CARTA ABERTA DE SOLIDARIEDADE À LUTA CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA[*]

Protesto de estudantes na Praça Afonso Pena, Centro de São José dos Campos (SP). FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO CLAUDIO CAPUCHO)

À razão do ato 30M Coimbra – Ato em Defesa da Educação no Brasil, dinamizado pelo Vozes no Mundo – Frente Pela Democracia no Brasil que é um dos muitos movimentos que são constituídos por alunos/as brasileiros/as em Coimbra, pelo Fórum Demos gostaríamos de manifestar o nosso apoio às/aos estudantes brasileiras/os relativamente aos recentes cortes na educação, que atingem a qualidade de toda a comunidade académica, não só no Brasil, como em Portugal.

Os recentes cortes de verbas das Universidades Públicas, Institutos Federais e educação básica anunciados pelo Ministro da Educação brasileiro, totalizando um corte de 30% no orçamento geral, colocam em causa o bom funcionamento das instituições públicas de ensino superior, ameaçam a pluralidade de ideias e pensamentos, a diversidade cultural e a produção de conhecimento científico.

Este desinvestimento, focado desproporcionalmente nas Ciências Humanas e Sociais, prejudicam o pensamento crítico para o desenvolvimento das sociedades e instituições, essencial para um desenvolvimento económico e social não só no Brasil, mas em qualquer sociedade moderna.

• NEDUC – doutorandos/as da uc

A iniciativa de corte financeiro às Ciências Sociais (em particular no ensino da Filosofia e Sociologia) tem um caráter claramente inconstitucional, sendo um atentado à autonomia científica e académica. A opção de preterir áreas científicas com base no seu suposto carácter ideológico é inaceitável e apenas faz recordar períodos da história, nomeadamente em Portugal, a que não queremos voltar.

A reorientação dessas determinações para o corte financeiro dirigido a algumas universidades – Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UNB), assente exclusivamente em critérios ideológicos, veio também a demonstrar-se disparatada e nada assente em qualquer base académica, ou científica (ou qualquer outra, que não o mero “achismo”).

A presente ameaça de aplicação de restrições financeiras a todo o sistema de ensino superior público brasileiro demonstra um caminho de desinvestimento no ensino superior, o qual certamente terá consequências negativas para o país.

É uma política de que parece ausente qualquer noção de futuro e que se assemelha à ameaça ao sistema científico que já se tinha verificado nos E.U.A.

[…]

É fundamental que nos saibamos mobilizar perante estas ameaças ao Ensino Superior e Ciência, porque nos parece que estas ameaças estão cada vez mais presentes, incluindo a precariedade que afeta o nosso Ensino Superior e Ciência.

SNESup – Sindicato Nacional de Ensino Superior de Portugal

Brasil: preocupação com o Ensino Superior e Ciência

É por isto que demonstramos a nossa solidariedade com todos os estudantes brasileiros, tanto em Portugal como no Brasil, na defesa de um investimento digno na Educação, que não só é um direito e um bem fundamental para qualquer país, mas é também uma condição indispensável para manter a soberania e a liberdade baseada no conhecimento e tolerância.

Neste sentido, apelamos a todos os membros do Fórum Demos interessados no assunto a subscrever a CARTA ABERTA DE SOLIDARIEDADE À LUTA CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA abaixo publicada e que nos foi enviada pelo Vozes no Mundo – Frente Pela Democracia no Brasil.

[*] Para subscrever, basta enviar e-mail manifestando interesse para forumdemos.geral@gmail.com

CARTA ABERTA DE SOLIDARIEDADE À LUTA CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Considerando o artigo 6º e o artigo 205 da Constituição Federal Brasileira e as Leis de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação é direito inalienável e um bem fundamental à nação – pilar insubstituível de soberania e liberdade, para o exercício de sua plena cidadania e ao pensamento crítico da população brasileira, cujo é dever do Estado ser promovida e incentivada, manifestamos nosso apoio na luta contra os cortes de verba na educação brasileira anunciado pelo atual Ministro da Educação, Abraham Weintraub, em 30 de abril de 2019.

O desmonte da educação no Brasil parece ser uma estratégia do atual governo de extrema-direita, somada à uma má e atrapalhada gestão. Após a posse de Jair Messias Bolsonaro como presidente do Brasil, a pasta do Ministério da Educação (MEC) já contou com dois titulares: Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub. Uma das piores medidas até então anunciada foi o contingenciamento de 30% do valor da verba discricionária das universidades e dos institutos federais, embora outras ações executadas também devam ser sublinhadas, como: 1) a criação de uma comissão de revisão do Enem a partir de uma “lente ideológica” (Folha de SP, 20/02/2019; O Globo, 19/05/2019); 2) o pedido  do MEC às instituições de ensino para que os  professores filmem seus alunos cantando o hino nacional e que o material seja encaminhado por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (G1, 25/02/2019; Valor, 25/02/2019); 3) a suspensão da avaliação de alfabetização de crianças por dois anos pelo MEC (EXAME, 25/03/2019), fato que se viu forçado a recuar (Correio Braziliense, 26/03/2019); 4) a exoneração de vários funcionários do MEC  ao  custo de ao menos 171 mil reais, visto por especialistas como desperdício para os cofres públicos (Folha de SP, 02/04/2019); 5) corte generalizado de verbas para pesquisa (Folha de SP, 08/05/2019) e ainda uma declaração de que “as Universidades não é para todos, somente para algumas pessoas”, do então ministro Vélez, à época (Congresso em foco, 30/01/2019).

Entendemos que o atual governo tem se dedicado a desmoralizar as instituições públicas de ensino, ameaçando a pluralidade de ideias e pensamentos, a diversidade cultural e a produção de conhecimento científico, golpeando, assim, em especial os que defendem e promovem o pensamento crítico nas instituições de ensino, particularmente as Ciências Humanas e Sociais. O resultado é que o MEC hoje vive uma grande crise e a verdadeira disputa da educação brasileira, é uma disputa de classes, entre ricos e pobres, entre as elites e os proletariados. Hoje o atual ministro representa perversos interesses antidemocráticos, em um país onde ainda impera a desigualdade social e desnuda sua total falta de compromisso com a educação brasileira ao anunciar o corte de 30% no orçamento da educação, cujos recursos já foram reduzidos pelos efeitos da “PEC da Morte” (EC 95/2016), que congelou os investimentos públicos durante duas década.

O corte no orçamento e nas bolsas em todos os níveis, também promoverá um impacto negativo na produção de conhecimento científico, na formação integral e qualificada de professores/as de todos os níveis e nos destinos da formação adequada de milhares de estudantes. Seus efeitos maléficos se farão sentir com o comprometimento da importante e necessária produção científica e tecnológica no país, lembrando que a pesquisa e a inovação no Brasil têm como, praticamente, único berço as universidades.

É por todos esses motivos e contra qualquer retrocesso aos direitos sociais, cívicos e também políticos conquistados pelo povo brasileiro por meio de muita luta, que nós, estudantes, pesquisadores, secundaristas e membros da comunidade,  vivendo em Portugal, nos solidarizamos com a luta que garanta esses direitos ao povo brasileiro por meio do acesso a uma educação pública gratuita e de qualidade.

ASSINAM:

F. Marina Azevedo Leitão;

Artur Fernando Arede Correia Cristovão;

Luísa Schmidt;

Filipa M. Ribeiro;

Orfeu Bertolami;

António Veríssimo;

Frederico Arruda;

Anaísa Cristina Pinto;

Aida Santos;

Inês Granja Costa;

Manuel Malheiros;

Jéssica Moreira;

Cristina Salgado;

Przemysław Woźniak;

Renato Miguel Tavares e Sousa;

Gonçalo Marcelo;

Álvaro Vasconcelos;

Manuel Benardo Leal;

José Vítor Malheiros;

João Alberto Brandão Alves Pimenta;

[em permanente atualização…]

 

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The European Parliamentary Elections as I see them

Por Joana Pinho*

By the time you will be reading this article, the votes will already be filling the ballot boxes of some of the European Union Member States. Even though all the projections and analysis of the results still comprehend some degree of speculation and expectation, there are some tendencies that, even now, stand out in these elections.

Probably, more than in any time before since the beginning of the elections for the European Parliament in 1979, the elections of this year carry with them the question over the European Union’s identity. During the four next days, while voting to elect the members of the European Parliament, we will be, in fact, voting on the future we believe in, we will vote on what kind of European project we want, and we will be deciding for what should the European Union stand.

Still, the weight of this vote will come, for many, unperceivable. As citizens, we tend to be more concern with the practical implications of the policies than with the identity dimension of politics. The way we see it, the choice is between the practicality of traveling just with an identification card and the fear of a foreign “invasion”. Is between the enriching experience of doing Erasmus and the challenge of finding a job in a much more globalized market. Is between the opportunity that the European funds provide and the burden of austerity. There is legitimacy and validity in all of these dilemmas, and in normal times, they would represent nothing more than what they appear to.

Viana do Castelo International Forum

We need a Europe able to reverse democratic reflux

We must combine policies capable of responding to the rising empowerment of individuals and, at the same time, of guaranteeing social justice.

The international seminar of Forum Demos took place in Viana do Castelo between May 10^th to 12^th. The topic addressed by the seminar was “Europe’s place in the future of democracy”. The meeting sought to identify the causes of ‘democratic reflux’ as a challenge to democracy, the forces that oppose it and the way in which the European Union could be a major actor in the defense of democracy and social justice.

Inequality, democratic deficit and identity policies in the democratic regression

The discussions that took place highlighted the fact that, since the beginning of the 1980s, with the increased focus on neoliberalism (policies encouraging the deregulation of markets and the growth of financial capital), income inequality in OECD countries has continued to grow.

In the United States, the wealthiest 10% of the population that had held less than 35% of national income at the end of the 1970s, had increased their share to almost 50% by 2010. The 2008 financial crisis only accentuated this growing income imbalance in OECD countries and, with the collapse of the global financial system, middle- and lower-income classes were the most affected by consequent indebtedness.  The percentage of the middle-class in the overall population has declined in OECD countries, in contradistinction to those countries that, by 2014, had become newly emerging countries, such as China, India and Brazil.

Obvious feelings of dissatisfaction and insecurity have been generated in response to negative changes in working conditions and social protection, including health and old age, with worsening income inequalities in and between countries – with the consequence of democratic degradation in Europe and the wider world.  Inequality in a society based on consumption – as are the vast majority of contemporary societies – is also reflected in a very particular way, in the access to education and culture.  This is happening at a time in human history when individuals have never been so free and have never demanded so openly their desire to embrace their freedom, empowered as they are by education and the information society.

On the other hand, however, political corruption caused by the roles of large financial groups and “market imperatives” has generated the widespread belief that there are no alternatives to neoliberal politics, which, in turn, has discredited social-democratic and right-of-centre political parties. In addition, the normalization of xenophobia and fear of the ‘other’, together with anti-immigrant and Islamophobic campaigns, in particular after the events of September 11, spread by both extreme-right and traditional democratic parties – amplified by both the formal media and social media – have placed issues of identity and migration at the centre of the political debate.

We are living through an extremely serious period of democratic reflux, with political regimes becoming ever more autocratic as the extreme right-wing emerges in positions of influence and power.  The fact that some member-states of the European Union today conduct policies that threaten the rule-of-law indicates that the European Union has been slow or even wanting in its defence of those values that constitute its ethical foundation and that distinguish it from merely being an economic project. The excessive tolerance towards member-states that have become progressively more illiberal has greatly and adversely affected the coherence and the internal and external reputation of the European project.

Forum internacional de Viana do Castelo: conclusões

Uma Europa capaz de reverter o refluxo democrático

É preciso combinar políticas que sejam capazes de assumir o crescente empoderamento dos indivíduos e, ao mesmo tempo, garantir a justiça social.

Nos passados dias 10 a 12 de maio teve lugar, em Viana do Castelo, o seminário internacional do Forum Demos, “A Europa no Futuro da Democracia”, que procurou identificar as causas do ‘refluxo democrático’ e as forças que se lhe opõem, e que procurou ainda refletir de que forma a União Europeia poderia ser um ator importante na defesa da democracia e da justiça social.

Desigualdade, défice democrático e políticas de identidade na regressão democrática

O debate pôs em evidência que, desde o início dos anos 80, com a afirmação do neoliberalismo (com políticas a favor da desregulação dos mercados e a preponderância do capitalismo financeiro), a desigualdade de rendimentos nos países da OCDE não parou de crescer.

Nos Estados Unidos, os 10% mais ricos, que no final dos anos 70 detinham menos de 35% do rendimento nacional, em 2010 detinham já quase 50% do referido rendimento. A crise financeira de 2008 tornou esta polarização de rendimentos, nos países da OCDE, mais evidente. Com o colapso do sistema financeiro, as classes com médio e baixo rendimento, endividadas, foram as mais afetadas. A classe média, no total da população, tem vindo a diminuir nos países da OCDE, ao contrário do que se passa nos países que emergiram neste século, nomeadamente na China, na Índia e no Brasil até 2014.

Gerou-se um óbvio sentimento de insatisfação e insegurança em relação ao trabalho e à proteção social, incluindo na doença e na velhice, com um crescimento de desigualdades de rendimentos entre e dentro dos países, e que se traduz na degradação democrática a que todos temos assistido de na Europa e no Mundo. As desigualdades numa sociedade de consumo — como o são a generalidade das sociedades contemporâneas — refletem-se, também, e muito particularmente, no acesso à educação e à cultura.

Isto acontece num momento da história da humanidade em que os indivíduos nunca foram tão livres, nem nunca assumiram de forma tão clara o desejo de reivindicar a sua liberdade, empoderados que estão pela educação e pela sociedade de informação.

Por outro lado, a corrupção da política pelos grandes grupos financeiros e pelos chamados “imperativos do mercado”, criou a convicção de que não há alternativas à política neoliberal, o que retirou credibilidade não só aos partidos sociais-democratas, como também aos partidos do centro-direita.

A banalização da xenofobia, o medo do ‘outro’, as campanhas anti-imigrantes e islamofóbicas propagadas, em particular depois do 11 de setembro, pela extrema-direita e por partidos democráticos tradicionais — amplificados não só pelas redes sociais mas também pela comunicação social –, colocaram as questões de identidade e das migrações no centro do debate político.

Vivemos um período de refluxo democrático extremamente grave, um período de autocratização, com a emergência da extrema-direita em posições de poder e influência. O facto de alguns estados-membros da União Europeia estarem hoje a conduzir políticas que ameaçam o Estado de Direito, indica que a UE foi vagarosa, ou mesmo leniente, na defesa dos valores que constituem a fundação ética da União e que a distingue de um projeto meramente económico. A tolerância excessiva para com os estados-membros, que se têm vindo a tornar progressivamente iliberais, afeta gravemente a coerência e a reputação interna e externa do projeto europeu.

Uma nova utopia europeia

«Sem sonharmos com uma Europa melhor nunca construiremos uma Europa melhor». A frase é de Václav Havel, escritor, dramaturgo, último presidente da Checoslováquia e primeiro presidente da República Checa e serviu de mote ao Ciclo de Conferências ‘Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro’ que a fundação de Serralves promoveu no Porto, entre maio de 2018 e maio de 2019.

O Ciclo de Conferências teve como objetivo apresentar e discutir várias possibilidades utópicas para a Europa, no momento em que o debate sobre o futuro da União Europeia ganhou um sentido de urgência e mobiliza os mais diversos atores da sociedade europeia e tem uma repercussão mundial pois, como diz o ilustre intelectual brasileiro Celso Lafer, a União Europeia é um bem público internacional.

Num contexto de incerteza sobre o futuro da Europa, torna-se cada vez mais urgente discutir quais as “utopias realizáveis”, de que fala Paul Ricoeur, que nos coloquem num horizonte de progresso. Como se refere no programa destas conferências “falar de utopias significa perceber o poder da imaginação para moldar o futuro, orientar a ação humana e alargar as fronteiras do realizável”.

Durante um ano, em 8 conferências, especialistas portugueses e internacionais debateram as utopias que atravessam a cidadania europeia – como as da igualdade, ecologia, hospitalidade, democracia, rendimento básico incondicional, sociedade de informação, potencial transformador da tecnologia, paz e segurança humana.

A comemoração, em 2016, dos 500 anos da publicação da Utopia de Thomas More permitiu voltar a colocar estas questões na ordem do dia e constatar que as utopias não desapareceram, continuando a ser particularmente fortes na Europa.

Porque falar de utopias significa perceber o poder da imaginação para moldar o futuro, orientar a ação humana e alargar as fronteiras do realizável, ao promover estes debates, o ciclo levantou um conjunto de questões fundamentais para o nosso futuro comum, tais como: Qual o horizonte que cada uma dessas utopias propõe e que imperativos para o futuro impõem? Como compreender o próprio estatuto e função das utopias, entre o sonho e a proposta política? E como evitar que as utopias se transformem em distopias?

Tratou-se, no fundo, de debater os horizontes utópicos do futuro europeu, procurando simultaneamente entender o papel que a Europa poderá desempenhar no provir da nossa Humanidade Comum.

Comissariado por Álvaro Vasconcelos e estruturado por um grupo de especialistas, do qual fizeram parte Gonçalo Marcelo, Fátima Vieira, Isabel Valente, Ana Rodrigues, João Bettencourt Relvas, Carlos Jalali e Sara Moreira, este ciclo de conferências findou no passado dia 9 de maio de 2019 como o Seminário Internacional “Uma Nova Utopia Europeia”.

Apresentação do Livro e Debate – “O 25 DE ABRIL NO FUTURO DA DEMOCRACIA” (no Porto)

A apresentação do novo livro de Álvaro Vasconcelos, seguida de debate, realiza-se no próximo dia 20 de maio, pelas 18:30, na Árvore – Cooperativa de Atividades Artísticas, no Porto, na R. De Azevedo De Albuquerque, 1.

O livro O 25 de Abril no Futuro da Democracia, de Álvaro Vasconcelos, publicado pela editora estratégias criativas, procura alertar para a necessidade de olhar a revolução portuguesa, perante a emergência do nacional-populismo.

Trata-se de revisitar o 25 de Abril de 1974, que marcou o início da transição democrática portuguesa e o fim do colonialismo, bem como o início de uma vaga democrática mundial, embora este impulso democrático pareça ter-se esgotado com o impacto político e social da crise financeira de 2008.

Segundo o autor “o objetivo da revolução democrática portuguesa, a procura da combinação entre democracia e justiça social, está no centro dos debates de hoje.”

Irá a crise das democracias aprofundar-se? Irá o sistema político reformar-se de modo a permitir alternativas reais, tirando, nomeadamente, partido do desejo de participação política dos cidadãos? Será a revolução feminista, na sua busca pela igualdade, capaz de revigorar o sistema democrático e dar um novo horizonte utópico à Humanidade Comum? Será a União Europeia capaz de se reformar e isolar o nacional-populismo na Europa?

O desfecho destas interrogações é imprevisível, mas dois cenários, um “distópico” e outro “utópico”, construídos à volta das comemorações do 25 de Abril de 2034, tipificam as alternativas apresentadas no livro.

São as opções políticas que podem moldar estes cenários que estarão em discussão na apresentação de O 25 de Abril no Futuro da Democracia, no dia 20 de maio, pelas 18h30, na Árvore – Cooperativa de Atividades Artísticas.

:: PAINEL ::

Álvaro Vasconcelos [Fundador do Fórum Demos]

Pedro Bacelar de Vasconcelos [Deputado]

José Emídio da Silva [Presidente da Cooperativa Árvore]

Jorge Campos [Professor Universitário (Jornalismo e Cinema)]

Debate organizado pela Cooperativa Árvore, estratégias criativas e Fórum Demos.

Entrada livre.

 

25 de Abril no Futuro da Democracia

O meu texto, 25 de Abril no Futuro da Democracia, foi enviado automaticamente  antes de ter completado a edição, mas no blog do Forum Demos já está corrigido. Basta clicar no link  para terem acesso ao texto.

https://forumdemosnet.wordpress.com/forumdemos.

25 de Abril no Futuro da Democracia

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Foto Luís Vasconcelos 

 

Neste artigo, aqui na íntegra, publicado no “Público” de 25 de Abril de 2019, resumo a ideia central do meu livro 25 de Abril no Futuro da Democracia: é preciso conciliar a liberdade com a justiça social”.

Cheguei a Portugal, vindo do exílio em França, a 1 de maio de 1974, o dia extraordinário em que o 25 de Abril virou Revolução, pôs termo a uma ditadura velha de quase meio século, ao último império colonial e transformou, radicalmente, um país triste, pobre e patriarcal numa democracia moderna. 

Fórum Internacional de Viana de Castelo – A Europa no futuro da democracia

Viana do Castelo acolheu nos passados dias 10, 11 e 12 de maio o Fórum Internacional – A Europa no futuro da democracia.

Esta iniciativa resultou de uma colaboração entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Fórum Demos e teve como objectivo principal discutir os grandes temas do debate democrático e o futuro da União Europeia. Contou, assim, com um Seminário de especialistas nacionais e internacionais sobre como reverter o refluxo democrático, centrado em três grandes temas:

[1]. As razões do refluxo democrático: a crise financeira de 2008 e seu impacto social.

[2]. Análise comparativa Europa – Brasil: as forças que se afirmam como alternativa democrática ao status-quo: organizações não-governamentais; poder local; movimentos dos liceus; ecologistas e movimentos feministas.

[3]. Como poderá a União Europeia contribuir para o reforço da democracia liberal?

Seminário internacional: Uma Nova Utopia Europeia

Terá lugar no dia 9 de maio de 2019, na Fundação de Serralves, o seminário internacional UMA NOVA UTOPIA EUROPEIA.

Este seminário internacional tem como objetivo discutir os principais temas tratados no Ciclo de Conferências Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro, no qual especialistas portugueses e internacionais debateram as utopias que atravessam a cidadania europeia – da democracia supranacional, da igualdade, da ecologia, da hospitalidade, do rendimento básico incondicional, da sociedade de informação, da segurança humana e do potencial transformador da tecnologia.

Num momento de crise europeia e de incerteza sobre o seu futuro, procuraremos compreender se a partir da diversidade das utopias debatidas é possível desenhar uma nova utopia para a União Europeia. Tratar-se-á de debater os horizontes utópicos do futuro europeu, procurando simultaneamente entender o papel que a Europa poderá desempenhar no porvir da nossa Humanidade Comum.

Programa

9:30 – Abertura

9:45 – Horizontes Utópicos – A Europa no século XXI

Fátima Vieira: Vice-Reitora da Universidade do Porto (cultura, Museus e U. Porto Edições). Professora Associada com Agregação da Faculdade de Letras do Porto.

Nicollò Milanese: Fundador da ‘European Alternatives’ e co-autor do livro “Citizens of Nowhere: How to Save Europe from Itself”.

Ana Gomes: Deputada ao Parlamento Europeu. Embaixadora de Portugal em Jacarta, de 1999 a 2003.

Relatora – Catarina Neves: Presidente e Membro Fundador da BETA Portugal – Bringing Europeans Together Association.

11:15 – A Utopia ecológica e social: O New Deal Verde

Duas crises abalaram o mundo na última década: a crise económica-financeira que, tendo tido origem nos EUA, alastrou para a Europa na forma da crise das dívidas soberanas e gerou uma enorme crise social; e a crise ambiental, que coloca o mundo perante um problema verdadeiramente existencial. Ambas as crises levaram a movimentos de protesto, sobretudo por parte das gerações mais novas, e forçam os decisores políticos a considerar decisões no sentido de um desenvolvimento mais justo e mais sustentável. Neste contexto, em ambos os lados do Atlântico surgem propostas de um “new deal” verde e progressista que é importante discutir. Como aproveitar o potencial tecnológico da Quarta Revolução Industrial para repensar o trabalho e proteger o ambiente? Que soluções podem ser encontradas para encontrar uma redistribuição mais justa?

Gonçalo Marcelo: Investigador no Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra. Professor Convidado na Católica Porto Business School.

Carlos Teixeira: Investigador no Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa (UL) e membro do conselho científico do MARETEC – Centro de Ciência e Tecnologia do Ambiente e do Mar

Mara Madaleno: Professora Auxiliar no Departamento de Economia da Universidade de Aveiro. Vice-Diretora do Mestrado em Sistemas Energéticos Sustentáveis.

Projeto utopia: O Mundo sem plásticos – Estudantes da Escola Secundária de Valongo

Moderadora – Sofia Oliveira: Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho. Coautora do livro: “Lei do Asilo: anotada e comentada” (Petrony Editora, 2019).

Relatora – Jéssica Moreira: Investigadora em Estudos Anglo-Americanos no CETAPS – Centre for English, Translation and Anglo-Portuguese Studies (FLUP).

14:30 – A Utopia da Igualdade e da hospitalidade: o poder democrático dos movimentos de mulheres

A contra revolução conservadora e iliberal põe em causa as conquistas da igualdade e da hospitalidade dos anos 60, designadamente do Maio de 68, e configura uma ameaça séria à democracia. Mais, perspectiva o cenário distópico de uma sociedade patriarcal, autoritária, dominada pelo medo do outro. O cenário alternativo utópico também emerge, na  força da sociedade civil nas democracias, sendo as impressionantes marchas das mulheres pela igualdade e contra o retrocesso democrático exemplos vibrantes. Será que os movimentos feministas têm hoje um forte poder democrático? Como fazer convergir as reivindicações pela igualdade de género com os movimentos pela hospitalidade?

Ana Rodrigues: Consultora jurídica na CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Foi consultora jurídica para o Provedor de Direito Humanos e Justiça de Timor-Leste, especialista internacional no PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Ana Luísa Amaral: Poeta, premiada em Portugal e no estrangeiro, tradutora, professora na Faculdade de Letras do Porto. Membro da Direção do ILCML, coordena a linha Intersexualidades. Os seus livros estão traduzidos em vários países.

Marta Dacosta: Poeta galega. Publica o seu primeiro livro em 1993. A sua obra figura em várias antologias galegas e estrangeiras. Alguns dos seus poemas foram musicados e formam parte de textos teatrais.

Projeto Utópico: proposta de uma iniciativa cidadã europeia (Alternativas Europeias)

Moderadora – Teresa de Sousa: Jornalista do Público, especialistas em assuntos europeus e internacionais.

Relatora – Inês Granja: Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

16:30 – A Utopia da Cidadania e da Sociedade da informação: Jornalismo cidadão

A tecnologia digital e a Internet têm um enorme impacto na participação cívica, no acesso à informação e na comunicação que sustenta a cidadania. Impôs-se, por esta via, o cenário distópico da manipulação dos dados privados dos cidadãos pelas empresas tecnológicas conhecidas como GAFA [Google, Apple, Facebook e Amazon], das fake news e do populismo. A alternativa utópica aparece no empoderamento dos cidadãos num mundo inter-conectado sim, porém capaz de reverter o refluxo democrático, sustentado pelo“jornalismo cidadão” assente num código deontológico para as redes sociais. Como pode a sociedade da informação favorecer uma democracia mais participativa? Como responsabilizar as GAFAs por aquilo que publicam? Como se pode promover um código deontológico para a Internet?

Carlos Jalali: Professor na Universidade de Aveiro, onde dirige o mestrado em Ciência Política e o programa doutoral UA-UBI em Ciência Política.

Rui Tavares: Historiador; Deputado ao Parlamento Europeu entre 2009 e 2014.

Salam Kawakibi: Director do Arab Center for Research and Policy Studies (Paris). Investigador associado do ARI.

Projeto Utópico: Um código deontológico para as redes sociais- ULP

Moderador – Luiz Humberto Marcos: Diretor do Museu Nacional da Imprensa. Jornalista e Professor universitário (ISMAI).

Relator – Pedro Lourenço: Doutorando em Ciência Política na Universidade de Aveiro.

18:30 – 20:30 – Uma nova Utopia Europeia para reverter o refluxo democrático 

Álvaro Vasconcelos: Antigo Diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia; Fundador do Fórum Demos.

Guilherme D’Oliveira Martins: Administrador Executivo da Fundação Calouste Gulbenkian. Foi Ministro da Presidência (2000-2002), das Finanças (2001-2002) e da Educação (1999-2000).

Renato Janine Ribeiro: Professor de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Foi ministro da Educação do Brasil (2015). Autor do livro: “A Boa Política: Ensaios sobre a democracia na era da Internet”.

António Tavares – Moderador: Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto.  Professor Universitário de Ciência Política.

Relatora – Marina Azevedo Leitão: Doutoranda em Estudos Contemporâneos na Universidade de Coimbra (IIIUC – CEIS20).

Mais informação sobre a sessão: AQUI.