Direitos da Natureza, Direitos Humanos ou Património Comum da Humanidade? por Paulo Magalhães

Forum Demos

Compreender a essência e os objetivos das novas correntes que desafiam a nossa perceção dos conceitos jurídicos, de sujeito, objeto, direito subjetivo e de relação jurídica, como é o caso das correntes de personificação de bens naturais, implica percebermos a sua origem, história e o seu porquê.

Sob o ponto de vista da “grelha de leitura” ocidental, considerar um rio, uma floresta, uma árvore, um animal ou uma montanha como um sujeito jurídico titular de direitos com uma esfera jurídica própria, mesmo que com algumas limitações, é no mínimo estranho.


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Direitos da Natureza, Direitos Humanos ou Património Comum da Humanidade? por Paulo Magalhães

Compreender a essência e os objetivos das novas correntes que desafiam a nossa perceção dos conceitos jurídicos, de sujeito, objeto, direito subjetivo e de relação jurídica, como é o caso das correntes de personificação de bens naturais, implica percebermos a sua origem, história e o seu porquê.

Sob o ponto de vista da “grelha de leitura” ocidental, considerar um rio, uma floresta, uma árvore, um animal ou uma montanha como um sujeito jurídico titular de direitos com uma esfera jurídica própria, mesmo que com algumas limitações, é no mínimo estranho.

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O mundo de hoje – Teresa de Sousa

Teresa de Sousa

As palavras têm consequências

Depois de férias, caro leitor, cara leitora, é sempre difícil recomeçar o trabalho. Duas semanas em que a nossa atenção está concentrada em coisas muito mais simples e agradáveis como os netos, a praia, as bolas de Berlim, com creme ou com sem creme, os gelados, um bom restaurante à beira-mar, afasta-nos das agruras do mundo e do intenso ruido mediático em que vivemos mergulhados quase todos os dias. Mesmos que os alertas no telemóvel não nos deixem cortar com a realidade, à hora do telejornal há sempre um neto ou uma neta a ver um filme ou uma série da Netflix que não vamos, naturalmente, interromper. Podemos sempre aproveitar para ler mais umas quantas páginas de um dos livros que levámos para férias. Recomendo-lhe vivamente aquele que conseguiu ler: “A Fome Vermelha”, da consagrada Anne Applebaum. Falarei dele mais tarde. Ajuda-nos a compreender esta guerra terrível da qual depende o nosso futuro, que nos é recordada todos os dias pelas bandeiras da Ucrânia nas fechadas dos edifícios públicos de qualquer pequena vila ou cidade algarvia, das que visitei. E há sempre o ruído de fundo de um debate político que parece cada vez mais extremado e há os incêndios que, desta vez, foram combatidos com eficácia e organização, mas que nos deixaram os rostos aflitos de tanta gente que perdeu parte dos seus haveres e do seu ganha-pão. A Europa, sobretudo a Sul, ardeu furiosamente este Verão de temperaturas extremas e de seca severa como há muito tempo não se via, alertando-nos para que já não nos resta muito tempo para inverter o aquecimento global.

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