Debater as Utopias Europeias

Por Inês Granja Costa

O Forum Demos associa-se ao Ciclo de Conferências Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro.

Comprometido em igual grau com a ampliação do espírito democrático e com da intervenção cidadã, tanto quanto orientado para a identificação de vias alternativas à democracia de baixa intensidade, o Fórum Demos pretende contribuir para intensificar o debate sobre o futuro próximo da União Europeia

Para ampliar o debate propiciado pelo Ciclo de Conferências Utopias, o Forum Demos propõe-se a divulgar análises sobre as diferentes utopias contemporâneas consideradas no programa daquele – paz, igualdade, ecologia, hospitalidade, rendimento básico incondicional, sociedade de informação e potencial transformador da tecnologia.

O presente revela a complexidade do futuro. Necessariamente, o debate implicará uma análise a dois tempos, seja sobre os imperativos da democracia, seja sobre os seus inimigos.

Para o efeito, convida os seus membros associados e não membros a partilharem as suas visões sobre os temas, em momento anterior ou posterior à sessão que lhes respeitem. Os artigos de opinião podem ser transversais ou dirigidos a uma utopia. Incentiva-se também a escrita de comentários de obras relacionadas, privilegiando-se aqueles que sejam dedicados às obras dos autores convidados pelo Ciclo de Conferências Utopias Europeias.

O Forum Demos promove ativamente o debate intergeracional e intercultural, na compreensão de que o compromisso cidadão aumenta com o encontro e a solidariedade. Sob um forte sentido de urgência, convida todos à reflexão concertada e crítica sobre o estado e o porvir da Europa democrática, livre e plural.

MAIO DE 68, 50 ANOS DEPOIS: A UTOPIA DA IGUALDADE E DA PARTICIPAÇÃO

Maio de 68 foi um momento de experiências utópicas, em que o poder da imaginação definiu novos horizontes para as aspirações da juventude, com um enorme impacto por todo o mundo, incluindo em Portugal, onde esteve na origem de poderosos movimentos estudantis pela liberdade. Em 1968, a sociedade patriarcal era posta em causa e reivindicavam-se os direitos das mulheres: que relação se pode estabelecer com a utopia da igualdade hoje manifesta no movimento #Metoo ou na greve das mulheres em Espanha? Tal como em 68, os partidos tradicionais e os poderes instituídos são hoje contestados: que relação entre os movimentos autogestionários de 68 e a exigência de participação hoje?

Oradores:

Adolfo Mesquita Nunes

Inês de Medeiros

Marisa Matias

Mónica Ferro

Moderador: Álvaro Vasconcelos

Conferência inserida no Ciclo de Conferências “Utopia Europeia: O Poder da imaginação e os imperativos do futuro”

CICLO DE CONFERÊNCIAS | UTOPIAS EUROPEIAS: O PODER DA IMAGINAÇÃO E OS IMPERATIVOS DO FUTURO

DE 07 MAI 2018 A 07 JAN 2019

O Forum Demos associa-se ao Ciclo de Conferências Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do Futuro,uma iniciativa da  Fundação Serralves.

O ciclo de conferências tem como propósito discutir os horizontes utópicos que atravessam a cidadania europeia, numa altura  em que se abre um debate importante sobre o futuro da União.

O contributo do Forum Demos traduziu-se na criação de um grupo de relatores que acompanhará o ciclo de conferências e redigirá sínteses de cada um dos debates, caberá ainda a este grupo promover o debate, no seu blog. Exclusivamente para esse fim, foi aberta uma nova rubrica “ Utopias Europeias”.

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Voltar à Regionalização

Por Luís Braga da Cruz

A constituição da República Portuguesa ainda prevê três tipos de autarquias locais: Freguesias , Municípios e Regiões Administrativas.

Os dois primeiros escalões foram criados em 1976 e ninguém deixa de reconhecer o contributo desses níveis para a consolidação da nossa democracia. Porém a arquitectura institucional ficou incompleta.

Apesar da instituição das Regiões Administrativas ter estado inscrita a em programas de governo – da AD (1979 e 1980), e de Cavaco Silva (1985, 1987 e 1991) – tal desígnio não foi cumprido. No primeiro caso pelo acidente que vitimou Sá Carneiro, no segundo por decisão surpreendente do directório político do PSD (1994), mesmo depois da aprovação unânime da Lei-quadro das Regiões Administrativas no Parlamento (1991).

REGIONALIZAÇÃO: A INSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA PORTUGUESA QUE FALTA?

O Forum Demos, em colaboração com a Cooperativa a Árvore, convida para mais um debate, desta vez dedicado ao tema da “Regionalização: a instituição da democracia portuguesa que falta?”

O debate terá lugar na Cooperativa a Árvore, no dia 23 de Abril pelas 18h30 e contará com a participação de Luís Braga Cruz (Antigo Ministro da Economia), Pedro Bacelar de Vasconcelos (Deputado e Docente Universitário), Isabel Valente (Investigadora integrada do Ceis20- Universidade de Coimbra) e Teresa Sá Marques (Professora Associada no Departamento de Geografia DA FLUP) contando ainda com a moderação de Álvaro Vasconcelos.

A entrada é livre mas a inscrição prévia é obrigatória e deverá ser realizada em: https://goo.gl/forms/anVRINByAg8t8JoW2

 

A Constituição de 1976 determinou a criação de regiões administrativas como uma das instituições do poder local democrático. Essas regiões deviam contribuir para a correcção das assimetrias e para a coesão territorial, através da participação dos cidadãos nas decisões de planejamento e desenvolvimento que carecem de uma dimensão mais ampla que os municípios. No entanto, a revisão da Constituição de 1997 impôs que a regionalização fosse submetida a referendo. Em 1998, por referendo, foi rejeitada a proposta de criação de 8 regiões administrativas e a questão da regionalização só volta a debate vinte anos depois, numa altura em que as questões da democracia e da participação cidadã ganham uma nova urgência.

Porque é que os portugueses votaram contra a regionalização? A não regionalização terá contribuído para as graves assimetrias que marcam o desenvolvimento português? O que nos ensinam as experiências dos Açores e da Madeira? O que nos ensina a experiência europeia? A descentralização esgota-se na transferência de competências para os municípios e comunidades intermunicipais? Deve a regionalização ser aprovada por referendo ou deve ser alterada a Constituição?

Estes são alguns dos temas que vão ser discutidos neste forum.

Contamos com a vossa presença e participação.

 

 

Lula: o passado do futuro

A prisão de Lula tornou ainda mais evidentes os paradoxos da crise política brasileira, a grave polarização da sociedade e o enorme descontentamento da sua classe média com os partidos políticos.

As políticas sociais de Lula criaram uma vasta nova classe média que, na oposição ao decadente sistema politico, representa, apesar da sua tentação populista, a melhor esperança para o futuro da democracia brasileira.

As democracias europeias e a crise humanitária na Síria: que responsabilidade de proteger?

Após mais o debate, publicamos agora algumas das ideias partilhadas e posições debatidas sobre o tema da crise humanitária da Síria e da responsabilidade de proteger.

O debate, moderado por Álvaro Vasconcelos, decorreu na Cooperativa a Árvore, no dia 19 de Março e contou com as intervenções de Radwan Khalifeh (MBA graduate- Porto Business School); Sandra Dias Fernandes, (Professora na Área De Relações Internacionais e Ciência Política na Universidade Do Minho); Catherine Maia, (Professora de Direito Internacional Público na Universidade Lusófona do Porto e Presidente da Multipol) e José Manuel Pureza (Vice Presidente da Assembleia da República e Professor de Relações Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).

Para além dos textos do nosso painel de oradores que se seguem, podem encontrar aqui o vídeo com parte das intervenções do debate.