Nunca a América apareceu, na figura burlesca de Donald Trump, tão isolada e obscurantista. Uma nação impotente perante a tragédia da pandemia que a devasta e deixa milhões sem emprego, sem seguro de saúde e sem casa. A ausência de empatia para com as vítimas da tragédia, da “bondade extremamente dolorosa” de que fala Clarice Lispector, no conto “Amor”, fez de Trump um horrendo Presidente, parafraseando Milton Hatoum.
Porém, nunca a “outra América”, a que é Mundo na sua diversidade, foi tanto a referência necessária para enfrentarmos os grandes desafios do presente. É assim com o movimento antirracista Black Lives Matter, com o New Green Deal, na pujança e na criatividade intelectual do movimento pela igualdade de género, do #MeToo e da marcha das mulheres. Foi assim com o movimento Occupy Wall Street,a revolta contra o neoliberalismo e a corrupção da política pelas grandes fortunas, movimento de que Benny Sanders, Elisabeth Warren eAlexandria Ocasio-Cortez são os herdeiros.
Com este breve texto, venho apelar, a todos aqueles que o leiam, que me ajudem a iniciar, em Portugal, um movimento que lute pela isenção da totalidade de impostos e de portagens nos veículos elétricos. Sou um cidadão que se escandaliza com o facto de que, num mundo que comporta uma sociedade em luta pela sua sobrevivência e em que o tempo para se fazer baixar as emissões de gases de efeito de estufa escasseia, os governos não sejam capazes de fazer algo tão simples como isentar da totalidade de impostos e de portagens os veículos elétricos, criando assim um fortíssimo incentivo económico à aquisição desses automóveis.
A ciência fez o que lhe competia e, hoje, o automóvel elétrico é um meio aprimorado e eficaz de mobilidade. Na esmagadora maioria dos casos, nas simples deslocações casa-trabalho, este meio de transporte mostra-se totalmente eficaz. É verdade que a transição do automóvel convencional para o elétrico já se iniciou e que todos os anos a percentagem de automóveis elétricos vendidos no mundo, face à totalidade de veículos vendidos, sobe. Contudo, a severidade da emergência climática, com que nos confrontamos, exige que tudo se faça em ordem à aceleração dessa transição. Ninguém é capaz de apresentar um único motivo válido para que tal medida não avance. Nem mesmo a questão orçamental é razão pois, para compensar a perda de receita, o Estado poderia (e deveria) subir as portagens e os impostos dos novos veículos não elétricos. Sublinho a palavra novos. Para não agudizar, ainda mais, as condições de vida das pessoas, já tão afetadas pelas sucessivas crises, não proponho efeitos retroativos de qualquer espécie para os veículos não elétricos.
Portugal deve ser pioneiro e dar este exemplo ao Mundo. É necessário que se repasse esta informação e que, desse modo, se inicie este movimento que só parará quando, em Portugal, o Estado deixar de cobrar impostos e portagens pelos veículos elétricos. Quem se identificar com este movimento e me queira ajudar com ideias para o dinamizar, por favor entre em contacto comigo pelo email, ricardoamorimpereira@gmail.com
Catarina Neves – doutoranda em Filosofia Social e Política e investigadora no Centro de Ética, Política e Sociedade, da Universidade do Minho
Catarina Neves começa a sua intervenção por contextualizar o conceito de Rendimento Básico Incondicional (RBI), antes de o enquadrar na temática da conferência. Trata-se de uma proposta de uma prestação atribuída a cada cidadão, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, suficiente para permitir uma vida com dignidade.
A componente social do RBI permitiria uma segurança social mais inclusiva e com melhor resposta. Neste contexto da pandemia, algo como o RBI seria fundamental para garantir algumas das necessidades básicas que possam ter sido suprimidas pela crise e pelo desemprego, em particular para aqueles que se encontrem em situações mais precárias.
No que diz respeito à transição ecológica, Catarina Neves realça que com o RBI os trabalhadores tenham mais oportunidades de arriscar noutros tipos de trabalhos – uma vez que não estão tão dependentes exclusivamente do salário -, podendo assim optar por empresas mais ecologicamente sustentáveis.
Termina a sua intervenção reforçando a ideia de que, por si só, a existência de um RBI não resolve todos os problemas mas que seria um contributo fundamental para se alcançarem os objetivos da transição ecológica e reduzir a desigualdade social.
Leonardo Costa – docente e investigador da Universidade Católica Portuguesa
Leonardo Costa começa por relembrar que a pandemia veio acentuar as desigualdades entre territórios, não só dentro da União Europeia como também entre as regiões dos próprios países. Esta crise é, todavia, um tanto particular, na medida em que, sendo sistémica, demorada e geral, provoca dificuldades em vários setores que, sem auxílio, poderão estar em risco. No que diz respeito à desigualdade social, parece óbvio que a Covid-19 apenas a tornou mais evidente e acentuada.
Para Leonardo Costa, a economia é uma ferramenta criada para servir as necessidades humanas, caso não o faça, fica implícita a necessidade de uma correção. Assim sendo, dentro do contexto da crise provocada pela pandemia, pode surgir uma oportunidade para a formação de uma “nova economia” que talvez permita a implementação do Green New Deal. Esta nova economia terá duas vertentes, interligadas: a ambiental e a social.
Leonardo Costa reforça a ideia de que é necessária a imposição de objetivos sociais e ambientais ao sistema económico, até porque a desigualdade de rendimentos tem vindo a aumentar nas últimas décadas, não sendo um fenómeno recente. Na sua opinião, uma das forças motoras deste fenómeno foi a globalização.
A não existência de fortes políticas redistributivas reforça a importância das heranças e da riqueza passada, não se valorizando, assim, o mérito pessoal quotidiano. As desigualdades sociais são perpetuadas. Além de questões éticas associadas, estas desigualdades têm custos de eficiência e crescimento: diminuem a procura por parte dos grupos com menos possibilidades económicas.
Para corrigir a desigualdade e proteger o ambiente, Leonardo Costa sugere, entre outras correções, o reforço aos apoios dos rendimentos verdes e socialmente inclusivos, orientados para as PME, e alterar os modelos de governança das empresas. Na mesma perspetiva, o papel dos Bancos Centrais deveria ser repensado.
Por fim, refere a ausência de uma política de industrialização da União Europeia que poderia existir numa perspetiva regional.
Eliane Trindade, repórter da Folha de S.Paulo, editora do Prémio Empreendedor Social .
Na sua intervenção, Eliane Trindade aborda a importância do papel do Empreendedorismo Social, tendo em conta o contexto da pandemia. Entre outros, referencia o projeto Catalyst 20-30 Brasil, um movimento que defende a ideia de que, para se vencerem os grandes desafios deste século, é necessário alcançar-se soluções sistémicas e multissetoriais.
Com a pandemia, a situação da desigualdade social no Brasil tornou-se ainda mais premente. Apesar das dificuldades, Eliane Trindade refere que têm existido doações de milhões de reais, tendo em vista o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde Brasileiro (SUS). Este serviço de saúde é referência a nível mundial no combate à SIDA. A crise sanitária atual fez com que se voltasse a olhar para o SUS, trazendo junto consigo a sociedade civil e as empresas, no sentido de se auxiliarem as populações mais desprotegidas.
Eliane dá vários exemplos de empresas brasileiras, de cariz socioambiental, que conseguiram lançar os seus projetos em tempos de pandemia, graças à rede multissetorial. Apesar destes aspetos esperançosos, Eliane conclui dizendo que o impacto da pandemia, no Brasil, criou um aumento da desigualdade social, bem como uma emergência social muito forte. Ampliou também as desigualdades regionais e intensificou a vulnerabilidade de muitas populações.
Stefania Barca, investigadora doutorada do CES de Coimbra; integra o Conselho da campanha Green New Deal for Europe.
Stefania Barca começou a sua intervenção por contextualizar o movimento “Um novo pacto verde para a Europa”. Este surgiu, há cerca de um ano, por intervenção do movimento DiEM25, tendo por objetivo o alcançar de uma transição rápida e justa para uma Europa ambientalmente sustentável. Relativamente à questão do combate à pandemia, salientou que esta veio aprofundar as desigualdades existentes na sociedade e intensificou outras chagas sociais como, por exemplo, a violência doméstica.
Paulo Magalhães – Jurista e investigador do CIJE- Centro de Investigação Jurídico-Económica, da Universidade do Porto
Nesta intervenção, Paulo Magalhães referiu que é necessário alterar o atual paradigma de pensamento produtivista que vê, quase exclusivamente, na produção de bens e serviços a criação de riqueza. Defende a urgência do reconhecimento, por parte da sociedade, de que a proteção ambiental é ela própria criadora de riqueza. Interroga e interroga-se sobre o que é realmente importante na economia.
A economia, enquanto construção humana, pode ser alterada, podendo nós fazer dela aquilo que quisermos. Importa, então, que se faça uma transição de mentalidades capaz de conceder valor económico aos bens que sustentam a vida – os naturais. Para que esta mudança de mentalidades se mostre possível urge, em primeiro lugar, que se crie um ordenamento jurídico capaz de reconhecer o bem que a todos pertence, transfronteiriço, do qual a Humanidade depende: a natureza.
Luiz Eduardo Bento de Mello Soares – antropólogo, cientista político e escritor
Na sua intervenção, Luiz Eduardo Soares começou por realçar que o desafio que se coloca, muito especificamente ao Brasil, nesta fase, apresenta uma complexidade a vários níveis onde interagem as questões sanitárias e políticas. Considera que a uma pandemia que já ceifou 80 mil vidas se junta uma forma fascista de poder, ela própria intensificadora dos efeitos da crise sanitária. Os impactos desta crise não se repercutem homogeneamente pela população, antes espelham as desigualdades de base da sociedade, desigualdades assentes em preconceitos de raça e socioeconómicos.
A carta constitucional de 1988 consagrou a social-democracia como a linha de orientação política do Brasil para as décadas futuras, contudo, o golpe político que destitui a Presidente Dilma Rousseff, em 2016, abriu espaço para a agenda neoliberal ocupar a política pública do país. Como resultado, assiste-se já a uma degradação das conquistas sociais – e também ambientais – alcançadas nas últimas décadas, com os níveis de desigualdade a aumentarem e a preservação ambiental a ser obliterada.
Conclui dizendo que a deslocação da influência tradicional católica para a influência do mundo evangélico, observada no Brasil nos últimos anos, é um elemento fundamental para se entenderem as dinâmicas de ascensão do universo conservador popular que, em última análise, respalda a ideologia neoliberal e que a democracia está em risco.
No sábado, Bruno Candé morreu com quatro tiros à queima roupa, disparados por um homem de 76 anos. Segundo as notícias que entretanto foram surgindo, o autor dos disparos sobre Bruno Candé teria ameaçado a vítima dias antes, afirmando que tinha “armas do Ultramar” e iria matá-lo. A família de Bruno Candé também disse que o autor dos disparos proferiu insultos racistas contra a vítima.
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