Tempos de cidadania

Os resultados da segunda volta das legislativas francesas são uma boa e má notícia, é uma boa noticia que o Presidente Macron tenha a maioria necessária para governar, mas é uma má notícia a enorme fragilidade da oposição.Uma cidadania activa continua a ser absolutamente necessária para garantir alguns dos princípios com que Macron foi eleito, como a defesa do ambiente,o multilateralismo, a moralização da vida política,o combate ao racismo, a hospitalidade, a segurança no respeito dos direitos humanos, a justiça social e a democratização da União Europeia.

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Porque votaria «Labour»

 

Nas eleições britânicas de hoje o interesse europeu seria, em nome do combate à peste nacionalista que corrói a União Europeia, a, infelizmente improvável, vitória do Labour. Não que a vitória do Labour signifique o fim do Brexit, mas significaria uma derrota das forças que o promoveram e que hoje, com arrogância, defendem um «hard Brexit», que, como o faz a líder dos Conservadores, Theresa May, põem a hipótese de um «não acordo».
A vitória do Labour seria a vitória de um partido que se opôs, mesmo que apenas timidamente, ao Brexit e que, sem pôr em causa a saída da Grã-Bretanha da União, procuraria, como o tem afirmado o seu líder Jeremy Corbyn, um acordo que mantivesse uma forte relação com a União e facilitasse o acesso aos cidadãos europeus à Grã-Bretanha.
Seria também a vitória de um partido que se oporia às aventuras militares de Trump e à sua feroz oposição ao multilateralismo. Seria,também, a vitória do partido do Mayor de Londres, Sadiq Khan, que tem feito da cidade um exemplo de cosmopolitismo e de combate à islamofobia, como se viu na sua reacção aos recentes atentados em Londres.
A vitória dos Conservadores, partido que se propõem alterar a lei dos Direitos Humanos, seria a vitória de um partido que quer vedar o acesso ao Reino Unido aos nacionais de outros países da União, que defende um corte profundo com a União Europeia, significaria também a vitória de um partido que tem uma relação especial com Trump e que, por isso, se recusou a assinar a declaração dos líderes europeus em defesa do Acordo de Paris.
Se Jeremy Corbyn vencer as eleições , sem maioria absoluta,poderia governar com o apoio dos nacionalistas escoceses e dos liberais, dois partidos claramente europeístas, o que não acontecerá se Theresa May vencer as eleições, sem maioria absoluta.
Por tudo isto só pode causar surpresa as preocupações de alguns europeístas com a possibilidade de Jeremy Corbyn ser Primeiro-Ministro, mas é revelador da dificuldade de alguns de compreenderem que a hegemonia no mundo ocidental dos partidos e lideres tradicionais está acabar, como se viu nas eleições francesas.

Caricatura  de Toby & Toby de Theresa May vs Jeremy Corbyn

 

Serralves em Festa: Os caminhos da Ásia

Dia 2 de Junho, 21h,Fundação Serralves
Debate com José Ramos-Horta, Prémio Nobel da Paz, antigo Presidente e Primeiro -Ministro de Timor 
Moderado por  Álvaro Vasconcelos 
Apresentação do orador por Pedro Bacelar de Vasconcelos

Um dos traços mais marcantes do Mundo contemporâneo é a emergência da Ásia, destacando-se quatro grandes polos: a China, a Índia, o Japão e o Sudeste Asiático.
Será inelutável a  emergência da Ásia como centro do Mundo, no século XXI. È a emergência da China e da Índia um risco para o multilateralismo?
Que factores podem perturbar o crescimento económico dos países asiáticos? Que desafios se colocam à Paz ? Existe perigo real de uma guerra na península coreana? Qual o futuro para a democracia na Ásia? É o nacionalismo um risco real?

Esta conferência é organizada em colaboração com Forum Demos, rede cidadã dedicada à promoção do debate sobre a democracia -https://forumdemosnet.wordpress.com.

Trump e a ameaça ao bom governo, uma breve reflexão a partir da literatura, da história e da arte…

POR MARIA CARLOS OLIVEIRA

O desempenho político de Trump é uma excelente ilustração para o pensamento R. Stevenson «A política é talvez a única profissão para a qual se pensa que não é precisa nenhuma preparação.»

Péricles, na sua Oração Fúnebre, sintetizava os valores da democracia que Trump, ostensivamente, insiste em ignorar: «Temos uma forma de governo que em nada se sente inferior às leis dos nossos vizinhos mas que, pelo contrário, é digna de ser imitada por eles. E chama-se democracia, não só porque é gerida segundo os interesses não de poucos, mas da maioria, e também porque, segundo as leis, no que respeita a disputas individuais, todos os cidadãos são iguais; no que respeita a prestígio pessoal, quando alguém se distingue em alguma coisa, não é preferido para honras públicas mais por posição de classe do que por mérito; por outro lado, no que respeita a falta de riqueza pessoal, o cidadão que tem aptidão para servir a cidade nunca, por causa da sua condição humilde, é impedido de alcançar a dignidade merecida. Governamos a coisa pública em liberdade e nos negócios de cada dia não agimos com desconfiança nem reagimos violentamente contra um vizinho se ele segue as suas preferências, nem tão-pouco o olhamos com antipatia que não fere, mas magoa. Mas enquanto na vida privada convivemos com tolerância, sem nos sentirmos ofendidos, na vida pública não desrespeitamos as leis mais por medo, porque obedecemos sempre a quem tem o poder e também às leis, sobretudo às que foram promulgadas para ajudar aqueles que são vítimas da injustiça e também as que, embora não sendo escritas, trazem desonra que é por todos reconhecida. [Tucídides, História da Guerra do Peloponeso, Lisboa, Gulbenkian, pp. 200 -201]

Anthony D. Romero, numa conversa TED absolutamente cativante, This is what democracy looks like, mergulha nos frescos de Ambrogio Lorenzetti para ilustrar a democracia, as ameaças que sobre ela pairam na América, desde a eleição de Trump, e o imperativo de sair em sua defesa, sublinha no respeito das regras inerentes a este dever cívico:

 

Macron a Europa aberta

Três gestos marcaram os primeiros passos internacionais de Macron: a visita a Angela Merkel, a receção de António Guterres, o primeiro líder internacional que recebeu em Paris, e a visita ao Mali. A eles se seguiram outros como a cimeira da Nato e a reunião do G7. Em todos o novo Presidente francês reafirmou a sua visão de uma Europa Unida capaz de falar com uma só voz nas grandes questões internacionais . as da segurança, as do aquecimento global e do comércio internacional . Em todos se colocou como o defensor de uma alternativa multilateral, aberta e progressista ao nacionalismo bélico, dos muros e da xenofobia de Trump e seus admiradores europeus. Pode-se , mesmo, dizer que Macron dá continuidade à visão do Mundo que Obama defendeu e levou à abertura a Cuba, ao acordo com o Irão e ao acordo de Paris sobre o clima, que Trump procura torpedear. Com este artigo procuro contribuir para o necessário debate sobre o futuro da União Europeia.

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Imigração e Direitos Humanos, de Ana Rita Gil

Neste ano de 2017, a Ana Rita Gil publica uma obra que muda o panorama das obras até hoje publicadas sobre o tema da Imigração. Trata-se de um trabalho académico extenso, detalhado e rigoroso. Quem, a partir de agora, pretender tratar, com seriedade, o tema dos direitos dos imigrantes, tem, nesta obra, uma referência incontornável.

O valor do trabalho publicado não se cinge ao seu interesse para o mundo académico.

 A partir da leitura deste livro, podemos encontrar excelentes pistas para refletir sobre o paradoxo do mundo em que vivemos em que, segundo o Direito Internacional, todos temos o direito de sair do país em que nascemos, mas não temos o direito de entrar e fixar residência no território de nenhum outro Estado de que não tenhamos a nacionalidade. Ao nível da União Europeia, acreditávamos até há pouco ter superado este estado de coisas, mas até aí as conquistas ao nível da liberdade de circulação e de fixação de residência podem estar em risco.

Há muitas formas de olhar para o fenómeno migratório. Podemos – e devemos – analisá-lo e quantificá-lo como uma necessidade demográfica ou como uma oportunidade de desenvolvimento económico e social. Nos tempos em que vivemos, olhar a imigração da perspetiva dos direitos humanos dos imigrantes, com rigor, mas sem recurso a números e a contas, é uma necessidade.

 

NOTA: Amanhã, dia 26 de maio, será a apresentação do livro  no Porto, na livraria FNAC, de Santa Catarina, às 18h. Lá estaremos com a Ana Rodrigues e a Autora. Entrada livre.

Debate Forum Demos – Quais as consequências da vitória de Macron?

No mais recente debate Forum Demos, ainda no rescaldo das eleições Presidenciais Francesas, o tom foi esperançoso, considerando porém que se impõe, nos dias que correm, uma reflexão profunda sobre a Democracia e para onde a levamos.

Partilhamos agora algumas considerações de três membros do Forum Demos que participaram no debate.

 

Por Sofia Oliveira

No ano de 2016, 23 de junho e 8 de novembro e os dias que se seguiram foram difíceis, de espanto, dúvida e medo.

Quando, em janeiro de 2017, reuniram, em Koblenz, os mais destacados membros do Grupo Parlamentar Europeu „Europa das Nações e das Liberdades“, afirmando, em tom triunfalista: „Estamos a viver o fim de um mundo e o surgimento de um novo tempo“ (Marine Le Pen), temi que o novo ano me viesse a dar mais dias maus.

O Brexit e a eleição de Donald Trump eram o motivo para a convicção de que o ano de 2017 seria o ano da „libertação“, o ano em que os povos da Europa Central iriam despertar.

O resultado das eleições legislativas na Holanda trouxe um relativo alívio, mas as eleições presidenciais da França eram particularmente incertas. Pois, se Trump ganhou…

Participei, por isso, com otimismo moderado, na discussão sobre as eleições francesas que o Forum Demos promoveu no dia 5 de maio, no Porto. E partilhei a minha incompreensão pela atitude dos que, perante a segunda volta Macron / Le Pen, manifestaram tibieza no apoio a Emmanuel Macron.

Seguem-se agora as eleições legislativas em França. E vai ser interessante ver como é que um novo sistema partidário fragmentado, que emerge destas presidenciais, e o sistema eleitoral francês, de escolha uninominal, se vão combinar neste novíssimo ciclo político que se inicia agora.

Quanto à Alemanha, ainda estamos longe das eleições legislativas, mas, a esta distância, parece provável a reeleição de Angela Merkel para um „tetramandato“ e a „Alternativa para a Alemanha“, que, há dois meses, rondava os 12% nas sondagens, anda agora pelos 7%.

Em Koblenz, deitaram-se foguetes antes da festa. Correu mal. Ainda bem. Não podemos, porém, repousar no alívio que estes resultados permitiram.

 

Por Pedro Bacelar de Vasconcelos

À segunda volta, a França indicou de forma clara que escolhia Emmanuel Macron para presidente. Em contrapartida, os 10 milhões de votos recolhidos por Marine Le Pen conferem-lhe um pífio terceiro lugar que se inscreve, algures, entre os 12 milhões de eleitores que se abstiveram e a cifra inédita de 4 milhões de votos brancos e nulos. As esquerdas que na primeira volta votaram em Jean-Luc Mélenchon e Benoit Hamon deram agora um contributo decisivo para a eleição do presidente. Pelo contrário, o grosso dos eleitores da Direita, apesar do apelo de François Fillon, preferiram reagrupar-se ao lado das hostes da Frente Nacional! Podemos então concluir que o principal concorrente de Macron não foi Le Pen. Foi a abstenção! E é precisamente sobre as razões do crescimento da desconfiança dos cidadãos nos seus representantes que o novo presidente tem de refletir com a maior seriedade, para que a globalização, a vontade anónima dos mercados, a burocracia de Bruxelas e a intransigência alemã, deixem de ser os suspeitos do costume para iludir a sistemática violação dos compromissos assumidos nos programas eleitorais e assim decepcionar as legítimas expectativas dos eleitores, desacreditar a política e transformar a representação democrática no instrumento legitimador de uma qualquer oligarquia.
Espera-se do mandato presidencial de Emmanuel Macron que possa trazer um reforço sensível à corrente europeia reformadora – onde se inclui o governo português – que tem alertado insistentemente para a ameaça de desagregação da União, denunciando as políticas que foram impostas aos estados mais afetados pela crise para lhes imputar os custos da construção defeituosa da moeda comum. A quebra da solidariedade entre os povos, o desprezo pela carta dos direitos fundamentais e a demolição do modelo de democracia social que outrora serviu de exemplo ao Mundo, traduzem-se cruelmente na incapacidade de acolher as vagas de refugiados abandonados à morte junto das fronteiras externas desta mesma Europa que repudiou a adesão da Turquia mas consente que os regimes da Hungria e da Polónia – apesar do sistemático atropelo da democracia e dos direitos fundamentais – permaneçam impunemente na União. No discurso de vitória em frente ao Palácio do Louvre, Macron invocou os generosos filósofos das Luzes e proclamou a sua fidelidade aos valores fundacionais da construção europeia. Os franceses que o elegeram, os europeus que o aplaudiram e todos os que dele esperam um testemunho de coerência entre a generosidade do discurso e a firmeza da ação política, estarão atentos e irão exigir-lhe que “respeite a palavra dada!”

 

Por Maria Carlos Oliveira

A primeira consequência, que é evidente, e que parece estar a ser subestimada por muitos, é a vitória da esperança sobre o medo, sobre o ódio, sobre a extrema-direita e tudo o que ela representa de primário. Outro aspeto importante é ter sido conseguida erguendo bandeiras políticas que muitos esconderam por calculismo ou já se envergonham de levantar, o que constitui uma evidência de que é possível estar na política com outra atitude, à semelhança do que aconteceu também na Croácia. Dizer a verdade e não ter medo de dar a cara por um projeto parecem estar a ser valorizados pelo eleitorado, mesmo quando existem divergências importantes relativamente a alguns aspetos desse projeto. A questão de Macron ser fruto das circunstâncias é para mim uma questão irrelevante porque, afinal, haverá alguém que não o seja?

O que é que Macron vai fazer? Estou expectante porque é preciso que se confirme, no contexto interno e externo o seu engenho, arte e persistência. A França vive aprisionada em atavismos, de esquerda e de direita, apesar das tragédias que foram o nazismo e o comunismo. O tempo é muito curto e por isso, a primeira responsabilidade cairá, mais uma vez, sobre o povo francês. Caber-lhe-á decidir se está disposto a alimentar bloqueios ou a arriscar uma saída para construir o futuro. No quadro atual, Macron é o que está mais bem posicionado, a avaliar pelo que fez até agora. Eu quero acreditar que a sua energia e ambição possam contribuir para uma discussão séria e amplamente participada sobre a reforma da Europa, da inclusão social e de medidas que contribuam para assegurar as transições em curso num contexto pacífico e tolerante. O pior que pode acontecer é ficar tudo como está, ou seja, a degradar-se sem remédio.

Nota: Gostaria de saber por que razão foi secretamente despachado para o caixote do lixo o relatório Maldague. Parece que, afinal, o cisne é cinzento e Zeus voltou novamente a raptar a Europa!