Pacto global verde, social e saúde

Que Futuro tem o Futuro? por Luísa Schmidt

A manter tudo na mesma – Buziness As Usual – o futuro não tem futuro. Vejamos, pois, o que temos que fazer agora, para que o futuro seja.

A primeira coisa é simples. Trata-se de olhar para a realidade. Sabemos hoje que o mesmo sistema que produziu coisas tão importantes – como a evolução tecnológica e científica, o aumento de esperança de vida e de bem-estar para tanta gente e reduziu o número de pessoas em pobreza extrema, – entrou num imprudente descontrolo compulsivo passando a criar mais problemas do que os que consegue resolver. A crise ambiental global associada ao extremar das desigualdades sociais, ameaçam hoje a paz e a sobrevivência da Humanidade no planeta.

Se os acordos do GATT de 1994, que criaram a Organização Mundial do Comércio (OMC), tivessem integrado o respeito pelas condições ambientais e humanas na regulamentação do comércio internacional, como defendia o Clube de Roma, a concorrência teria sido mais leal e a globalização teria acautelado alguma justiça e equilíbrio. É o que terá de acontecer agora.

Não será, pois, com mais do mesmo que o futuro poderá ter futuro. Mas mudar agora é principalmente mudar o quê? 

Comecemos pela descarbonização e pela energia. A queima de combustíveis fósseis terá mesmo que declinar e de forma abrupta na linha do que propõe o Pacto Ecológico Europeu. As graves crises de saúde pública geradas pela poluição atmosférica, e que nos tornam mais vulneráveis incluindo ao Covid-19, ficaram agora evidentes e obrigarão a mudanças rápidas, mesmo nos países mais renitentes. Milão e outras cidades europeias já se estão a organizar nesse sentido, criando mais espaços verdes livres de automóveis e desincentivando o trânsito motorizado. A Lisboa Capital Verde começou a fazê-lo e seguramente irá fazer muito mais.

Hoje já é possível diversificar e aumentar as fontes de energia limpa, permitindo aos cidadãos viver de uma forma sofisticadamente mais simples, sustentável e socialmente mais justa. Se isso acontecer assistiremos num futuro relativamente próximo a mudanças perceptíveis a vários níveis nas nossas vidas. Desde logo nos sistemas de mobilidade com a sua electrificação pública e privada, incluindo os pesados de mercadorias e navios que, ao contrário da aviação, se encontram já em processo de transição energética.

Além disto, em áreas crescentes e em número cada vez maior de habitantes ou comunidades residenciais, a gestão da energia limpa – integrando produção e consumo em redes inteligentes – vai tornar-se frequente pois a lei já o permite e muitas autarquias o irão adoptar. Portugal, sendo o país europeu com maior número de horas solares por ano, irá assim deixar de ser um dos países onde as populações menos usufruem de painéis solares térmicos e fotovoltaicos como agora acontece.   

E nem é preciso inventar nada. Basta agir politicamente a tempo e horas e no momento certo: criar incentivos fiscais não para os fósseis mas para as renováveis e sua expansão descentralizada a toda a sociedade; combater seriamente a pobreza energética preparando as habitações para resistirem às condições extremas a que todos vamos estar sujeitos com o aumento de frequência e intensidade das ondas de calor e frio. Eficiência energética para todos significará poupança certa da factura energética das famílias e do país e melhor saúde pública. Será uma oportunidade para multiplicar empregos e avançar com a reabilitação a sério, e não apenas cosmética, do parque habitacional cujo isolamento térmico será fundamental para resistir a novas crises pandémicas e climáticas. O documento europeu Fundo da Transição Justa que determina os futuros investimentos no quadro da UE terá de ser aplicado nesta grande empreitada.

Adaptação Urgente

Mesmo que consigamos ‘achatar a curva’ das emissões, teremos sem dúvida que nos adaptar a muitas coisas pois as alterações climáticas já nos estão a trazer novos colapsos. O país tem pontos críticos de alta vulnerabilidade.

No litoral será preciso inverter totalmente a forma da sua ocupação, suspendendo as absurdas pretensões urbanísticas para as zonas costeiras que ainda hoje se assinalam por vezes em dunas primárias como em Matosinhos ou em Troia, para dar apenas dois exemplos. Mas também poderíamos falar no Algarve ou até na frente Tejo em Lisboa e Oeiras agravando o risco ambiental e desfigurando as cidades.

Há também uma extrema vulnerabilidade aos incêndios florestais que, para não se tornarem devastadores, obrigarão a políticas de ordenamento florestal e territorial drásticas. Teremos finalmente de completar o cadastro, instalar vastos dispositivos de detecção e combate precoce, e mobilizar civicamente o país articulando as forças armadas, com outras estruturas (bombeiros, policias) e criando até algo como um novo serviço cívico educativo.

A terceira grande vulnerabilidade são as secas e o avanço da desertificação a sul e interior a que se associa o problema da redução dos caudais dos rios internacionais e a sua falta de monitorização. A revisão da Convenção de Albufeira será inevitável, tal como a elaboração dos planos de seca, e a contenção dos perímetros de rega e usos desadequados de água no Alqueva, no Mira e noutros. No curto prazo serão criadas várias ‘fábricas da água’ para a sua reutilização tanto em cidades como em zonas agrícolas. 

A agricultura terá um papel muito destacado no nosso futuro sustentável multiplicando os sistemas de protecção integrada e biológica em cadeias curtas entre produção e consumo – ‘do prado ao prato’ como propõe do Pacto Ecológico.

Todas estas grandes mudanças do futuro acarretarão também uma mudança na valorização do território e das paisagens. As Áreas Protegidas e os ecosistemas naturais são o nosso garante de coisas vitais – da saúde pública à biodiversidade, aos recursos vitais como água, solo e ar.

O turismo não poderá ser feito das multidões massificadas. O futuro do turismo não irá assentar na insustentabilidade e Portugal tem óptimos recursos para turismos muito diferentes, como por exemplo de saúde, termal, ecológico, bem-estar, reabilitação, para mais estimulando a investigação científica. Tudo isto trará não só novos e sobretudo melhores empregos. Algo do género já está a preparar-se em Loulé com o projecto ABC Active Life, com várias componentes, incluindo o estudo de mosquitos que provocam a malária ou dengue e que as alterações climáticas trarão.

Portugal não precisará assim de mais aeroportos para o turismo, mas sim de melhor turismo e por isso o Montijo não será construído. Em contrapartida teremos finalmente não só o TGV como uma rede ferroviária completa, útil a residentes e visitantes.

Mudanças rápidas e novo normal

Grandes mudanças irão, pois, atravessar os nossos hábitos e, tal como sabemos de experiências anteriores, num instante elas tornam-se o novo normal. Foi assim que nos habituámos aos telemóveis, à iluminação led, a abandonar os sacos de plástico, ao tele-trabalho… 

A economia circular irá alterar muito positivamente a nossa ideia arcaica de ‘lixos’ – se estes fossem todos utilizados, só a UE pouparia 35% dos recursos naturais que usa. Acima de tudo os plásticos, não só se restringirão ao indispensável, como darão origem a sofisticadas indústrias de grande input tecnológico e científico para a sua transformação.

Em todos estes futuros desejáveis e possíveis, cinco coisas estarão transversalmente presentes. Uma é o papel da ciência e do conhecimento (aplicado e fundamental) que terá de ser muito reforçado e independente como se viu nesta pandemia.

Outra é o papel dos jovens que já mostraram o seu potencial dinâmico e manterão a sua voz bem audível e sua acção visível – veja-se as centenas de jovens de todo o mundo que já estão mobilizados para ajudar a continuar a “Grande Muralha Verde” de África plantando um milhão de árvores para impedir que o Saara avance.

Um terceiro aspecto será o empenho colectivo no combate às AC e à ruína da biodiversidade, pois, como também se viu com a pandemia, prevenir é melhor do que lidar com consequências que podem ser devastadoras.

Um quarto aspecto é o da equidade e justiça, combate às desigualdades e à pobreza. Como disse António Horta Osório ao Expresso, “as desigualdades são sempre um obstáculo à modernização e ao desenvolvimento equilibrado e sustentado dos países”, sendo essencial envolver todos na tão necessária “mudança para um modelo económico, e de vida, fundamentalmente diferente do atual”.

Por fim, e para que tudo isto aconteça, o futuro não poderá escapar a uma decisão inevitável: acabar com a batota criminosa dos off-shores que inviabiliza qualquer projecto de sustentabilidade, racionalidade e civilização. Portugal é o 3º país da UE onde mais dinheiro se encontra em off-shores seja de fortunas privadas, seja de empresas. Nenhum país sobrevive a ser roubado por dentro.

De resto, no futuro, a Europa, que alguns quiseram ver desmantelada, irá conseguir ‘pôr o homem na lua’, com o Pacto Ecológico e Fundo de Transição Justa, e a harmonização da política fiscal entre os países para acabar com a concorrência desleal e com os vistos gold. Na Europa e no mundo, um novo Estado Social será reconhecido não como um abuso sobre a iniciativa privada, mas como uma expressão de civilização. Os governos, autarquias, ONG e empresas irão movimentar-se para se conseguir atingir as metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável lançados pela ONU até 2030. Iremos viajar menos, teletrabalhar mais, criar novas rotinas de mobilidade e de produção e consumo.

A Europa e o futuro novo presidente dos EUA encontrarão num novo Green Deal um factor de unidade e prosperidade não só para Eixo Atlântico mas também para o Sul Global. O futuro do futuro é com todos, sem excluir e sem esmagar ninguém.

A Green New Deal – Forum Demos

A resolução 109, de 7 de Fevereiro de 2019, apresentada pela congressista dos EUA, Alexandria Ocasio-Cortez, ao Congresso dos EUA, reconhece a atividade humana como a principal causa do aumento da temperatura média do planeta Terra – origem de uma panóplia de consequências nefastas para a Humanidade – e pretende vincular o Governo Federal dos EUA ao dever de criar um novo “Acordo Verde” capaz de evitar que esse aumento ultrapasse os 1,5 Graus Celsius face ao valores pré-industriais.

São enumeradas as principais consequências, para a Humanidade, do fenómeno do aquecimento global, concluindo que, em ordem a se evitarem os piores cenários, esse aumento deverá ficar contido a 1,5 Graus Celsius. Nesse sentido, face às emissões globais de 2010, em 2030 as emissões de gases de efeito de estufam deverão cair entre 40 a 60 por cento e 100 por cento até 2050.

É referido que, face à responsabilidade histórica dos EUA (o maior emissor da História), estes devem liderar o esforço mundial de descarbonização da economia. Esta resolução afirma que o aquecimento global constitui uma ameaça direta à segurança dos EUA e considera que é necessária uma nova mobilização nacional, social, industrial e económica – a uma escala não vista desde o New Deal e a Segunda Guerra Mundial – em ordem a se enfrentar esta ameaça, sendo competência do Governo Federal a criação deste Novo “Acordo Verde”.

Na resolução 109 é, de igual modo, contemplada a questão social, atendendo a melhoria das condições de vida dos grupos sociais que estão na “linha da frente” das consequências das alterações climáticas. São feitas referências a cuidados de saúde universais, aumentos de salários mínimos e prevenção de monopólios.

Esta resolução contou com um forte apoio, por parte do partido democrata mas com a oposição da maioria dos republicanos, no Senado, o que inviabilizou o seu avanço.

https://www.congress.gov/bill/116th-congress/house-resolution/109/text

Pouco tempo para repensar tudo, por Jorge Pinto

Com o lento e faseado processo de desconfinamento que está a ter lugar um pouco por todo o planeta, são ainda muitas as incertezas sobre o modo de vida que nos espera. Sendo improvável, pelo menos no curto prazo, a descoberta de uma vacina contra a covid-19, a realidade do distanciamento social pode ter vindo para ficar. Surpreendentemente, esta é uma discussão ausente do debate público, perante a urgência na tomada de medidas de resposta imediata ao vírus e às suas consequências socioeconómicas. Resta-nos pouco tempo para pensar o que pode ser a realidade a longo prazo e, infelizmente, faltam ideias e propostas inovadoras.

Sendo compreensíveis os apelos para um regresso à vida que todos conhecemos, a realidade está aí para nos mostrar que o normal ao qual ansiamos voltar não pode ser uma solução de longo prazo. O mês de maio, que acaba de terminar, foi o mais quente a nível global jamais registado; e não se pense que se trata de um valor isolado, sendo antes a sequência de vários recordes máximos batidos sucessivamente nos últimos anos. Como vários ecologistas alertaram, esta pandemia que enfrentamos está também associada à visão produtivista da economia, que obriga a uma cada vez maior incursão do Homem nos terrenos, outrora, da Natureza.

O que nos espera então o dia de amanhã? As expectativas para o pós-confinamento podem ser divididas em dois grupos. No primeiro, chamemos-lhe grupo pessimista, estão aqueles que acham que tudo voltará a ser, mais detalhe menos detalhe, como dantes, em particular no que diz respeito às políticas estatais de crescimento contínuo assentes no consumo crescente dos cidadãos. Estes pessimistas apoiam-se nas imagens que mostram, nas primeiras horas após o final do confinamento obrigatório, centenas de pessoas em fila para poderem entrar em lojas de roupa ou de alimentação rápida, de grandes empresas multinacionais. No segundo grupo, otimista, estão aqueles que acham que a resposta à covid-19 trará novas políticas de sustentabilidade a nível ecológico, social e económico, representando assim um corte com as políticas das últimas décadas.

No grupo dos otimistas, no qual me coloco, as razões do otimismo vão desde uma quase ingenuidade até razões de ordem muito prática: perante a pandemia, não há sequer a possibilidade de voltar ao mundo que conhecíamos. Também por isso vemos propostas que, até há um par de meses, mereciam pouca discussão a serem avançadas em vários países: de um rendimento básico incondicional até à semana laboral de 4 dias. E são também as razões de ordem prática que nos obrigam a rever a ordenação do espaço público, com o encerramento (temporário) de vias à circulação automóvel, da criação de novas ciclovias, do aumento das áreas para as esplanadas dos cafés e restaurantes, da criação de novas zonas de encontro e de convívio ou ainda de imaginar um novo modelo de educação.

Estou bastante convencido de que serão, sobretudo, as razões de ordem prática as que nos obrigarão a pensar em soluções ainda pouco ou nada discutidas. Se não é possível que voltemos a ter salas de aula com trinta alunos fechados, porque não imaginar um modelo de educação radicalmente diferente, com muito menos alunos por turma e com uma forte componente letiva fora do espaço escolar? Se se revelar impossível voltar a concentrar trabalhadores sem condições de segurança – e, infelizmente, temos tido vários casos de coronavírus em setores, como o da construção civil, onde os trabalhadores se veem obrigados a trabalhar nessas condições – porque não aceitar discutir a própria definição de trabalho? E o que acontecerá ao setor do turismo (e de outros dependentes deste, como o da habitação) caso acabem ou se reduzam drasticamente as fugas de fim-de-semana, a nível internacional?

Num artigo publicado em março, argumentei que o medo e a falta de um imaginário alternativo eram as razões pelas quais não se tinha conseguido, pelo menos até agora, aplicar medidas radicalmente desafiadoras do modelo económico dominante. Ora, mesmo que em menor escala, o medo de contaminação continuará mais ou menos presente nos próximos tempos. Contrariamente ao que acontecia até há uns meses, criou-se um imaginário sobre como podemos viver de um outro modo. Estes meses de confinamento mostraram que, afinal, não se está tão mal em casa, que as cidades se usufruem mais quando os carros estão ausentes, que se respira melhor quando se abranda o ritmo de vida. Quantos de nós quererão, tudo somado, voltar à situação anterior? Se até aqui os governos têm agido com base na resposta urgente à pandemia – e a situação de precariedade para a qual muitos foram empurrados, isso o exige -, é imperioso que se tenha um debate plural e participado sobre o que queremos para o médio e longo prazo. Mas este debate não pode ser feito à porta fechada e em circuito fechado. Uma possibilidade que valeria a pena explorar seria a da criação de uma ou várias assembleias de cidadãos, que poderiam ir do nível municipal ao nível europeu. Temos uma pequena janela de oportunidade para fazer mudanças estruturais que nos afastem da situação de insustentabilidade em que nos encontramos. Não a deixemos passar. 

Joe Biden adere ao Green New Deal. Agora só falta o Brasil, por Ricardo Abramovay

A hoje provável vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais norte-americanas vai mostrar que o fanatismo de extrema-direita, a demagogia nacionalista e o prestígio derivado do culto ao racismo e à xenofobia são incapazes de inspirar boas práticas governamentais para enfrentar os mais complexos problemas do mundo contemporâneo.

É claro que as democracias dependem do voto popular e as eleições são eventos altamente emocionais, que mobilizam muito mais que o raciocínio lógico das pessoas. A tentação de vencer caricaturando as posições dos adversários e explorando os preconceitos das pessoas (muito mais que sua capacidade crítica e sua inteligência) é largamente aplicada.

Mas a inépcia de quem lidou com a pandemia a partir do culto ao grotesco e ao vulgar acaba por vir à tona. Os governantes (e, sobretudo, as governantes, como mostram Alemanha, Nova Zelândia, Dinamarca, e Islândia) que enfrentaram a pandemia com mensagens de solidariedade e união nacional, apoiadas nos resultados do debate científico aberto, tiveram muito melhor desempenho nas pesquisas de opinião que aqueles que — como Trump e Bolsonaro — julgaram que persistir nos métodos pelos quais venceram as eleições era o caminho que os fortaleceria.

Tão importante quanto as consequências políticas de uma vitória de Joe Biden é o anúncio de sua adesão ao Green New Deal. Trata-se de um grande acordo social que pretende modificar a maneira como as sociedades contemporâneas criam, distribuem e consomem a riqueza.

O importante na ideia de Green New Deal é que a vida econômica passa a ter o objetivo não só de oferecer bens, serviços, empregos, inovação e arrecadação de impostos, mas também de neutralizar as emissões de gases efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, reduzir a erosão da biodiversidade, combater a acidificação dos oceanos, a destruição das geleiras e proteger cada vez mais o capital natural que fornece os serviços ecossistêmicos dos quais todos dependemos. E por que isso é importante?

Nas últimas quatro décadas houve um declínio de 60% na população de mamíferos, pássaros, peixes, répteis e anfíbios, sobretudo nos trópicos. O número de espécies de abelhas selvagens caiu de 6.500, nos anos 1950, para 3.400 na segunda década do milênio. O desmatamento da Amazônia brasileira subiu de 1% no início dos anos 1970 a quase 20% hoje, como mostra o recém-lançado relatório Dasgupta sobre a Economia da Biodiversidade, aproximando a maior floresta tropical do planeta do momento crítico em que ela pode deixar de produzir a chuva da qual dependem nossas hidrelétricas e nossa agricultura.

O que está em jogo não é o apego tradicionalista a uma natureza supostamente intocada. O problema, como mostra o relatório Dasgupta (p. 17) é que a “economia global ‘desacumulou’ capital natural à medida que acumulava capital produtivo”. A ambição do Green New Deal é interromper e reverter essas ameaçadoras perdas.

Na verdade, a ideia não é nova. O Departamento de Negócios Econômicos e Sociais das Nações Unidaslançou, em dezembro de 2009, um documento para um “green new deal global” para o clima, a energia e o desenvolvimento. Mas agora a situação é diferente e mais promissora, apesar do desalento trazido pela pandemia, por duas razões.

A primeira é que já estão disponíveis as tecnologias necessárias à promover a redução da presença do carvão (o mais sujo dos combustíveis fósseis) na produção de energia. Só nos Estados Unidos, em 2020, serão instaladas, em energia eólica e solar, o correspondente a mais de duas Itaipus (32GW). Ao mesmo tempo, 85% das plantas industriais que vão cessar suas operações são movidas a carvão. E isso sob um presidente que apoia o lobby do carvão e retirou incentivos às renováveis renováveis modernas. Na China (apesar de continuar o avanço das usinas a carvão) e na Índia, a expansão das renováveis se faz com base em empresas locais que estão na vanguarda da inovação tecnológica global nesta área.

Estes avanços não se referem apenas à energia. Na verdade, as cinco dimensões mais importantes na oferta de bens e serviços do mundo contemporâneo (energia, alimentos, informação, mobilidade e materiais) passam por transformações tecnológicas que abrem caminho para a descarbonização da economia global, como mostra o recém-lançado relatório da consultoria global RethinkX. Meu artigorecente nesta coluna explora o tema no que se refere à alimentação.

E é o que dá base ao segundo elemento que torna promissor o horizonte do Green New Deal. Se, no caso de Joe Biden, as políticas voltadas ao Green New Deal são ainda um pouco vagas e não desprovidas de ambiguidades, na União Europeia elas vão se convertendo em chamado oficial, chancelado pela Alemanha, pela França e pela Comissão Europeia. Na Grã-Bretanha, os dois polos do xadrez político aderiram ao Green New Deal. No Canadá são mais de 70 grupos da sociedade civil que, desde 2019 estão trabalhando nesta direção. Na França foram sorteadas 150 pessoas que compõem a Convenção Cidadão para o Clima. Trata-se de um grupo com poder de convocar especialistas e administradores com o objetivo de apresentar ao país um plano para reduzir as emissões em 40% até 2030 (com base no que era emitido em 1990).

A sinalização do Green New Deal é que o desenvolvimento científico e tecnológico contemporâneo será cada vez mais voltado a finalidades éticas cuja essência atual está na mudança nos padrões de relação entre sociedade e natureza. Compreender o mundo natural, aprender com ele, não para submetê-lo a nossos caprichos e sim para regenerar sua capacidade de nos oferecer as bases das quais depende a própria vida, essa é a mais nobre missão da ciência e da tecnologia no século 21.

Mas isso só é possível em países cujos governantes valorizam a ciência, o diálogo e o respeito pela natureza e pelos que dela mais cuidam. No Brasil, o primeiro passo nessa direção é a valorização das organizações científicas e a imediata interrupção das agressões a que a floresta e os povos que nela habitam estão sendo atualmente submetidos, como bem mostrou o artigo recente do Ministro Luiz Roberto Barroso em coautoria com a professora Patrícia Perrone Campos Melo.

Estas são premissas básicas para que a maior floresta tropical do mundo contribua a melhorar a vida dos brasileiros e auxilie o mundo a regenerar os serviços ecossistêmicos dos quais depende. É o caminho mais promissor para que a comunidade internacional volte a se relacionar com o Brasil como aliado no enfrentamento de nosso mais importante desafio global e não como ameaça na luta contra as mudanças climáticas.

Artigo publicado no UOL a o2 de julho de 2020