo europeu e rever os constrangimentos que coloca ao combate às desigualdades sociais e que garanta o apoio necessário à transição ecológica, sem a qual é a vida na Terra que está em risco.

França pode bem ser o campo de batalha onde se joga a sobrevivência da União Europeia.

Em 2017, a vitória de Macron sobre Marine Le Pen tinha sido a boa notícia. A revolta eleitoral da classe média, desfavorecida pela globalização, que em muitos países europeus levara ao poder os nacionalistas, elegera em França um europeísta, multilateralista, que prometia agir em duas das questões essenciais do nosso tempo: o combate ao racismo identitário e a defesa dos acordos de Paris para combater o aquecimento global. Já na terceira grande questão, a injustiça social e os graves níveis de desemprego, Macron defendia que era na União Europeia que se devia procurar a solução, ao mesmo tempo que propunha uma serie de reformas, em França, inspiradas no social-liberalismo do Chanceler alemão social-democrata Gerhard Schroder, sem fazer a critica do custo do seu impacto social.

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As coisas se desenham no Brasil

# Crónica n.º 1 – Observatório da Democracia Brasileira

Por Renato Janine Ribeiro*

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Faltam semanas para a posse de Bolsonaro, eleito presidente no final outubro. A divisão do Brasil em três forças políticas principais – extrema-direita (eleita para a presidência e o governo dos principais Estados), direita (bem enfraquecida nas urnas) e centro-esquerda (derrotada, mas governando o Nordeste inteiro) – persiste. Mas há novidades.

A principal é que a direita, ou seu segmento econômico, composto de empresários e economistas, está procurando se dar bem com a extrema-direita vitoriosa. Afinal, na pauta econômica, não estão muito longe uma da outra. Assim, a direita faz um jogo que oscila entre a adesão subordinada e a tentativa de controle sobre o futuro governo. Continuar a ler “As coisas se desenham no Brasil”

Observatório da Democracia Brasileira

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Tendo acompanhado as eleições presidenciais no Brasil em 2018, o Fórum Demos cria agora uma nova rubrica, complementar ao ‘Observatório das Eleições Brasileiras – 2018’, desta vez intitulada: ‘Observatório da Democracia Brasileira’.

Esta, contará com a colaboração de Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política, cientista político e ex-ministro da Educação do Brasil (2015), que reflectirá, mensalmente, sobre o futuro da democracia brasileira diante dos resultados eleitorais no Brasil.

Acompanhe por aqui.

Do toque de Midas a uma renovada ética ecológica

Por Filipa M. Ribeiro*

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Há que definirmo-nos em relação à natureza e não a natureza em relação a nós, estabelecer uma convivência harmoniosa de base simbiótica entre ela e nós, ao contrário do esclavagismo de espécies com que actualmente nos pautamos. Só assim é possível:

a) consciencializarmo-nos do nosso papel no mundo e de como poderemos auxiliá-lo a resolver a crise ambiental e as alterações climáticas que ora nos assolam;

b) consubstancializar a nossa atitude numa maior responsabilidade e emancipação que dê significado ao total respeito pela ciclicidade dos processos naturais de evolução e sustentabilidade, num claro rompimento com a visão tradicional humanista de incidência económica que acentua, estimula e valoriza mais a sua exploração e utilização como geradora de riquezas, do que como geradora e alimentadora de vida. Continuar a ler “Do toque de Midas a uma renovada ética ecológica”