A encruzilhada à nossa frente: neoimperialismo ou unidade europeia?, por Rui Tavares*

*Rui Tavares, historiador e deputado eleito do LIVRE à Assembleia da República

Durante as últimas décadas, a propaganda de Putin tem tido um efeito considerável na política europeia e mesmo para lá dela. Trata-se de uma propaganda oportunista, principalmente ocupada em garantir vitórias táticas e desmoralizar os seus competidores.

Como consequência, setores ideológicos diferentes alinharam-se com a propaganda de Putin por razões diferentes: alguns acharam que o anti-imperialismo americano era mais do que suficiente para serem aliados objetivos do pró-imperialismo russo e continuarem a chamar a si mesmos “anti-imperialistas”; outros, no outro extremo do espectro ideológico, viam Putin como o cavaleiro branco do nacionalismo e do reacionarismo global, defendendo os valores tradicionais contra o cosmopolitismo e as liberdades individuais contemporâneas; ao centro, não era necessária adesão ideológica para persuadir muitos políticos ao pragmatismo dos interesses económicos, em alguns casos pessoais — para quê convencer políticos e governantes quando muitas vezes basta comprá-los? Mas, apesar de ter discursos diferentes para cada tipo de grupo de interesses, assim cultivando aliados objetivos em famílias políticas distintas e até opostas, existiu sempre algo por detrás da propaganda de Putin que poderemos descrever como uma ideologia coesa, unificada e com objetivos claros.


Os elementos essenciais dessa ideologia são os seguintes: o povo simples, seja ele russo ou de outros países, não tem maturidade suficiente para se governar a si mesmo e está sempre melhor quando vive debaixo da autoridade de um homem forte; no plano mundial, os países não são todos iguais, e alguns têm que viver sob a tutela de outros , por destino geográfico ou histórico; os homens fortes dos países fortes não precisam de divulgar a sua visão do mundo aos seus súbditos, que de qualquer forma não a compreenderiam — a propaganda basta. Mas se dissociarmos o fundo da forma da mensagem de Putin, logo veremos que não é difícil definir a sua ideologia: trata-se de um neoimperialismo reacionário, parecendo quase típico do século XIX ou da primeira metade do século XX mas adaptado às realidades tecnológicas e comunicacionais do século XXI.


É preciso ser claro quanto às consequências de uma possível vitória do neoimperialismo no nosso tempo. Se Putin conseguir anexar a Ucrânia, as outras super-potências, mais tarde ou mais cedo, acomodar-se-iam à nova realidade. Cada uma delas teria a sua esfera de influência e os “assuntos pendentes” seriam tratados diretamente entre os seus homens fortes. Nesse mundo, realidades como a União Europeia (que Trump declarou explicitamente como “uma inimiga”) teriam que ser enfraquecidas e divididas, pois elas são a única maneira pela qual nações médias e pequenas que se poderiam organizar para, através da partilha voluntária de soberania, fazerem respeitar na prática a sua soberania e independência no mundo global. Este não é um mundo no qual cidadãos de países pequenos e médios na Europa, como é o nosso, tivessem palavra a dizer ou gostassem de viver.


Mas existe um contraponto a esta visão do mundo.
Estes momentos na história, na sua enorme complexidade, têm a vantagem de se nos apresentar com as encruzilhadas fundamentais bem claras. E a encruzilhada fundamental que temos à nossa frente é esta: neoimperialismo ou unidade europeia. Não há opções intermédias. Se o neoimperialismo ganhar, a Europa não terá qualquer autonomia estratégica para determinar o seu futuro — face a um Putin como face a um Xi Jinping ou um qualquer novo Trump que venha a ocupar a Casa Branca. Mas uma Europa unida será por si mesma uma derrota do neoimperialismo.


Uma Europa que seja capaz de cuidar do seu destino coletivo terá de ter todas as conversas que tem vindo a adiar deste há décadas, sobre a capacidade de reconverter a sua economia para acabar com a dependência dos combustíveis fósseis ou de coordenar as suas políticas de defesa ou de aprofundar a sua integração para preparar possíveis novos alargamentos. Uma vez que não terá qualquer credibilidade para defender a democracia quando não se é uma democracia completa, a Europa terá de ser uma união política democrática, ou não será. Para isso, todos os seus estados-membros terão de ser estados de direito, porque o exemplo de Orban já demonstrou que os aprendizes de tirano estão sempre dispostos a ser cooptados pelas linhas de crédito dos seus mestres tiranos em qualquer parte do mundo. E tem de ser uma Europa que seja uma união de direitos fundamentais, os mesmos para cada um das suas centenas de milhões de cidadãos, independentemente de em que estado-membro se encontram.


Uma Europa assim será capaz de dar prosperidade partilhada a todos os seus, responsabilidade ecológica ao planeta como um todo, um exemplo aos cidadãos de países pequenos e médios de todo o mundo, e será um bastião económico, social, cultural e político contra o neoimperialismo reacionário, autoritário e belicista, venha ele de onde vier. Uma Europa assim será, acima de tudo, uma Europa pela qual valerá a pena lutar, à qual muitos se desejarão juntar e que respeitará sempre as escolhas que cada país vier a fazer sobre se nela desejará ou não ficar. Porque, com toda a sua diversidade histórica e cultural, uma Europa unida e livre não pode ser senão inimiga do neoimperialismo. E quem for anti-imperialista não pode ser agora outra coisa senão inimigo da estratégia de Putin e capaz de lhe contrapor outra estratégia melhor: mais libertadora, mais respeitadora das muitas identidades de que somos feitos, mais prenhe de futuro e, portanto, mais capaz de mobilizar os seus muitos milhões com uma visão positiva digna do século XXI.


O neoimperialismo já nos mostrou ao que vem: a guerra, o sofrimento e a morte. Saibamos agora ser capazes de encher de conteúdo, de esperança e de vida o projeto da unidade europeia.

A Ucrânia tem lugar na União Europeia

Como não nos sentirmos hoje ucranianos? Como não sentir o horror que estão a sentir? Creio que para nós, portugueses, que nos cruzamos diariamente com muitos ucranianos que cá vivem, deve ser um sentimento quase imediato.
Os 44 milhões de ucranianos devem estar hoje no centro dos nossos pensamentos e no centro da ação da comunidade internacional.

Será que é preciso dizê-lo? Os ucranianos são seres humanos que aspiram, como nós, à liberdade, a uma vida boa e feliz, que têm um direito inato ao respeito pelos seus direitos humanos.
À semelhança de outros grandes criminosos da História, Putin, antes de transformar a vida dos ucranianos num inferno, começou por desumanizá-los. Disse que eles não tinham direito a sentirem-se como cidadãos de um país que amam, que eram uma criação artificial do bolchevismo, que, sem Lenine, nunca teriam existido.

A desumanização do outro, como tão bem escreveu Primo Levi, é a condição necessária para lhes negar o direito à vida. É um traço de todos os déspotas, dos que acreditam na superioridade da sua raça, cultura ou etnia. Os ucranianos que não falam russo, que não se reveem na Rússia eterna de Ivan ‘O Terrível’, no império colonial dos czares, na Rússia de antes da Revolução de Outubro, não têm direito a ter direitos. Podem sofrer e morrer, porque devem pagar por quererem ser cidadãos dum país que não devia existir.

Os cínicos de todos os quadrantes também se esquecem dos ucranianos: os que se dedicam a meros cálculos geopolíticos e que continuam a raciocinar como se ainda vivêssemos na Guerra-Fria, reduzindo os ucranianos a meros peões de um jogo global; os que vão atrás da propaganda do Kremlin e que acreditam que cada ucraniano é um fascista, porque na Ucrânia, como em todos os países europeus, existe uma força de extrema- direita minoritária (2,15% dos votos na últimas eleições); bem como os que, por antiamericanismo, são incapazes de ser solidários com os ucranianos – o que me leva a pensar que estiveram com os iraquianos apenas porque estes estavam a ser atacados pelo imperialismo americano.

Durante muitos anos deixou-se Putin agir impunemente. O momento-chave terá sido talvez o bombardeamento pela aviação russa das cidades sírias e as centenas de milhares de mortes que provocaram. Poderá também ter  sido a invasão da Geórgia em 2008 ou da Ucrânia em 2014. Violações sucessivas do direito internacional sem consequências sérias para Putin.

A questão que se coloca hoje é como ir em defesa dos ucranianos. Sabemos que seria um suicídio o envio de tropas para defender a Ucrânia, o que Putin relembrou a Macron e demonstrou ao mundo com os exercícios nucleares realizados antes da invasão, pondo em prática o princípio da dissuasão nuclear – contra uma intervenção militar ocidental em defesa da Ucrânia, a garantia de uma destruição mútua.

Nontira Kigle

Mesmo assim, há muitas formas de sermos solidários com a Ucrânia. A iniciativa mais eficaz seria a União Europeia declarar que a Ucrânia tem o destino europeu assegurado, oferecendo-lhe já a perspetiva de adesão.

Mesmo assim, há muitas formas de sermos solidários com a Ucrânia. A iniciativa mais eficaz seria a União Europeia declarar que a Ucrânia tem o destino europeu assegurado, oferecendo-lhe já a perspetiva de adesão. Se o fizer, dá aos ucranianos, que se encontram desesperados, uma perspetiva de um futuro melhor. Os líderes europeus podem de novo não ter a coragem de ir tão longe, mas não ficarão para a História. Não serão perdoados pelos ucranianos que, distantes das considerações estratégicas dos gabinetes, se sentirão mais uma vez sozinhos no seu combate.  É bom lembrar que foi a opção da Ucrânia pela Europa e a democracia em 2014  que  desencadeou a agressão russa O exemplo ucraniano era uma ameaça existencial para Putin .

A iniciativa mínima é assegurar a ajuda  humanitária e militar para que resistam. Concomitantemente, como propôs o economista francês Thomas Piketty, é preciso congelar os bens dos oligarcas que sustentam o esforço de guerra e a ditadura russa.
A II Guerra Mundial começou, é bom lembrá-lo, com a ocupação dos sudetas pela Alemanha nazi, região  da Checoslováquia, alegando que a sua população falava alemão. Hitler já tinha anexado  a Áustria e depois, como sabemos, invadiu a Polónia e desencadeou a II Guerra Mundial. Putin, até agora, seguiu o mesmo plano, e, tendo já anexado a Bielorrússia, prepara-se para ocupar a Ucrânia e impor um governo fantoche em Kiev.

Não parece provável que o Presidente russo prossiga a sua guerra de conquista em direção às Repúblicas Bálticas, que são as mais vulneráveis.  A NATO tem lembrado que as Repúblicas Bálticas são membros da Aliança e, como tal, estão protegidas pelo mesmo sistema de destruição mútua assegurada que nos deve proteger de uma nova guerra mundial. Porém, para que a dissuasão funcione, é preciso que os Estados Unidos e seus aliados deem continuidade ao reforço da sua presença militar nos países do Leste europeu, mais vulneráveis a um ataque russo.

Se Putin triunfar na Ucrânia é difícil prever o que fará a seguir. A independência da Geórgia, pelo menos, está em risco.

A Paz é ainda possível, desde que se consiga impedir que a guerra de Putin triunfe na Ucrânia. A afirmação do destino na União Europeia seria o estimulo  necessário aos ucranianos . É nosso dever fazê-lo.

[Inquérito] Tertúlia: A realidade dos estudantes internacionais no Ensino Superior na União Europeia

A Universidade Lusófona do Porto, junta-se ao Festival TransEuropa para a realização de uma tertúlia, organizada pelos estudantes da ULP, sobre o estatuto, a realidade e a integração dos estudantes internacionais no Ensino Superior na União Europeia.

Nesta tertúlia, estudantes universitários nacionais e internacionais – particularmente aqueles vindos do Brasil e dos países da PALOP – juntar-se-ão para discutir, através da sua experiência, e como uma parte de comunidades socialmente discriminadas, os processos de hospitalidade e acesso ao direito na academia europeia – e nas suas sociedades.

Propõe-se, no âmbito desta atividade, um inquérito que procura fazer um levantamento de quais aqueles temas mais relevantes para os estudantes internacionais no que diz respeito à sua integração no Ensino Superior europeu

A equipa agradece o preenchimento do inquérito!

“Putin pretende desestabilizar e mudar o regime na Ucrânia” – Álvaro Vasconcelos

Entrevista a Álvaro Vasconcelos pela RFI (22 de Fevereiro de 2022)
[fonte]

Depois de semanas de infrutíferas tentativas de diálogo sobre a crise ucraniana, o Presidente russo reconheceu oficialmente ontem à noite a independência das províncias separatistas pró-russas do leste ucraniano de Donetsk e de Lugansk e ordenou que as tropas russas garantam a segurança desses territórios, Moscovo esclarecendo contudo hoje que as suas tropas só deveriam entrar nesses territórios em caso de “ameaça”.

Esta decisão representa uma violação flagrante das fronteiras da Ucrânia, denunciou a ONU, enquanto chovem promessas de retaliações, nomeadamente por parte dos Estados Unidos que anunciaram sanções para as entidades que fizerem negócios com as províncias separatistas. A Grã-Bretanha anunciou sanções contra três oligarcas considerados próximos do Kremlin e cinco bancos russos. No mesmo sentido, a União Europeia também pretende adoptar novas medidas contra Moscovo nomeadamente a nível financeiro. Por seu lado, a Alemanha que tem sido país europeu mais próximo economicamente da Rússia, já anunciou a sua intenção de suspender o arranque do funcionamento do gasoduto Nord Stream II que devia marcar o aumento do fornecimento de gás russo à Alemanha.

Para Álvaro Vasconcelos, antigo director do Instituto de Estudos de Segurança da União​ Europeia, a Rússia parece para já ser avessa a qualquer solução diplomática e o seu objectivo é desestabilizar a Ucrânia de modo a lá instalar um regime que lhe seja mais favorável.

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Ucrânia: A Hora da Europa

A primeira vítima da guerra é a verdade. Sabemos isso desde há muito e a guerra de informação à volta do conflito na Ucrânia não é exceção.

A informação americana deixou de ser credível para muitos, sobretudo depois da guerra do Iraque e da desinformação sobre o programa nuclear e sobre as armas químicas, que bem sabiam, não existiam. Por arrasto, a informação dos governos europeus, mesmo os que se opuseram à guerra do Iraque, tornou-se também menos credível.  

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Nationalism means War

Álvaro Vasconcelos[1]

In Jean Giraudoux’s play, The Trojan War Will Not Take Place, Cassandra warns Andromache that war, and the barbarism that it generates, will return. He had written the play as a pacifist manifesto in 1935, two years after Hitler had proclaimed himself Führer in Germany. But that was also the same year in which Benito Mussolini, realising the impotence of the League of Nations and of the democracies amongst its members, invaded Ethiopia. And it is that experience that comes to mind when António Guterres says that the United Nations is not involved in finding a solution to the current crisis in Ukraine.

Today, however, we should also recall that François Mitterrand, in his farewell speech to the European Parliament, proclaimed that: “nationalism is war”. Indeed, how can we not remember his claim when we see images of thousands of tanks on the borders of Russia and Ukraine; when a nationalist discourse justifies war once again and extols its virtues? How can we ignore its import when we see nationalist politicians preaching once again racial superiority alongside militarism?

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Maria Carrilho (1943-2022)

A morte de Maria Carrilho deixa mais pobre a comunidade dos estudos internacionais.

Maria Carrilho era uma europeísta convicta e uma defensora dos direitos humanos. Foi membra da direção do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais. Da colaboração com o IEEI ficam textos importantes sobre a normalização das relações político-militares e sobre a exigência da coerência europeia em defesa dos direitos humanos.

Hoje queria lembrar a mulher livre e generosa, que foi a primeira a afirmar-se numa área, os estudos da defesa, que era até ela domínio quase exclusivo de homens.

“Poderá dizer-se que a finalidade da ajuda aos refugiados se encontra cumprida ao assistir as pessoas e contribuir para as salvar numa situação de emergência? Sim, quando ao fim de semanas ou de poucos meses a situação se normaliza e as pessoas podem regressar. No entanto, infelizmente não é sempre este o caso.

Acontece que as crises se prolongam e que ao fim de alguns meses, terminada a vigência das linhas de ajuda, aqueles a quem ajudamos a sobreviver se encontram sem meios para subsistir.


Com efeito, as ajudas internacionais têm vindo a concentrar-se nas situações de emergência por motivos que pouco têm a ver com razões humanitárias, e muito com a mediatização que privilegia esses momentos de impacto, de tragédia, oferecendo mais oportunidades de reconhecimento público. (Garanto que esta observação é menos cínica do que parece).”

Maria Carrilho in “Gente desenraizada: a vida depois da sobrevivência”

Audição Cidadã com o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho na Universidade Lusófona do Porto – Que Estratégia para Portugal?

Decorreu ontem, dia 1 de fevereiro, na Universidade Lusófona do Porto, a Audição Cidadã com o Ministro da Defesa Nacional, Prof. Dr. João Gomes Cravinho. A Audição, que vinha a fechar um Ciclo de Debates promovido conjuntamente pela ULP e pelo Centro Nacional de Cultura, com apoio do Ministério da Defesa, pretendia promover o debate com os jovens e a com a sociedade civil sobre o que estes consideram ser as prioridades das opções estratégicas portuguesas. A revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, anunciado pelo atual Ministro da Defesa, e cujo processo se viu interrompido pelas eleições antecipadas, serviu como pano de fundo para uma discussão rica sobre os trâmites da atual conjuntura geoestratégica internacional.

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Sonhos de uma manhã eleitoral

Por Roberto Merrill

Depois dos debates mais ou menos estimulantes na TV, a última semana voltámos à peixaria do costume.

Entretanto sonhei com o Russo, que tomo a liberdade de partilhar, pois de facto está a bater-me no sistema a situação na Ucrânia.
Quando acordei estava a sonhar com o Vladimir Putin. Eu estava já há uns dias a ser perseguido por uns agentes dele, não sei por que razão, até que acabei por ser neutralizado por eles, na rua. O Putin estava com eles. Ele apontou-me uma arma pelo cano da qual saia um fumo negro que supostamente me tornaria dócil. Eu disse-lhe que queria falar com ele e explicar-lhe o que penso dele, disse-lhe que sentia respeito por ele, pois não deve ser fácil governar um país tão grande como a Rússia, e disse-lhe que esperava que a UE e a Rússia tivessem um dia um mesmo exercito.
Ele respondeu de maneira exasperada, “Sim, mas quando?”
E eu respondi-lhe com muita segurança, “Não enquanto governares a Rússia.” Ele a partir daí sentiu que estava em confiança comigo e fomos a uma tasca peruana, comer garbanzos, e vários pratos populares desse tipo, acompanhados com cerveza. Reparei que um dos agentes russos, que falou em espanhol com o dono da tasca, tinha um sotaque argentino, então também falei e dado que o meu sotaque é argentino, expliquei com expressões tipicamente argentinas que já tinha lá vivido, para criar um efeito de surpresa e algo cómico, como costumo fazer na vida real.
Entretanto vou provavelmente reler o Kafka um pouco antes do previsto na minha agenda literária do ano 2022.