Forum Demos Podcast: Hospitalidade em Portugal – A língua enquanto instrumento de integração

Está no ar o terceiro episódio do nosso Forum Demos Podcast no Spotify. Venham daí ouvir o Podcast #3/3.

Na terceira entrevista curta da série sobre a Hospitalidade em Portugal, prosseguimos a auscultação do Grupo de Trabalho sobre o Acolhimento de Migrantes e Refugiados da Assembleia de Cidadãos do Festival Transeuropa 2022, organizada pelo Forum Demos com o apoio da Câmara Municipal de Valongo.

Conversamos com  Alexandre Kweh, cidadão luso-libério acerca da importância da aprendizagem da língua do país de acolhimento para a integração dos imigrantes. 

No próximo episódio vamos explorar um tema transversal a todos os Grupos de Trabalho da Assembleia de Cidadãos sobre a Hospitalidade: a discriminação múltipla.

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Tunísia:o populismo autocrático e nós

 

Para quem viveu a Primavera Árabe, o golpe de estado do Presidente tunisino é motivo de profunda tristeza e ainda maior inquietação com a vaga autocrática que faz perigar o futuro da democracia. 

Passei o dia da queda de Ben Ali ao telefone com o meu amigo Azzam Mahjoub e festejámos, como se estivéssemos juntos, quando o ditador foi forçado ao exílio na Arábia Saudita. O sucesso da Revolução de Jasmim desencadeou uma vaga democrática. Do Egito à Síria, de Marrocos ao Bahrein, as ruas foram tomadas por milhares de pessoas a exigir, pacificamente, o fim das tiranias e uma vida melhor. Na Tunísia e no Egito, as cleptocracias caíram e foram organizadas eleições livres e justas. No Egito, porém, a experiência democrática foi brutalmente interrompida por um golpe militar. Morsi, o presidente eleito morreu, no seguimento de maus tratamentos, na prisão e o país tornou-se numa das ditaduras mais repressivas do mundo, com cerca de 50 mil presos políticos. Na Síria, o regime de Assad desencadeou uma guerra contra o seu próprio povo, com o apoio de Putin e do Irão. No Bahrein, a Arábia Saudita esmagou militarmente a Primavera Árabe. 

Na Tunísia, o golpe contra a constituição, como o definiu o constitucionalista tunisino Ben Achour, seguiu a via eleitoral. É obra de um político populista, eleito com um discurso antipartidos e anticorrupção, à Bolsonaro. Assumiu todos os poderes, com a cumplicidade dos militares, dissolveu o parlamento e instrumentaliza o poder judicial para perseguir os seus opositores. 

Na Tunísia, o golpe contra a constituição seguiu a via eleitoral. É obra de um político populista, eleito com um discurso antipartidos e anticorrupção, à Bolsonaro. Assumiu todos os poderes, com a cumplicidade dos militares, dissolveu o parlamento e instrumentaliza o poder judicial para perseguir os seus opositores. 

Prometia, chamando a si os poderes do Parlamento, resolver a grave crise social do país, marcada pelo desemprego dos jovens, com enormes desigualdades entre as zonas costeiras e o interior, que a pandemia tinha agravado. Um ano depois do golpe de Saied, a pobreza atinge 22% da população. 

A  facilidade com que Saied tem levado a cabo o seu plano resulta da incapacidade da oposição em coordenar a sua ação contra o golpe, apesar de todos os partidos apelarem ao boicote do plebiscito constitucional ­ou, num caso, ao voto no “não”. O boicote foi seguido pela maioria esmagadora dos eleitores. A participação de apenas 27% retira à nova constrição toda a legitimidade popular.

As organizações da sociedade civil, galardoadas com o Prémio Nobel da Paz  pelo papel na transição tunisina, também estão divididas. A mais importante central sindical, a UGTT, optou por não dar orientação aos seus membros. A promessa de refundação da democracia tunisina enganou alguns, particularmente liberais e da esquerda radical, que viviam mal com o papel central que desempenhou na transição democrática o Ennahda , partido com origem no islamismo político. 

O Ennhada, dirigido por Rachid Ghannouchi, participou ativamente na elaboração da atual constituição democrática da Tunísia, inspirada pelo modelo semipresidencial português, que garante os direitos das mulheres e a universalidade dos direitos humanos. Passou a ser um partido como os outros, defensor da ordem constitucional, sujeito ao desgaste e erros de anos de governação. 

No Egito, depois de apoiarem o golpe de Sissi, os liberais acabaram por descobrir o logro e hoje estão no exílio ou na prisão. Na Tunísia, tudo aponta para que suceda o mesmo. 

Em vez de convocar eleições, o Presidente organizou a 25 de julho um referendo ao seu projeto constitucional. O projeto, severamente criticado pelos membros da comissão que o próprio formou, é a sua versão pessoal para o regresso da Tunísia à ditadura de um homem só. Os juízes serão por si nomeados, as leis aprovadas pelo parlamento terão que ser por ele confirmadas. Em caso de risco para a segurança do Estado, cai o limite ao número de mandatos presidenciais, pretexto que já usou para assumir todos os poderes. Tudo indica que a partir de 25 de julho a experiência democrática poderá ter chegado ao fim.

A vitória do populismo autocrático na Tunísia seria mais um alento aos seus confrades que ameaçam a democracia na Europa. O Mediterrâneo não pode ser a barreira onde se esgota a exigência democrática e a defesa do Estado de Direito. 

As democracias europeias deram o benefício da dúvida às medidas de Saied, apesar terem apelado a um processo inclusivo. Perante a concretização de todos os temores, será que vão usar os instrumentos ao seu dispor para impedir a concretização do golpe? O alto representante Borrell declarou que a nova constituição devia ser uma “etapa importante na normalização e no equilíbrio democrático”, ao mesmo tempo que toma nota das “preocupações expressas “, sem classificar a natureza das críticas. Posição em contradição com o apelo feito pela União Europeia, em outubro passado, para um regresso a uma ordem consitucional baseada na separação de poderes.

A União continua a preferir regimes ditatoriais às contingências dos processos democráticos nos países do Sul do Mediterrâneo. Continua, apesar do mea culpa de 2011, pronta a trocar a democracia por uma suposta estabilidade oferecida pelas ditaduras. Se tal é um erro em qualquer circunstância, na Tunísia é particularmente grave. A Tunísia tinha e tem todas as condições para ter um regime constitucional democrático, que se revia no projeto europeu. Os 10 anos de democracia assim o demonstram. A interrupção do processo democrático abrirá uma grave crise no país, que soube até agora resistir ao caos da vizinha Líbia.

A União Europeia tem uma influência considerável na Tunísia, economicamente dependente do mercado e das ajudas financeiras europeias. A sociedade civil e setores importantes da sua elite política e económica ouvem com muita atenção as posições europeias, particularmente da França.

A Arábia Saudita, os Emirados e o Egito apoiam e incentivam Saied. Temem o sucesso da experiência democrática tunisina e querem demonstrar que a democracia não tem futuro nos países árabes. 

A União Europeia tem que utilizar os instrumentos ao seu dispor, quer no quadro do acordo de associação com a Tunísia, quer pela sua influência no FMI, com quem a Tunísia negoceia um acordo de resgate, para condicionar o apoio ao respeito do Estado de Direito e da legalidade constitucional. 

A vitória do populismo autocrático na Tunísia seria mais um alento aos seus confrades que ameaçam a democracia na Europa. O Mediterrâneo não pode ser a barreira onde se esgota a exigência democrática e a defesa do Estado de Direito. 

Manifesto – Em Defesa da Democracia na Tunísia

O Presidente da Tunísia,Kaïs Saïed, prepara-se para perpetuar o seu poder, plebiscitando o seu projeto de nova Constituição, através de um referendo, a realizar em 25 de Julho.

Faz agora um ano, manifestámos a nossa enorme inquietação com a declaração do “Estado de Segurança” pelo Presidente da Tunísia e alertámos para o risco de uma deriva autoritária capaz de pôr termo à transição democrática na Tunísia. Seriam assim seriamente comprometidas as conquistas no domínio da democracia e do Estado de Direito de que a Tunísia se tornou um exemplo inspirador para os povos da região e para o mundo. Infelizmente, as nossas preocupações eram fundadas.

O Presidente Kaïs Saïed, neste último ano, todos os poderes, dissolveu a Assembleia, eleita nas primeiras eleições livres da Tunísia, e fez do sistema judiciário um instrumento de poder pessoal, contra os que se opõem à re-instauração de um poder autocrático na Tunísia. Esta junta-se assim à lista, cada vez mais longa, dos regimes iliberais no mundo.

A Constituição tunisina de 2014, inspirada no modelo semi-presidencialista português, é uma das mais avançadas do mundo em termos de direitos, incluindo direitos ambientais, e das mulheres. 

Esta Constituição nasceu de uma longa e difícil negociação entre as diferentes forças políticas, condição essencial para o enraizamento da democracia. Foi um processo que acompanhámos com entusiasmo desde a primeira hora.

A revisão da Constituição, considerada necessária por muitos, deveria fazer-se de acordo com os seus preceitos e com base num novo consenso entre as forças políticas. Hoje, a esmagadora maioria dos partidos políticos e das organizações da sociedade civil opõem-se ao plebiscito da Constituição de Saied e apelam ao boicote de um referendo que consideram que abrirá o caminho a um poder antidemocrático e que fará regressar o país da revolução de Jasmim aos tempos do poder unipessoal.

Na Constituição proposta por Kaïs Saïed, o Presidente assumirá o controlo do poder judicial. As competências do Parlamento são  drasticamente reduzidas. O Presidente poderá servir dois mandatos de 5 anos, mas poderá estendê-los em caso de risco para a segurança do Estado.

O jurista Sadok Belaïd, encarregado por Saïed de redigir o projeto de Constituição, declarou que o texto final, que vai ser plebiscitado, pode “abrir a via a um regime ditatorial».

Não desconhecemos as enormes dificuldades económicas e sociais que os tunisinos, nomeadamente os mais jovens, enfrentam e que necessitam de respostas urgentes, só possíveis no quadro democrático.

Reafirmamos a nossa solidariedade com as forças políticas e organizações da sociedade civil tunisinas que continuam a lutar pela concretização dos objetivos democráticos e de justiça social da Revolução do Jasmim.

A União Europeia e a Tunísia estão ligados por profundos laços culturais e humanos e por acordos de associação que estipulam que o respeito do Estado de Direito é uma das condições básicas para o seu funcionamento eficaz.

Apelamos, por isso, à União Europeia e ao Conselho da Europa – onde a Tunísia goza do estatuto de “observador” – para que condenem energicamente a violação sistemática da ordem constitucional vigente e, em particular, a sua deliberada subversão através do referendo proposto.

Forum Demos Podcast: Hospitalidade em Portugal – Participação eleitoral dos imigrantes

Está no ar o segundo episódio do nosso Forum Demos Podcast no Spotify. Venham daí ouvir o Podcast #2/3.

Na segunda entrevista curta da série sobre a Hospitalidade em Portugal, continuamos a ouvir os participantes do Grupo de Trabalho sobre o Acolhimento de Migrantes e Refugiados da Assembleia de Cidadãos do Festival Transeuropa 2022, organizada pelo Forum Demos com o apoio da Câmara Municipal de Valongo.

Conversamos com Gustavo Behr, cidadão luso-brasileiro, membro ativo de diversas organizações da sociedade civil na área das migrações, e ficamos a saber acerca da participação eleitoral dos imigrantes em Portugal.

No próximo episódio o nosso convidado será Alexandre Kweh e vamos conversar sobre o ensino do português como da língua de acolhimento.

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Boris -Por Francisco Seixas da Costa

No imaginário coletivo, o nome de Boris remete-nos para a Rússia. Ora Boris Johnson, que há horas se demitiu da chefia do governo britânico, é hoje, com elevada certeza, uma das figuras cimeiras na demonologia de Moscovo. 

Mais papista do que o Papa no tema ucraniano, isto é, mais ferozmente anti-russo do que os próprios Estados Unidos aparentam ser, Johnson julgaria ter encontrado, nos últimos meses, na frente externa, uma espécie de elixir compensatório para a sua crescente fragilidade interna. Hoje, terá finalmente aprendido que isso nunca é suficiente.

Álvaro Vasconcelos esteve na Feira do Livro de Braga com o novo livro «De Trump a Putin»

Este sábado, dia 9 de Julho, Álvaro Vasconcelos esteve na Feira do Livro de Braga para a apresentação do seu novo livro «De Trump a Putin – A Guerra Contra a Democracia». A apresentação inseriu-se no Encontro de Cidadania mensal da Civitas Braga, sob o tema Democracia e Paz: ameaças e perigos eminentes. Esta iniciativa foi organizada em conjunto com o Forum Demos e outras duas entidades locais, a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva e a Fundação Castro Alves, e contou com o apoio da Câmara Municipal, da Feira do Livro e das Edições Afrontamento.

Apesar do calor que se fez sentir em Braga, a sessão contou com a participação de associados, amigos e curiosos. Inês Granja moderou a conversa, que começou com a força da poesia de Chico Buarque, Sophia de Mello Breyner e Jorge de Sena, pela voz de José Miguel Braga, para depois se centrar no livro de Álvaro Vasconcelos, que Sandra Fernandes apresentou.

Qual a virtude democrática? De que foi feita a excecionalidade portuguesa na resistência à ascensão do nacional-populismo? Que presente e que futuro para a ordem internacional? Como pode a sociedade civil reagir diante das sucessivas ações inimigas da democracia? Estas e outras questões difíceis foram tema da conversa desta tarde, marcada pela abordagem humanista, europeísta e cosmopolita do Autor.

Leia, a seguir, os poemas que abriram a sessão.

Chico Buarque, “Tanto Mar”, 1975/1978

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim

Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Em algum canto de jardim

Sei que há léguas a nos separar
Tanto mar, tanto mar
Sei também quanto é preciso, pá
Navegar, navegar

Canta a primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

Canta a primavera, pá
Cá estou carente
Manda novamente
Algum cheirinho de alecrim

Chico Buarque, “Cálice”, in álbum Chico Buarque, 1978

Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
Pai, afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Pai, afasta de mim esse cálice, pai
Afasta de mim esse cálice, pai
Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como beber dessa bebida amarga
Tragar a dor, engolir a labuta
Mesmo calada a boca, resta o peito
Silêncio na cidade não se escuta

De que me vale ser filho da santa
Melhor seria ser filho da outra
Outra realidade menos morta
Tanta mentira, tanta força bruta

Pai (pai)
Afasta de mim esse cálice (pai)
Afasta de mim esse cálice (pai)
Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Como é difícil acordar calado
Se na calada da noite eu me dano
Quero lançar um grito desumano
Que é uma maneira de ser escutado

Esse silêncio todo me atordoa
Atordoado eu permaneço atento
Na arquibancada pra qualquer momento
Ver emergir o monstro da lagoa

Pai (pai)
Afasta de mim esse cálice (pai)
Afasta de mim esse cálice (pai)
Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

De muito gorda a porca já não anda (cálice)
De muito usada a faca já não corta
Como é difícil, pai (pai), abrir a porta (cálice)
Essa palavra presa na garganta

Esse pileque homérico no mundo
De que adianta ter boa vontade
Mesmo calado o peito, resta a cuca
Dos bêbados do centro da cidade

Pai (pai)
Afasta de mim esse cálice (pai)
Afasta de mim esse cálice (pai)
Afasta de mim esse cálice
De vinho tinto de sangue

Talvez o mundo não seja pequeno (cálice)
Nem seja a vida um fato consumado (cálice, cálice)
Quero inventar o meu próprio pecado
(Cálice, cálice, cálice)
Quero morrer do meu próprio veneno
(Pai, cálice, cálice, cálice)

Quero perder de vez tua cabeça (cálice)
Minha cabeça perder teu juízo (cálice)
Quero cheirar fumaça de óleo diesel (cálice)
Me embriagar até que alguém me esqueça (cálice)

Sophia de Mello Breyner Andresen, in Livro Sexto, 1962

Nunca choraremos bastante quando vemos
O gesto criador ser impedido
Nunca choraremos bastante quando vemos
Que quem ousa lutar é destruído
Por troças por insídias por venenos
E por outras maneiras que sabemos
Tão sábias tão subtis e tão peritas
Que nem podem sequer ser bem descritas

Jorge de Sena “Uma Pequenina Luz”, in Fidelidade, 1958

Uma pequenina luz bruxuleante
Não na distância brilhando no extremo da estrada
Aqui no meio de nós e a multidão em volta
Une toute petite lumière
Just a little light
Una picolla, em todas as línguas do mundo

Uma pequena luz bruxuleante
Brilhando incerta mas brilhando aqui no meio de nós
Entre o bafo quente da multidão
A ventania dos cerros e a brisa dos mares
E o sopro azedo dos que a não vêem
Só a adivinham e raivosamente assopram

Uma pequena luz, que vacila exacta
Que bruxuleia firme, que não ilumina, apenas brilha
Chamaram-lhe voz ouviram-na, e é muda
Muda como a exactidão, como a firmeza, como a justiça
Brilhando indeflectível
Silenciosa não crepita
Não consome não custa dinheiro
Não é ela que custa dinheiro
Não aquece também os que de frio se juntam
Não ilumina também os rostos que se curvam
Apenas brilha, bruxuleia ondeia
Indefectível, próxima dourada

Tudo é incerto, ou falso, ou violento: Brilha
Tudo é terror, vaidade, orgulho, teimosia: Brilha
Tudo é pensamento, realidade, sensação, saber: Brilha
Desde sempre, ou desde nunca, para sempre ou não: Brilha

Uma pequenina luz bruxuleante e muda
Como a exactidão como a firmeza, como a justiça
Apenas como elas
Mas brilha
Não na distância. Aqui
No meio de nós
Brilha

Análise – Teresa de Sousa

Teresa de Sousa

Sem “sangue, suor e lágrimas”, apenas mentiras e escândalos

1.Boris Johnson tinha apenas uma convicção na vida: entrar pela célebre porta do nº 10 de Downing Street. Como e para fazer o quê nunca foi, certamente, uma grande preocupação. Convicções, para além desta, não se lhe conhecem muitas. A não ser o sonho megalómano e impossível de ser o “Churchill do seculo XXI”. Apenas alguns exemplos. Foi pró-europeu e fanaticamente antieuropeu, na sua carreira de jornalista sediado em Bruxelas. O Telegragh demitiu-o por suspeitar que inventava citações. Foi contra a saída do Reino Unido da União Europeia, quando integrava o gabinete de David Cameron, no referendo de 2016, e ferozmente a favor do “Brexit” quando percebeu que seria o melhor cartão de embarque para a liderança dos Conservadores e uma aposta eleitoral ganhadora. Hoje já não seria. Prometeu um futuro radioso para a “Global Britain”, que nunca conseguiu concretizar, esbarrando com negociações difíceis e prolongadas com os principais parceiros económicos do seu país. Durante o seu relativamente curto mandato de primeiro-ministro, utilizou o “acordo de saída” negociado com a União Europeia como mera arma de política interna, ao sabor das conveniências do momento. Quando Belfast e Dublin estão disponíveis para respeitar o “protocolo irlandês” que ele próprio negociou com Bruxelas, transformou-o em mais uma arma de arremesso, para desviar as atenções dos enormes problemas que o seu país enfrenta, não tendo qualquer problema em pôr em causa um tratado internacional.

Apresentação do último livro de Álvaro Vasconcelos na Feira do Livro de Braga, dia 9 de julho, às 15h | «De Trump a Putin: A Guerra contra a Democracia»

No próximo sábado, dia 9 de Julho, às 15h, na Feira do Livro de Braga, a Civitas Braga promove, em conjunto com o Forum Demos, a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva e a Fundação Castro Alves, um Encontro de Cidadania intitulado Democracia e Paz: ameaças e perigos eminentes, com a apresentação do livro «De Trump a Putin – A Guerra Contra a Democracia», de Álvaro Vasconcelos.

O encontro irá iniciar com um momento dedicado a um par de poemas de resistência de Chico Buarque, pela voz de José Miguel Braga, passando depois a uma conversa onde, além do autor, estará presente Sandra Fernandes, professora de Relações Internacionais da Universidade do Minho.

A conversa, que será mediada por Inês Granja, tentará discutir as ameaças internas e externas aos sistemas democráticos de hoje, os motivos que levam à eleição de líderes como Trump ou Bolsonaro, entre outras reflexões. Haverá espaço para alargar o debate ao público.

Contamos com a sua presença!

Leia aqui um excerto do Prefácio de Teresa Sousa

«Esta recolha de textos de Álvaro Vasconcelos gira à volta de um tema central – a democracia liberal e os perigos que hoje atravessa, cercada por dentro e por fora por ameaças e desafios que não podem ser subestimados. É este o seu grande valor.

Na base do descontentamento e da desconfiança que minam as democracias liberais está a percepção das profundas desigualdades geradas ao longo de várias décadas pelas teorias neoliberais que precederam a crise financeira de 2008 e a Grande Recessão dos anos seguintes. Este é outro dos pontos essenciais sobre o qual os textos reunidos neste livro reflectem. A pandemia expôs algumas dessas desigualdades intoleráveis. Mas o autor avisa também, citando Edgar Morin, que mais igualdade não implica menos liberdade. Joe Biden compreendeu esta nova realidade. Está a encontrar demasiadas resistências. Os republicanos continuam a sua deriva populista e nacionalista.

O livro regressa várias vezes ao passado, aos momentos em que as grandes tendências que hoje dominam o nosso mundo começaram a desenhar-se. Da força dos supremacistas brancos nos Estados Unidos, à deriva autocrática na Rússia. De Samuel Huntington e o seu “choque de civilizações” ou a sua obra seguinte (“Who are We?”, 2004, sobre a identidade nacional americana) às ilusões ocidentais sobre a transformação acelerada, mas impossível, da economia herdada da União Soviética numa perfeita economia de mercado.

O livro leva-nos do Mediterrâneo das tragédias dos imigrantes, ao Brasil de Bolsonaro, do Brexit ao futuro da União Europeia, da eleição de Trump à guerra de Putin na Ucrânia, dos sobressaltos das democracias europeias, minadas por dentro pelas várias cores do populismo e dos extremismo, com alguns desvios por Portugal e nosso papel na Europa. Olhando mundo, a sua ideia fundamental é a de uma “humanidade comum”, que a pandemia veio pôr dramaticamente em evidência.

Utopia? Talvez. Sem idealismo, é difícil encarar o futuro. Essa é outra marca indelével deste livro de Álvaro Vasconcelos.»

Veja também o último artigo de Teresa Sousa no blog do Forum Demos:

Sem fronteiras – Teresa de Sousa