Ibéricos, nós? Portugal e a questão catalã

 

Reflexões de Pedro Bacelar Vasconcelos, Maria Fátima Cunha Moura Ferreira, Álvaro Vasconcelos e Conceição Meireles Pereira

O reino de Espanha e os republicanos da Catalunha

Pedro Bacelar Vasconcelos

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“A Europa que tudo fez para evitar suspeitas de intrusão nos assuntos internos de um estado membro, por quanto tempo se vai manter silenciosa perante a reiterada violação dos direitos fundamentais e das regras mais elementares que marcam o funcionamento das democracias?”

O resultado das eleições na Catalunha convocadas por Mariano Rajoy confirmaram o sentimento da esmagadora maioria dos catalães já expresso no referendo que foi declarado inválido: uma aspiração de autonomia que não desiste de se fazer ouvir, apesar da brutal encenação repressiva montada pelo governo do Partido Popular. Os membros do governo que acataram a notificação e compareceram no tribunal para depor, em Madrid, foram presos sob a acusação de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos, crimes a que correspondem penas de prisão que podem chegar aos trinta anos!

Contudo, os dirigentes políticos presos ou exilados, apesar de se verem impedidos de participar na campanha eleitoral, obtiveram um expressivo triunfo eleitoral nas eleições para o parlamento regional. A obstinação do governo de Madrid em impedir a investidura de Carles Puigdemont na presidência do governo regional catalão, suscita apreensões graves sobre o estado de direito e a garantia dos direitos fundamentais em Espanha, e a sua adequação aos padrões europeus, aferidos pelo património constitucional comum, pelo direito internacional e pala Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A Europa que tudo fez para evitar suspeitas de intrusão nos assuntos internos de um estado membro, por quanto tempo se vai manter silenciosa perante a reiterada violação dos direitos fundamentais e das regras mais elementares que marcam o funcionamento das democracias?

Confundir a Constituição com o Código Penal, como parece estar a acontecer em Espanha, é um erro gravíssimo que, no limite, pode até transformar a monarquia constitucional num estado totalitário. Tratar as divergências políticas como se fossem crimes comuns é um caminho insensato e perigoso. A Constituição traça um caminho e identifica, com generosa amplitude, um destino comum. A Constituição não é um catálogo de crimes.

Europa e Democracia: a vaga nacionalista e a Questão Catalã, entre os anos 90 e o presente

Maria Fátima Cunha Moura Ferreira

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“… a inevitabilidade do nacionalismo catalão ser pensado no horizonte geopolítico europeu.”

Os acontecimentos políticos despoletados pela queda do muro de Berlim obrigaram a Europa a repensar-se politicamente e a projetar horizontes potenciadores do seu lugar no Mundo. A unificação alemã, o alargamento da União Europeia a leste e a ideia de um Europa das regiões representaram pilares da nova agenda política apostada numa Europa mais forte e unificada.
É neste quadro analítico que se me afigura especialmente pertinente analisar os contornos políticos da Questão Catalã e o seu cenário presente. Como pano de fundo, sinalizo dois processos que se revestem capitais. De um lado, as contrapartidas políticas obtidas pelo papel da coligação nacionalista catalã na viabilização dos governos espanhóis na década de 90. De outro lado, a política de projeção europeia e internacional perseguida pelo governo da Catalunha. No seu conjunto, mostram a inevitabilidade do nacionalismo catalão ser pensado no horizonte geopolítico europeu.

A Espanha e o novo nacionalismo

Álvaro Vasconcelos

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“Curioso que muitos nacionalistas portugueses, que recusam a identidade ibérica de Portugal, se sintam solidários com o governo de Madrid”

O nacionalismo na Europa de Leste, nos anos 90, afirmava-se democrático na sua luta pela autodeterminação do Império Soviético ou contra a opressão sérvia na antiga Jugoslávia.

O que caracteriza o novo nacionalismo [autoritário] é o ser uma reacção a duas fortes tendências do mundo contemporâneo: a da difusão do poder e a da crescente diversidade das sociedades.

 Reacção à difusão do poder do Estado, incapaz de assegurar a regulação da economia e da política, minado que é pelas forças da globalização económica e das entidades não estatais ou sub-estatais, como as regiões ou as cidades.

Na sua forma mais reacionária, o nacionalismo xenófobo é uma reacção à segunda tendência, a da crescente diversidade das sociedades, fruto das migrações e da afirmação dos direitos das minorias, das mulheres, bem como da afirmação dos direitos individuais.

A maioria dos nacionalistas catalães, pelo contrário, assumem-se como defensor da autodeterminação, mas ao mesmo tempo da integração europeia e do direito à diversidade .

A Espanha não está imune ao nacionalismo, assumido pelo Partido Popular e de que a Catalunha é hoje a principal vítima.

Curioso que muitos nacionalistas portugueses, que recusam a identidade ibérica de Portugal, se sintam solidários com o governo de Madrid- será porque também temem o enfraquecimento do Estado português numa Espanha federal?

Península Ibérica – perspectiva histórica  das relações de vizinhança entre Portugal e Espanha

Maria Conceição Meireles Pereira

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“A arquitetura da União Europeia, que não deixa de se basear em princípios federais, poderá favorecer certos avatares de federalismo ibérico, sobretudo no quadro da “Europa das Regiões”, uma ideia a vários títulos interessantes, mas cujos contornos e objetivos não são ainda completamente conhecidos, talvez porque não sejam, ao momento, prioritários para os dirigentes da UE, confrontada com numerosos problemas, internos e externos, potenciados desde a crise de 2008.”

Razões históricas, umas longínquas outras mais recentes, explicam a tradicional desconfiança dos portugueses em relação aos espanhóis.

Entre países vizinhos é comum a rivalidade ou o receio (como ilustram os casos da França/Alemanha ou da Grécia/Turquia, etc.). No caso da Península Ibérica, trata-se de vizinhança particular que se traduz na partilha por dois países do condomínio ibérico, com a agravante de Espanha ser o único país com que Portugal tem fronteiras terrestres, aliás extensas e fáceis de transpor, o que alimentou durante séculos o receio da “invasão”.

São consabidas, ao longo dos séculos, as sucessivas tentativas de Castela incorporar Portugal, facto para o qual muito contribuíram as alianças matrimoniais, que se tornavam particularmente visíveis nas crises dinásticas, como aconteceu em 1383-85, ou em 1580-1640, em que ocorreu o “longo cativeiro filipino”, denominação usada pela historiografia tradicional nacionalista; em ambas as situações recusou-se o mando de Castela e a solução foi criar dinastias novas. Aliás, em 1640, os portugueses tiveram a ajuda, embora involuntária, da Catalunha, onde eclodira uma revolta que suscitou grande preocupação política e militar por parte de Castela castelhanas, que assim dedicou menos atenção ao caso português, pese embora a Guerra da Restauração (ou da Independência) se tenha prolongado até 1668.

E, como seria de esperar, a Guerra da Sucessão Espanhola entre finais do século XVII e inícios do seguinte implicou também a participação de Portugal, com cenários de conflito no seu solo, além de manobras diplomáticas complexas, esforço que, todavia, não lhe trouxe qualquer vantagens políticas ou territoriais.

Nos meados do século XIX, a questão configurou-se noutros moldes, surgindo a Questão Ibérica, que se tornou uma verdadeira questão nacional por algumas décadas. Os tempos eram conturbados, a par da consolidação dos Estados-Nação, celebrava-se a “primavera dos Povos”.

Não eram só os espanhóis, mas também portugueses a defenderem a Ibéria una. Os cambiantes eram múltiplos. Alguns advogavam a via monárquica, ora sob a forma unitária, ora projetando uma confederação. Mas a maioria que então se pronunciou defendia a via republicana e federalista – depois da Federação Ibérica, alguns apontaram o caminho dos Estados Unidos da Europa – era o tempo dos princípios demoliberais, pacifistas, socialistas. A literatura ibérica portuguesa derramou-se por pequenas obras, intervenções diversas, mas sobretudo nas páginas de jornais específica ou circunstancialmente afetos à federação peninsular. Embora seja célebre a Conferência do Casino de Antero de Quental sobre As casas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos (1871), raramente se recorda que ela terminava com uma exortação à realização da República Federativa Ibérica.

Contra os ideais iberistas levantou-se em Portugal uma verdadeira cruzada anti-ibérica e extremaram-se posições que acirraram posições nacionalistas, cada vez mais em voga, acentuou-se a visão de Espanha como uma ameaça, recrudescendo as desconfianças do país mais pequeno e mais fraco (a vários níveis), recusando o “abraço da panela de ferro com a panela de barro”. Não era só o imaginário popular de repúdio – “de Espanha nem bom vento nem bom casamento” – que refletia um multissecular anticastelhanismo, a maioria das elites políticas e intelectuais portuguesas denunciaram as dúvidas que tinham sobre as reais intenções do país vizinho. Eça de Queiroz, por exemplo, elencou num artigo de jornal aquilo que detestava em Espanha, concluindo ironicamente: “De resto, amo tudo, na Espanha. Somente gostava mais dela se ela estivesse na Rússia” (Distrito de Évora, 1867)

A retórica nacionalista portuguesa, que encontrou outro tempo forte da sua manifestação em 1868, após o derrube de Isabel de Bourbon e a oferta do trono espanhol ao monarca português, buscava argumentos “morais” face à desigualdade material entre os dois países, tanto mais que não era incomum apontarem-se vantagens materiais para Portugal num quadro de união ibérica.

Defendia-se então a superioridade civilizacional assente no caráter liberal e humanitário do povo português, em contraste com a lei do garrote e do fuzilamento que reinava em Espanha, a natureza cruel e sanguinária do seu povo, enfim a sua “lenda negra” colonial. As representações negativas do país vizinho na imprensa portuguesa sucediam-se: “a Espanha, que representa no mapa da Europa uma posta de sangue”; “a Espanha, que é a África Europeia”; a Espanha que é uma “Babel política”.

Também o nacionalismo de Salazar o levou a um cauteloso Pacto Ibérico (1939) com Franco – um tratado cioso da independência, de amizade e não-agressão (1942), que se manteve até 1978, data em que os dois regimes democráticos assinaram um tratado de amizade e cooperação – mas só com a entrada conjunta na Comunidade Europeia, em 1986, a ideia da Espanha como ameaça, como potencial invasora, se dissipou, pese embora certos setores militares ainda perfilhassem essa visão.

Dos velhos rancores contra os espanhóis pouco terá sobrevivido, as ligações económicas, culturais, sociais são cada vez mais fortes, pelo que as elites empresariais e intelectuais representam o “melhor diálogo” com Espanha, enquanto a nível dos cidadãos comuns ele continua mais visível nas relações entre as populações raianas – históricas, aliás – ou, intensificado, mais recentemente, pela via do turismo.

A questão catalã repercutiu-se iniludivelmente em Portugal, os seus debates sucedem-se e, desde logo, porque, hoje como no passado, sempre demos muita atenção ao que vem de Espanha, a política de Madrid sempre parecia refletir-se em Lisboa. Já o contrário não se verifica, nem nos meios de comunicação social, nem nos grandes fóruns de debate, nem nas conversas de café, Portugal e as suas questões políticas não constituem especial tópico de debate em Espanha.

A arquitetura da União Europeia, que não deixa de se basear em princípios federais, poderá favorecer certos avatares de federalismo ibérico, sobretudo no quadro da “Europa das Regiões”, uma ideia a vários títulos interessantes, mas cujos contornos e objetivos não são ainda completamente conhecidos, talvez porque não sejam, ao momento, prioritários para os dirigentes da UE, confrontada com numerosos problemas, internos e externos, potenciados desde a crise de 2008.

Certamente que o debate federal em Espanha pode ter algum impacto sobre a questão da regionalização em Portugal, tanto negativo como positivo. Para os avessos à regionalização, a confusão política e constitucional que tem emergido em Espanha a propósito da Catalunha pode ser um elemento dissuasor. Fatores como a política partidária, o difícil derrube do centralismo, que só concede o que quer e até onde quer às regiões, não deixarão de ser sentidos. Por outro lado, pode fazer lembrar que o fracasso do referendo de 1998 se ficou a vários aspetos, desde a falta de debate prévio verdadeiramente esclarecedor ao difícil consenso no desenho das regiões.

A estruturação do Estado espanhol em Comunidades Autónomas, baseado na Constituição de 1978, caracterizada por ambiguidades de diversa natureza, e, desde então, com défice de revisão do seu texto para evitar abrir crises no Estado espanhol, deixava, de certa forma, antever problemas. O artigo 2.º reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que compõem o Estado, mas baseia-se na premissa da unidade indissolúvel da nação espanhola, pátria de todos os espanhóis. A criação das autonomias foi uma solução praticamente inevitável na transição democrática; respondia às reivindicações das nacionalidades (principalmente da Catalunha, País Basco e Galiza, isto é, dos nacionalismos periféricos cuja resistência ao franquismo se pretendeu premiar), mas fazia prever diferentes tipos de autonomia entre as comunidades autónomas; não deixou se ser, também, uma forma de legitimar a democraticidade do regime monárquico e a sua sobrevivência.

Tudo dependeria, afinal, dos estatutos autonómicos, previstos constitucionalmente, que foram levando o sistema numa direção “quase federal”, e talvez essa fórmula se adequasse ao caso espanhol, mas terá ficado comprometida, pelo menos por agora, pela história recente de instrumentalização partidária e intransigência do governo central (embora o problema não possa ser visto de forma simplista Madrid versus Barcelona) e pelo movimento de massas que se desencadeou na Catalunha nos últimos meses.

O que ressalta, ao presente, são duas faces de uma moeda que não se podem incompatibilizar ou desunir numa sociedade democrática: o Estado de direito (razão de Estado) e o Estado dos cidadãos (direitos e liberdades fundamentais). E o assunto aumenta de complexidade faze à expectativa da resposta da Justiça, questionando-se sobre o nível de politização e de imparcialidade dos tribunais.

 

Debate Forum Demos

Ibéricosnós?

Portugal e a questão catalã

 

 Dia 2 de Fevereiro, Sexta Feira às 18h30 na Cooperativa a Árvore

Fátima Moura Ferreira – Professora de História Contemporânea na Universidade do Minho

Pedro Bacelar de Vasconcelos – Deputado e Professor de Direito na Universidade do Minho

Conceição Meireles – Professora de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Moderador; Álvaro Vasconcelos – Forum Demos

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A crise catalã foi apaixonadamente debatida em Portugal, seguindo genericamente as mesmas linhas divisórias que marcaram o debate em Espanha. Não deixou de estar presente, porém, a preocupação com as possíveis implicações para Portugal da eventual independência da Catalunha.

A crise catalã potenciou a «descoberta» de que Portugal faz parte da península ibérica: Espanha é não só o nosso único vizinho como o primeiro parceiro comercial, e numerosas redes culturais, científicas e sociais, nos mais diversos domínios da atividade humana, unem os cidadãos dos dois lados da fronteira.

Em debate:

Por que são tão poucos os portugueses que se assumem como ibéricos? Faz sentido falar de federalismo ibérico no quadro da integração europeia? Qual deveria ser a posição de Portugal sobre a questão catalã? E que impacto tem o debate federal em Espanha sobre a regionalização em Portugal? Há paralelos entre correntes nacionalistas, em Portugal e em Espanha?

Contamos com a vossa presença e participação.

Ibérica, eu?

Por Maria Carlos Oliveira

 

            Ibérica, eu?

   Os ódios étnicos, o nacionalismo chauvinista, as reivindicações regionais têm sido o pesadelo da Europa. (..) O sucesso fantástico do modelo americano, do seu federalismo que abarca distâncias imensas e climas diversos, apela à imitação. Jamais a Europa deverá sucumbir à guerra intestina.(…)

O génio da Europa é aquilo que William Blake teria chamado «a santidade do pormenor diminuto». É o génio da diversidade linguística, cultural e social, de um mosaico pródigo que muitas vezes percorre uma distância trivial, separada por vinte quilómetros, uma divisão entre mundos. Em contraste com a terrível monotonia que se estende do ocidente de Nova Jérsia às montanhas da Califórnia, em contraste com aquela avidez de uniformidade que é simultaneamente a força e o vácuo de grande parte da existência americana, o mapa estilhaçado, por vezes profundamente divisor, do espírito europeu e sua herança, tem sido incansavelmente fértil. (…) A Europa morrerá efetivamente, se não lutar pelas suas línguas, tradições locais e autonomias sociais. Se se esquecer que «Deus reside no pormenor».

   Mas como se poderão equilibrar as proposições contraditórias da unificação económico-política com aquelas da particularidade criativa? Como poderemos dissociar uma riqueza salvífica de diferenças de longa crónica de ódios mútuos? Não sei a resposta. Só sei que aqueles mais sábios do que eu têm de a encontrar e que a hora é tardia.[1]

George Steiner

 

Ouvi Saramago defender a Ibéria e arquivei na memória o argumento estético, de que só um grande escritor se poderia lembrar. É, de facto, muito feio o mapa de Espanha sem Portugal! É verdade, é mesmo inestético, mas a minha curiosidade esgotou-se na estética do argumento. Lobo Antunes e Eduardo Lourenço, para citar exemplos recentes, partilham o ideal e, apesar do interesse com que os leio/ouço, a utopia do iberismo nunca me interpelou, contrariamente à de Europa.

O título da conferência proposto pelo Fórum Demos levou-me a outra pergunta, por que razão a temática me é tão indiferente? Por que razão, apesar de defendida por pessoas que gosto de ler, nunca parei para a pensar e a assimilei como uma questão de gosto pessoal que dispensa o exercício argumentativo? Continuar a ler “Ibérica, eu?”

Brevíssimo ensaio sobre a Europa

16301406_303Por Mariana Canotilho

Nasci em 1979. A minha geração costuma ser invocada, no discurso político, como o “símbolo da Europa unida”:  a geração Erasmus, com amigos espalhados pelas cidades da União, de Barcelona a Bruxelas, de Budapeste a Bolonha. Também eu os tenho. O padrinho dos meus filhos é alemão. Conheci-o na universidade, em Coimbra. Eu própria fiz Erasmus em Bolonha, já no século XXI. Contudo, quando penso nisso, mais, muito mais do que o Erasmus, o que me deu amigos dispersos pela Europa inteira foi a crise económica. Foi ela que os forçou a fazer da Alemanha, da Holanda, da França ou do Reino Unido a sua casa. Não fosse a crise, seriam certamente menos. E, no entanto, seríamos ainda europeus e provavelmente mais felizes. É que o Erasmus é um período mágico de descoberta, abertura e amadurecimento, aos 20 anos. Torna-se, porém, agridoce quando imposto pelas circunstâncias, noutras fases da vida. Um dia, escrever-se-á com mais serenidade sobre o custo humano da crise da última década, nos países do sul da Europa. Mas não será possível contabilizar, de facto, tudo o que de intangível, de irrecuperável, se perdeu. Os momentos decisivos da vida dos nossos em que não se esteve, os aniversários festejados por skype, as lágrimas nos aeroportos. É a crise que marca a idade adulta de toda a minha geração, tendo o Erasmus sido um época dourada da juventude apenas de alguns. Com a crise, a precariedade, o desemprego, a emigração. A análise que faço sobre a Europa dos nossos dias é indissociável deste contexto.

Tenho, hoje, sobre o projeto de construção da União Europeia, mais dúvidas do que certezas, mais motivos de indignação do que de orgulho, mais desalento que esperança. Não me revejo nesta Europa, fortaleza pouco solidária e desunida, mas não desisti ainda de poder vir a rever-me noutra, que me faça sentir que chegar a qualquer um dos países que constituem a União é, quando vimos de outro canto do planeta, chegar a casa.

Para trilhar novos caminhos, distintos do seguido até aqui, a primeira coisa a fazer é pensar a Europa. Essa é, porventura, a maior das virtudes das chamadas Propostas Europeias do Presidente Macron: obrigar-nos a refletir, a articular ideias, ainda que para discordar de boa parte do que propõe. Contudo, parece-me de extrema importância estarmos atentos às armadilhas dos métodos já experimentados, como o das Convenções, a que se recorreu para discutir a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2000, e o Tratado que estabelecia uma Constituição para a Europa, em 2004. Estas tendem a ter uma representação desproporcional dos partidos maioritários, ditos pró-europeus, provenientes de um centro político que procura esmagar as margens. Desta forma, neste tipo de fórum, são quase inexistentes as vozes críticas, os extremos, os arautos do desengano, do medo, da raiva, da deceção e discordância. Por isso se surpreendem tanto os membros desse centro, quando das eleições nacionais irrompe a inquietação e o protesto. Perguntam-se, demasiadas vezes, quem são estes outros, estes concidadãos dispostos a usar o voto como arma até contra si mesmos, que optam pela divisão em vez da União, por projetos que parecem claros retrocessos em relação a tudo o que de positivo se construiu, apesar das falhas que sempre se apontam.

Creio que urge perceber que esses outros poderíamos ser nós, em circunstâncias de vida diferentes. Estes outros são parte dos descontentes da globalização, a que J. Stiglitz aludia há mais de 15 anos. São, por exemplo, os mais de dez milhões de eleitores franceses a quem Marine Le Pen prometeu soberania e democracia, liberdade e segurança, prosperidade e proteção social, traduzidas em conceitos mais próximos do quotidiano de todos, tais como hospitais, polícias, tribunais, igualdade no acesso aos serviços públicos. Os mais de dezassete milhões de cidadãos do Reino Unido que preferiram partir a ficar numa União que se lhes afigura intrusiva e autoritária, e à qual se associa, no imaginário coletivo, a imposição de determinadas politicas sociais e económicas, porta aberta para a erosão de direitos cívicos e laborais. Ao não encontrar formas eficazes para ouvir as pessoas, ao evitar e desvalorizar a crítica, ao confundir e misturar oposição com ignorância e desacordo, a União fecha-se sobre si própria, agravando os antagonismos existentes e alienando um número crescente de euro-críticos.

Não duvido de que a maioria da minha geração quer, de facto, construir uma União Europeia. É ilustrativo deste desejo o facto de os cidadãos menores de 44 anos terem votado esmagadoramente a favor da permanência do Reino Unido na União Europeia, no referendo de 23 de junho de 2016. No entanto, muitos gostariam igualmente que essa União fosse outra, com um sistema institucional diferente e prioridades políticas distintas. Recorde-se que apenas um ano antes de, sem sucesso, se terem pronunciado contra o Brexit, a norte, os cidadãos menores de 44 anos votaram decisivamente contra os planos europeus de austeridade, num outro referendo, realizado na Grécia, a 5 de julho de 2015. A forma como aquela consulta popular continua a ser amplamente discutida e mencionada, enquanto esta última raramente é recordada é, em si mesma, bom indicador das dificuldades em levar a cabo um verdadeiro diálogo político e democrático no quadro da UE.

Efetivamente, no quadro da crise social e económica que assolou a Europa na última década, a União não se mostrou capaz de se afirmar como um espaço de liberdade e democracia, com os mesmos direitos para todos, em todos os seus Estados-Membros; pelo contrário, adotou respostas políticas e económicas centradas na ideia de austeridade – muito mais severa para alguns países que para outros- e fortemente contestadas no plano cívico, jurídico e politico.

Assim se demonstrou que as significativas mudanças nos territórios de exercício do poder, no espaço europeu, agora dominados por instâncias supranacionais de uma soberania (teoricamente) partilhada, não conduziram a resultados satisfatórios quando foi necessário fazer face a problemas complexos, diversamente do que haviam sustentado durante décadas os defensores do projeto de integração europeia. Com o processo de integração, substituíram-se os equilíbrios político-constitucionais nacionais – que durante décadas asseguraram, em cada pais, uma coexistência essencialmente pacífica entre os diversos setores sociais, e permitiram encontrar soluções para os problemas originados pela interação entre eles – por um outro equilíbrio, específicamente europeu, com uma clara inclinação liberal, no plano politico e económico, e preocupações de justiça social bastante menos intensas.

Todavia, este projeto nasceu imerso em contradições profundas. Diversamente dos processos constituintes nacionais, nos quais estiveram representados distintos setores sociais, e dos quais resultaram textos pactados e compromissórios onde se procurava conciliar interesses distintos, estabelecendo um equilíbrio coerente entre maiorias e minorias, nos distintos planos da vida coletiva, o processo constituinte europeu, que levou à aprovação do Tratado de Roma e suas sucessivas revisões, funda-se num compromisso entre interesses estaduais. No entanto, esses interesses não são representativos das distintas mundividências, nem dos problemas específicos de cada setor social nacional, pelo que todo o processo fica distorcido a favor das maiorias e sem representação adequada das minorias sociais e políticas de cada país. Assim, os conflitos internos – sociais, laborais, de costumes, etc. – que podiam ser solucionados no quadro do direito constitucional nacional deixam de poder resolver-se de forma apropriada, uma vez que no espaço nacional passa a faltar soberania (poder decisório) e no espaço europeu falta, claramente, pluralismo representativo.

Na União Europeia de hoje, todos os conflitos sociais internos são, pois, transmutados em conflitos entre o centro e as margens, entre distintos níveis de soberania e constitucionalidade, entre a União e os Estados Membros. Ao enveredar por um debate politico, social e económico condicionado pela ideia de ausência de alternativas – o que, em democracia, é um paradoxo assinalável – e ao classificar como antieuropeias quaisquer críticas, independentemente da sua forma e conteúdo, foram as próprias instituições da União a transformar questões politicas complexas (porque resultantes de divergências profundas sobre a organização das e a vida nas sociedades dos Estados Membros) numa oposição falsamente simplista entre quem é “a favor da Europa” e quem é “contra ela”. Desta maneira, cidadãos que são contra determinadas opções políticas tomadas no quadro da UE – do acolhimento de refugiados sírios à privatização de certos serviços públicos, das reformas laborais a medidas sobre igualdade de género – passam a ver-se a si próprios como antieuropeístas, sentimento naturalmente aproveitado por certas forças politicas.

Ao mesmo tempo, dentro da própria UE, os mecanismos de exercício do poder têm sido paulatinamente deslocados para espaços extralegais, com pouquíssimos freios jurídicos e constitucionais, e sem quaisquer instâncias de controlo, de que é exemplo o Eurogrupo. Este foi mesmo definido pelo Tribunal de Justiça da União como um grupo em que os ministros da área do Euro “se reúnem entre si de maneira informal para debater questões relacionadas com as responsabilidades específicas que partilham em matéria de moeda única”, salientando “que não existem elementos que permitam considerar que o Eurogrupo é controlado pela Comissão ou pelo BCE, nem que age na qualidade de mandatário destas instituições” (Acórdão do TJUE Mallis, processo n.º C‑105/15 a C‑109/15 P, de 20 de setembro de 2016).

Contudo, a incapacidade das atuais estruturas politicas e jurídico-constitucionais de enquadrar e resolver os conflitos sociais não leva ao seu desaparecimento. Na verdade, os conflitos sociais estão sempre presentes, na arena política, e a erosão dos mecanismos tradicionais de conciliação de interesses só conduz a polarização e à adoção de posições mais extremadas. Continua a ser necessário, no contexto da União, discutir e procurar soluções para temas difíceis, como o dos direitos sociais, o acolhimento de refugiados e migrantes, a democracia e o pluralismo, os níveis de proteção ambiental e laboral, para apenas mencionar alguns dos mais prementes.

            Temo que não existam, no atual contexto, condições sociais e políticas, nem mecanismos institucionais para poder debater serenamente e adotar soluções consensuais e eficazes para os problemas acima mencionados. As propostas europeias do Presidente Macron, bem como alguns dos cenários traçados no Livro Branco sobre o Futuro da Europa, da Comissão Juncker, parecem apontar para uma Europa a duas (ou mais) velocidades. Talvez seja a única maneira de aprofundar a integração em certos domínios, nos quais ela se afigura indispensável, como o da gestão dos fluxos migratórios de forma aberta e generosa. Porém, o mais importante não me parece ser a velocidade do aprofundamento da integração, mas a vontade de adotar um novo desenho institucional e de distribuição do poder, de maneira a aumentar as possibilidades de expressão do pluralismo democrático e a devolver soberania – poder de decisão e capacidade de autodeterminação – aos cidadãos.

Jerusalem is our Future

 

Álvaro Vasconcelos

The recognition of Jerusalem as the capital of Israel, in violation of the decisions of the United Nations, is an attack against a city that, more than any other, is a world city.
In 2000 in Ramallah, Faisal Husseini, the late PLO leader,in a EuroMeSCo seminar, declared that Jerusalem should be an open city, with a municipality run jointly by Israelis and Palestinians. Faisal Husseini explained that in a city that is home to the sacred sites of more than 2 billion inhabitants of the world – the ruins of the Temple of Solomon, the Mosque of Al-Aqsa or the Holy Sepulchre – only a shared management would guarantee peace and the free access of all.

Continuar a ler “Jerusalem is our Future”

Crise da Democracia: crise da esquerda?

 

MESA REDONDA:
RENATO JANINE RIBEIRO, EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL E AUTOR DO LIVRO A BOA POLÍTICA
ANA LUÍSA AMARAL, POETA, FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
SOFIA OLIVEIRA, JURISTA, UNIVERSIDADE DO MINHO
MIGUEL ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA

MODERADOR – ÁLVARO VASCONCELOS, FORUM DEMOS

4 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 21H
FLUP – ANFITEATRO NOBRE 

 

Hoje é inegável que existe uma crise da democracia. Vários factos o atestam, nomeadamente: o descontentamento dos cidadãos com as instituições que têm como razão de ser a sua representação (partidos, parlamentos, governos); o crescimento de alternativas populistas nacionalistas aos partidos democráticos tradicionais, de que o caso mais gritante foi a vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos; e os sucessos eleitorais dos nacionalistas em vários países europeus. Ao mesmo tempo assiste-se a um abalo profundo dos partidos socialistas e sociais democratas – veja-se a crise do PT no Brasil e o quase desaparecimento do partido socialista na Grécia e em França.

    Será que a crise da Democracia é consequência da incapacidade de os partidos de esquerda assumirem uma política de alternativa programática quando chegam ao Governo? Será que num mundo globalizado essa alternativa ainda é possível? Será que a corrupção da política e a corrupção dos políticos explicam a descrença nos valores éticos dos partidos de esquerda? O que é a “boa política” hoje? Como vencer a crise da Democracia e criar condições para reais alternativas políticas? Qual é o futuro dos partidos de esquerda?

Estes serão alguns dos temas que vão ser discutidos neste forum.

 

Entrada Livre condicionada a inscrição prévia

INSCRIÇÕES

Com a colaboração da Faculdade de Letras da Universidade do Porto através do CETAPS e do ILCML