A Queda do Muro de Berlim 30 anos depois. Que balanço?

O Forum Demos tem a honra de convidar para a conferência “A Queda do Muro de Berlim 30 anos depois. Que balanço?”, organizada pela Fundação de Serralves, com a colaboração do Forum Demos, o Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, a Reitoria da Universidade do Porto e a Universidade Lusófona do Porto.

A conferência realizar-se-á no próximo dia 28 de novembro, na Fundação de Serralves, pelas 21H30 e contará com a participação de Francisco Mendes da Silva (advogado, dirigente do CDS-PP), Ilda Figueiredo (Vereadora da Câmara Municipal do Porto pelo PCP), Jorge Campos (antigo deputado pelo Bloco de Esquerda), Paulo Rangel (Deputado ao Parlamento Europeu PSD) e Tiago Barbosa Ribeiro (Deputado PS). A moderação estará a cargo de Álvaro Vasconcelos.

A queda do Muro de Berlim, faz agora 30 anos, marcou não só o fim da União Soviética, mas também extraordinárias transformações, tanto na Europa como na ordem internacional. A democracia liberal apareceu nos anos que se seguiram como um regime sem verdadeira alternativa e o projeto da Casa Comum Europeia de Gorbachev uma utopia ao alcance dos europeus. Não foi, no entanto, o “fim da História” que alguns previam e o debate sobre a crise da democracia liberal está na ordem do dia. 

30 anos depois que balanço se pode fazer das transformações culturais, políticas e económicas resultantes da desintegração da União Soviética e da reunificação alemã?

Esta e outras questões serão debatidas neste forum.

Mais informações: Aqui.

Contamos com a V/presença e participação,

Forum Demos.

1989-2019 pour un bilan équilibré : du cri de liberté de 1989 à l’union politique européenne ?

Mario Telo’

Article initialement publié sur globalgovernance10.net *

1. Le mur de Berlin ne s’est pas effondré. Il a été abattu par la révolte populaire des allemands de l’Est. Il serait erroné d’attribuer 1989 uniquement aux facteurs externes, qui ont pourtant joué chacun un rôle important : la victoire des USA dans la guerre froide, grâce à la supériorité technologique et militaire occidentale; la tolérance de l’URSS de Gorbatchev arrivé au pouvoir en 1985 et mettant une fin à la Guerre froide depuis le traité de Reykjavik . Surtout, l’attraction spontanément suscitée auprès des populations des pays de l’Europe centrale et orientale par le modèle d’intégration et développement pacifique de la Communauté européenne , accompagnée par  la tournant obtenu surtout grâce à  Palme et Brandt par le traité de Helsinki de 1975 : CSCE, coopération Ouest-est, dialogue au niveau de la société civile.

Sobre o liberalismo

Por Leonardo Costa*

Contra o absolutismo iliberal do antigo regime, o liberalismo está na génese das sociedades democráticas contemporâneas.

A revolução gloriosa inglesa, de 1688, a revolução americana, de 1776, e a revolução francesa, de 1789, são, talvez, os marcos históricos mais importantes da afirmação do liberalismo. Contra o absolutismo iliberal do antigo regime, o liberalismo está na génese das sociedades democráticas contemporâneas.

No campo político, o fim do antigo regime trás consigo uma mudança da ordem social e a afirmação de uma nova ideia de Estado consagrada na Bill of Rights inglesa, de 1689, na declaração de independência americana e nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da revolução francesa. Trata-se de um Estado de direito, que contempla um contrato social e que consagra a separação de poderes. Um Estado cujo fim último é a persecução do bem comum.

No campo económico, o liberalismo suporta a ideia de liberdade do comércio. As críticas de Adam Smith (1723-1790) ao mercantilismo são, na sua essência, críticas ao Estado absolutista iliberal, ao poder do príncipe (por vezes proclamado de iluminado) e aos interesses velados protegidos pelo mesmo. A defesa feita por Smith de formas mais descentralizadas de organização económica é, por um lado, uma defesa da liberdade em si e, por outro lado, uma defesa do livre comércio. Smith vê no livre comércio um meio para expandir os mercados e, consequentemente, aumentar, na esfera produtiva, a divisão do trabalho, a produtividade do trabalho e a riqueza das nações (entendida esta última como o “rendimento per capita”, em vez do tamanho do exército e/ou do império do príncipe).

30 anos depois: a frágil leveza da liberdade

O que a queda do Muro e os últimos 30 anos nos ensinam é que sem liberdade não há igualdade, e que sem igualdade a liberdade é frágil e vulnerável.

30 anos depois, a memória do Muro de Berlim clama contra os muros que é preciso derrubar para construir um mundo mais fraterno que, na euforia da surpreenesta do 9 de novembro de 1989, parecia estar ao nosso alcance.

As revoluções democráticas que se seguiram eram de “veludo” — como chamou Havel à revolução checa —, não havia mais tanques na rua a pisarem o sangue dos seus mártires. Os progressos em termos de direitos políticos e sociais “na Europa raptada”, de que falava Kundera, estão aí para atestar que a Utopia de uma Europa unida e democrática é realizável.

 Com o medo do holocausto nuclear esconjurado, motivação primeira de Gorbachev, a paz tornava-se possível e com ela uma década de cooperação internacional sem precedentes, assente na revitalização do multilateralismo, na integração regional e em progressos significativos na proteção dos direitos fundamentais de que a instituição do Tribunal Penal Internacional é um exemplo notável. 

Nos anos 90, a década de todas as esperanças, assistimos ao fim do Apartheid, à independência de Timor, à consolidação da democracia na América Latina e a um vasto movimento de reformas económicas na Ásia e, com elas, à saída da miséria de centenas de milhões de pessoas. 

A democracia liberal teria triunfado para sempre e, como diria apressadamente Fukuyama, era o fim da História. Pouca atenção se dava aos que ficavam para trás, àqueles para quem a festa tinha um gosto amargo.

Dos Balcãs, das valas comuns de Srebrenitza, chegou o trágico alerta de que os anúncios de que não havia alternativa às democracias liberais eram, no mínimo, prematuros. O nacionalismo identitário estava de regresso à Europa num discurso demagógico sobre passados quiméricos, feitos de ressentimentos históricos, e iria alimentar-se, com a crise de 2008, do descontentamento com as desigualdades sociais. 

No acelerar da História fora negligenciado que triunfara com a implosão da União Soviética, não apenas a liberdade, mas também uma visão da sociedade que tinha o lucro e o consumo como bens supremos.

O triunfalismo dos vencedores da Guerra Fria, livres do espectro do comunismo, sustentava-se na convicção de que já nada se opunha à globalização neoliberal, que os riscos de revolta social, que tinham legitimado a social-democracia, ruíram como as pedras do muro que colecionavam.

O triunfalismo dos vencedores da Guerra Fria, livres do espectro do comunismo, sustentava-se na convicção de que já nada se opunha à globalização neoliberal, que os riscos de revolta social, que tinham legitimado a social-democracia, ruíram como as pedras do muro que colecionavam. 

A receita proposta, a do Consenso de Washington, iria revelar-se mortífera para a transição de uma economia estatal para  uma economia capitalista.

A transição democrática na  Rússia  foi a primeira vítima. O capitalismo tinha de ser restaurado “já” e os que ficavam para trás eram os que não tinham mérito suficiente, os que não sabiam adaptar-se aos novos tempos em que o sucesso económico  é o barómetro da felicidade. 

 Quando, em 1991, nos anos de Yeltsin e da terapia de choque de  Jeffrey Sachs, visitei Moscovo, constatei como a desregulação brutal da economia tinha deixado muitos na fome e vi formar-se, com as privatizações selvagens, a oligarquia que hoje, com o hipernacionalista  Putin, detém o poder. Em Moscovo, o maior McDonald’s do mundo, inaugurado com pompa em 1990, fazia as vezes da bandeira soviética içada em Berlim, em 1945.

Quando lemos que o nacionalismo está de volta à Alemanha de Leste, não podemos deixar de lembrar as palavras prudentes de François Mitterrand, ao seu amigo Khol, sobre os perigos de acelerar a absorção da RDA pela RFA. 

Contudo, poderia ter sido outro o caminho seguido, poderia ter vingado o modelo então prevalecente na Europa Ocidental de combinação de liberdade com igualdade e justiça social. O modelo que tornara as Comunidades Europeias o horizonte  a que aspiravam os que se libertavam do totalitarismo. 

Com a derrota do modelo comunista tornava-se claro que a proposta de que era possível garantir a igualdade sem liberdade não passava de um embuste. O que era preciso garantir agora era que a liberdade significava igualdade e justiça social.

Se a liberdade trouxe, desde a queda do Muro,  enormes progressos no domínio da igualdade dos direitos, as  desigualdades sociais, pelo contrário, agravaram-se. 

Hoje, políticos extremistas fazem-se arautos da desigualdade. É assim nos Estados Unidos, com a defesa por Trump da supremacia branca e o seu ataque aos direitos das minorias, é assim no Brasil, com a manifestação por Bolsonaro do seu ódio às mulheres e aos Índios, é assim na  Europa  nos ataques aos direitos dos migrantes e aos muçulmanos . Veja-se o discurso descomplexado e nauseabundo do Vox e como o centro direita espanhol o aceita nos seus cálculos políticos.

A União Europeia ainda é a nossa maior esperança, mas tem de assumir que a Europa política só pode ser uma comunidade de valores, inscrita, como propunha Edgar Morin, na Conferência de Lisboa do IEEI de 1993, numa “comunidade de destino planetário.”

Não faz sentido continuar a debater se o que deve prevalecer é a liberdade ou a igualdade. O que a queda do Muro e os últimos 30 anos nos ensinam é que sem liberdade não há igualdade, e que sem igualdade a liberdade é frágil e vulnerável.

A União Europeia ainda é a nossa maior esperança, mas tem de assumir que a Europa política só pode ser uma comunidade de valores, inscrita, como propunha Edgar Morin, na Conferência de Lisboa do IEEI de 1993, numa “comunidade de destino planetário.”

The fragile lightness of freedom: The Berlin Wall thirty years after

 

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Thirty years after it disappeared, the memory of the Wall that divided Berlin cries out to us as a protest against all the walls that must be broken down so that we can complete the more fraternal world that, in the euphoria of the surprising and unexpected celebration that November 9, 1989 became, then seemed within our reach.

The democratic revolutions that followed were “velvet revolutions”, as Vaclav Havel’s described the Czech revolution.  In them, unlike in Hungary in 1956, there were no more tanks in the streets, rolling through the blood of their martyrs. The progress towards political and social rights in a kidnapped “Central Europe,” of which Milan Kundera spoke in 1984, still remains, showing that the utopia of a united and democratic Europe could still be achieved.

Once the  fear of the  nuclear holocaust, Gorbachev’s primary motivation for ending the Cold War, had vanished, peace became possible.  And with it came an unprecedented decade of international cooperation, based on revived multilateralism, regional integration and meaningful progress to protect fundamental rights, symbolized by the creation of the International Criminal Court.

Further, during the 1990s – a decade of hope above all –  we witnessed the end of Apartheid, the independence of East Timor, the consolidation of democracy in Latin America and a vast movement of economic reform in Asia which ushered in an end to the poverty and misery of hundreds of millions of people.

Liberal democracy, then, should have triumphed forever, as Fukuyama rashly predicted it would, as the End of History. But little attention was paid to those who were left behind, those for whom this democratic feast left a bitter after-taste.

Thus, from the Balkans, from the mass graves of Srebrenitza, came a tragic warning that claims of no alternative to liberal democracy were premature, to say the least.  Identity nationalism had also returned to Europe, with a demagogic discourse drawn from past chimera and made up of historical resentment, resentment that was to be fed by the 2008 financial crisis and discontent with social inequality.

 In short, in the frenetic pace of  those early years of a new era, after the implosion of the Soviet Union, we overlooked the fact that it was not only freedom, but also a particular vision of society that had triumphed, a vision in which profit and consumption were the supreme good.

The triumphalism of the major victors of the Cold War, freed from the spectre of communism, was based on the conviction that nothing could still oppose neoliberal globalization, that the risk of social revolt which had legitimized social democracy, had collapsed like the stones of the Wall that they had demolished. However, the proposed remedy, embodied in the Washington Consensus, was to prove deadly for the transition from a centrally-planned economy to one based on capitalism.

The democratic transition in Russia was the first victim. Capitalism had to be restored in full immediately and those left behind were the ‘undeserving’ who did not know how to adapt to a new world in which economic success was the barometer of happiness.

When I visited Moscow in 1991, in the years of Yeltsin’s and Jeffrey Sachs’ experiment in “shock therapy”, I saw how the brutal deregulation of the economy had left many starving in poverty.  I also saw the oligarchy that today, under the arch-nationalistic, Vladimir Putin, holds power, being built on a policy of unrestrained privatisation. It struck me then that the opening of the world’s largest Mc Donald’s, inaugurated in 1990 with pomp and splendor in Moscow, bizarrely mirrored the Soviet flag hoist over Berlin in 1945.

It proved to be a salutary insight and, when we now read that nationalism and the extreme-right is rising in East Germany, we should recall François Mitterrand’s cautious words to his friend Helmut Kohl about the dangers of rushing the absorption of East and West Germany into a single state in 1991.

There could, though have been another way for freedom could have been combined with equality and social justice. That was, after all, the model that had transformed the European Union into the ideal to which those who had freed themselves from totalitarianism aspired.

With the defeat of the communist model, it had become clear that the suggestion that equality could be guaranteed without freedom was no more than a delusion for it only through freedom equality and social justice could be achieved.  Sadly, even though freedom has brought about enormous progress in achieving equal rights since the fall of the Wall, social inequalities have worsened.

Today, populist politicians are the heralds of inequality, with their defence of white supremacy, their attacks on women and minority rights, and with their hate-speech towards migrants and Muslims. Even worse, they are in power in critical democratic countries including in the United States.  Yet there is no point in continuing to debate whether freedom or equality should prevail. What the fall of the Wall and the last thirty years should have taught us is that without freedom there is no equality, and without equality freedom is fragile and vulnerable.

The European Union is still our greatest hope, but only if political Europe can become a community of values, enshrined, as Edgar Morin proposed at the IEEI Lisbon Conference in 1993, in a destiny seeking a ‘community of shared humanity’.

LIBYA AND THE EU: TIME FOR A NEW WAY FORWARD?

By George Joffé

 

 At the end of October, the Italian government announced that it would renew its agreement with over migrant control which it originally signed with the government of national accord in Libya in February 2017.  A few days later, at the start of November, Greece – another ‘frontline state’ as far as migration across the Mediterranean is concerned – announced that it would deport all failed migrant asylum-seekers back to Turkey.

Both developments underline the continuing frustration that the frontline states feel at Europe’s ongoing inertia over finding an equitable and humane solution to the Mediterranean migrant crisis that the Union has had to confront ever since 2015.  The United Nations, it is true, is planning a conference in Berlin in the next few weeks, but this is intended to resolve the domestic Libyan crisis, not the specific issue of migration there.