Os valores de Abril num contexto de vaga autocrática: uma crónica sobre a 1º sessão do Ciclo “De Abril a Abril”, em Lisboa

O debate foi aberto por Álvaro de Vasconcelos, que começou por desenvolver o conceito de “vaga democrática”. Falou-se também de Samuel Huntington, que entendeu que a revolução portuguesa começou uma 3ª vaga democrática na Europa do Sul durante os anos 70, e que se estendeu nos anos 80 e 90 à América do Sul e à Europa Central.

O ex-director do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais observou no entanto que, desde o virar do milénio, vivemos um refluxo democrático, mais autocracias e degradação das democracias, isto é, mais democracias iliberais, como por exemplo a Hungria, a Polónia ou a Turquia.

Este ciclo de Conferências “De Abril a Abril” surge assim não numa vaga democrática, mas “no contexto da vaga autocrática”, considerou o moderador.

“A libertação é um ato de cultura”

Amílcar Cabral

Tony Tcheka deu início à Conferência falando sobre o processo de libertação e desenvolvimento da Guiné-Bissau, referenciando várias vezes uma das suas maiores figuras – Amílcar Cabral.

O autor elogiou a humildade, diplomacia e espírito de solidariedade do líder guineense, recordando episódios específicos. Contou como Cabral, numa visita ao Kremlin, conseguiu assegurar apoio para a Guiné-Bissau na sua luta pela independência, sem comprometer o país com a adoção do modelo económico da URSS; ou o trabalho desenvolvido por Cabral na Rádio Libertação, onde era locutor e transmitia mensagens tanto para os combatentes pró-independência como para os soldados portugueses:

“Esta luta é contra o mesmo inimigo, o inimigo que me oprime é o inimigo que vos oprime”

Tony Tcheka a citar Amílcar Cabral, ao falar sobre a Ditadura portuguesa e o regime colonial

Teve a palavra de seguida Maria Emília Prado. A Professora Catedrática de História do Brasil abordou a reação à Revolução dos Cravos num Brasil que passava por um Ditadura militar. Ditadura esta que viu inicialmente a queda do Salazarismo com bons olhos, como uma oportunidade de avançar os seus interesses comerciais em África. Isto permitiu que, em 1974, os principais jornais pudessem cobrir de forma positiva a revolução em Portugal, num momento em que a relação da imprensa com o governo de Brasília já era tensa.

Maria Emília Prado mostrou alguns cartoons do cartoonista brasileiro Ziraldo, publicados nos primeiros dias após a revolução. Nestes cartoons, o artista fala sobre a liberdade e a esperança que o espírito democrático que se vivia em Portugal se estendesse ao Brasil.

Cartoon de Ziraldo, publicado nos primeiros dias depois da Revolução dos Cravos

A especialista em História referiu ainda a complicada relação do novo governo democrático português com a Ditadura militar brasileira, no que diz respeito aos exilados políticos brasileiros em Portugal.

Não podendo estar presente, Guilherme D’Oliveira Martins deixou uma intervenção em formato de aúdio, em que frisou a “atualidade indiscutível” dos 3 D’s que guiaram a Revolução dos Cravos. Numa altura em que há recuos democráticos e emergência do extremismo político, democratizar, descolonizar e desenvolver continua a ser um mote atual.

Depois das três intervenções, abriu-se o espaço para o debate com o público, em que foi feita uma autoavaliação geral da democracia portuguesa ao nível dos 3 D’s.

Álvaro de Vasconcelos concluiu o debate, reforçando a necessidade, para construir o futuro, de aliar, como dizia Gramsci, “o pessimismo da razão com o otimismo da vontade”

Fica abaixo a transmissão na íntegra:

«Quatro D pelo hino nacional: debater, descolonizar, desracializar, democratizar», por André Barata e Mamadou Ba

O presente artigo foi publicado no Jornal Económico, em 22 de fevereiro, às 00h10

O Abril que falta cumprir não tem no hino uma letra à altura. O elogio à gesta imperial é uma legitimação das consequências do colonialismo donde emana as bases do racismo estrutural que ainda permeia as relações na nossa sociedade.

O debate sobre a letra do hino nacional, relançado, com visibilidade, pelo músico Dino D’Santiago no passado mês de Janeiro (depois de António Alçada Baptista em 1997 e um de nós em 2020), e que fez ressoar o apoio, na imprensa nacional, de António Brito Guterres, Daniel Oliveira, Miguel Esteves Cardoso, não deve perder-se na voragem da actualidade, assunto relevante um dia, esquecido no seguinte.

O debate público tem de ter a seriedade da insistência quando está em causa um símbolo, a que é devido respeito, legalmente protegido, e que, não apenas por isso, deveria convocar um consenso alargado entre os cidadãos.

Simplesmente não é esse o caso. Por duas razões cada vez mais prementes. Porque, por um lado, a letra do hino faz silêncio sobre as vilanias da história colonial – nomeadamente a Escravatura –, os valores da Constituição da República Portuguesa (CRP) e os acontecimentos que estiveram na sua origem e a história de quase meio século que o país leva desde então. Nenhum heroísmo ou valor, cantados em “A Portuguesa”, é dedicado à luta pela democracia contra a ditadura, à luta contra o colonialismo e o racismo, à liberdade contra a opressão.

Por não cantar os pressupostos da 3.ª República, regime de estado direito assente na soberania popular, “A Portuguesa” não cumpre democraticamente com o seu propósito. É um símbolo nacional que irradia pouco o país que queremos ser de acordo com a Constituição. O Abril que falta cumprir não tem no hino uma letra à altura. O elogio à gesta imperial é uma legitimação das consequências do colonialismo donde emana as bases do racismo estrutural que ainda permeia as relações na nossa sociedade.

Na verdade – e estas são outras razões também por si só mais do que bastantes – pode dizer-se com fundamento que “A Portuguesa” canta valores que contradizem, pelo menos tacitamente, a Constituição. A letra do hino é incompatível com as menções no Artº. 7 da CRP à “solução pacífica dos conflitos internacionais” e à “abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos”.

Hino superlativamente bélico escrito em reacção à humilhante conformação do Rei D. Carlos I ao ultimato britânico, que impôs a segmentação e redução do império colonial português (pelo corte da continuidade da África austral, entre Angola e Moçambique, de maneira a garantir um corredor até à África do Sul ao império colonial britânico), “A Portuguesa” associou à vontade do fim da Monarquia e de implantação da República o repto “Levantai hoje de novo. O esplendor de Portugal!”.

Inegavelmente, esse esplendor caído é o do império colonial. Para alguns saudosistas o esplendor retomado é o do império colonial de novo, como atesta o debate sobre os brasões na Praça do Império em Lisboa, por exemplo. Restaurar o esplendor é sempre restaurar uma perspectiva simbolicamente expansionista e colonialista, “sobre a terra, sobre o mar”, “que há-de guiar-te à vitória”, reconhecida pelos outros através da sua derrota e subjugação, presumivelmente muito além do território nacional. Não é coincidência que nas décadas em que este país persistia, orgulhosamente só, numa guerra colonial “A Portuguesa” era cantada obrigatoriamente nas escolas.

Em suma, além do tom bélico, na verdade comum a hinos de outros países, há uma dupla tarefa cívica que deveria interpelar-nos cidadãos portugueses: descolonizar e democratizar o hino nacional. E ligar as duas através do debate é também uma forma de ligar gerações de portugueses: os que lutaram por Abril e os que lutam hoje contra aspectos segregadores estruturais que subsistem e até reemergem na sociedade portuguesa, nomeadamente o racismo. Estas são razões incontornáveis para mudar versos com 133 anos de um hino nacional com 112 anos e que atravessou três repúblicas.

Nos 50 anos de Abril que se avizinham, continuando a cumprir Abril, por uma sociedade livre, plural, inclusiva, haveria que fazer este debate. A Presidência da República ou a Assembleia da República (no quadro das competências que lhes cabem) podiam tomar a iniciativa. Se não, os próprios cidadãos através de uma petição pública. Nenhum símbolo, por mais importante que seja, deve escapar a mudanças que aspiram tornar as sociedades e a vida coletiva melhores. Os hinos não têm de mudar apenas quando mudam os regimes.

André Barata, Filósofo, Universidade da Beira Interior 

Mamadou Ba, Militante antirracista decolonial 

13 dez, 18h, Lisboa | Forum Demos associa-se ao lançamento do livro «Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África», de Álvaro Vasconcelos

O Forum Demos associa-se ao lançamento do novo livro de Álvaro Vasconcelos, Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África, publicado pelas Edições Afrontamento. No próximo dia 13 de dezembro, terça feira, na UCCLA, às 18h, vai ter lugar o primeiro encontro de lançamento do livro do autor.

O livro será apresentado por Victor Barros e Margarida Calafate Ribeiro, com moderação de Marta Lança.

A sessão conta com o apoio da UCCLA.

Pretende ser um testemunho da viagem às trevas que era viver em África no tempo em que o racismo era política de Estado (Álvaro Vasconcelos)

«Estas Memórias em Tempo de Amnésia são publicadas em dois volumes. O livro trata, sobretudo, do que era proibido lembrar, do que era subversivo memorizar. Os crimes deviam ser esquecidos para todo o sempre. Podia-se ser preso e torturado por ter visto o crime que nenhum registo podia guardar e ficava, apesar de todo o esforço dos fazedores de silêncio, na memória dos homens. Nos contadores de histórias, nos que pela tradição oral preservam as lembranças dos seus antepassados. Mas as dificuldades do presente funcionam como uma droga que apaga a memória e propaga como um vírus a amnésia coletiva, tornando a sociedade mais frágil perante ameaçadas já conhecidas pela humanidade. Uma Campa em África, o primeiro volume, aborda os caminhos que me levaram, ainda menino, para África. Aí vivi entre 1953 e 1967, primeiro em Moçambique, depois na África do Sul. Pretende ser um testemunho da viagem às trevas que era viver em África no tempo em que o racismo era política de Estado, quer fosse na mentira lusotropical ou no horror do apartheid. É um testemunho em nome do dever de memória, contra a política do esquecimento e o revisionismo histórico sobre o crime contra a humanidade que foi o colonialismo» (Da contracapa do vol. I, por Álvaro Vasconcelos).

A salvaguarda da democracia e os novos enfrentamentos do poder, Grupo de Análise de Conjuntura CNBB

Divulgamos o mais recente texto de reflexão do Grupo de Análise de Conjuntura da  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Análise de Conjuntura–CNBB, 2022, A salvaguarda da democracia e os novos enfrentamentos do poderDownload

Este artigo científico é um produto da equipa de Análise de Conjuntura da CNBB. É um serviço para a CNBB. Não representa, contudo, a opinião da Conferência. A equipa é formada por membros da Conferência, assessores, professores das universidades católicas e por peritos convidados. Participaram da elaboração
deste texto: Dom Francisco Lima Soares – Bispo de Carolina – MA, Pe. Paulo Renato Campos – Assessor de Política da CNBB, Pe. Thierry Linard de Guertechin, S.J. (in memoriam), Antonio Carlos A. Lobão – PUC/Campinas, Francisco Botelho – CBJP, Gustavo Inácio de Moraes – PUC/Rio Grande do
Sul, José Reinaldo F. Martins Filho – PUC/Goiás, Manoel S. Moraes de Almeida – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Marcel Guedes Leite – PUC/São Paulo, Robson Sávio Reis Souza – PUC/Minas, Tânia Bacelar – UFPE, Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida, Melillo Dinis do Nascimento – Inteligência Política (IP) e Ricardo Ismael – PUC/Rio.

O artigo foi publicado anteriormente pelo CNBB e encontra-se disponível aqui.

Forum Demos no debate «Democracia e Direitos Humanos: Europa e Brasil Numa Nova Era»

Democracia e Direitos Humanos. A Europa e o Brasil numa nova Era

No passado dia 11 de novembro, a convite da Cátedra Dom Hélder da Universidade Católica de Pernambuco, Álvaro Vasconcelos e Isabel Valente participaram na Clínica de Direitos Humanos sobre a situação atual dos Direitos Humanos no Brasil e a relação UE-Brasil.

Esta iniciativa inscreve-se no quadro das atividades relativas ao futuro da democracia brasileira.

A pós-memória como coragem cívica, por Sheila Khan

KHAN, Sheila, A pós-memória como coragem cívicaDownload

Este artigo científico da autoria de Sheila Khan foi publicado previamente em Comunicação e Sociedade, vol. 29, 2016, pp. 353 – 364.

A Autora vai participar nos próximos debates sobre memória e anticolonialismo, a realizar entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Brasil: uma vitória histórica, por Mara Telles

^{Fotografia disponível no Site da Campanha de Lula à Presidência do Brasil 2022}

Atualmente, nota-se a corrosão da confiança da opinião pública nas instituições representativas. Trata-se de fenômeno que atinge diversas democracias, o que tem sido denominado como democracia de democratas insatisfeitos. Alguns analistas consideram que tal insatisfação não se constitui em um problema, uma vez que as críticas à democracia podem ser neutralizadas por lideranças e instituições. Contudo, crescem no país grupos insurgentes contra o sistema, que passaram a dominar agendas, seja mobilizando a opinião pública nas ruas e nas redes ou obtendo cargos políticos. As direitas moderadas estão sendo atraídas ou se reposicionando em função desses movimentos de caráter autoritário, que são ágeis e forçam mudanças na pauta política, além de influenciarem outros partidos a adotarem seus temas. 

«Brasil, no nosso futuro», por Álvaro Vasconcelos

O futuro da democracia e do planeta vão ser decididos pelos eleitores brasileiros neste domingo

Não se pode subestimar o que está em jogo nas eleições brasileiras. O resultado da disputa eleitoral entre Lula e Bolsonaro não só é decisivo para a democracia brasileira como terá um impacto significativo na capacidade de enfrentarmos os desafios do mundo contemporâneo. É o futuro da democracia e do planeta que vão ser decididos pelos eleitores brasileiros.

O Estado de direito democrático sobreviveu a quatro anos de exercício de poder por um Presidente que elogia a ditadura militar, porque as suas instituições judiciais, nomeadamente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, preservam a sua independência.

Se o Estado de direito mostrou uma solidez superior ao que muitos pensavam, o mesmo não se passou ao nível das políticas públicas, dependentes do Governo e do legislativo.

Foram anos marcados pela catástrofe sanitária, com Bolsonaro a fazer campanha contra a vacina, o uso de máscara e as medidas de confinamento decretadas pelos governadores dos estados; pelo desmatamento da Amazónia e o negacionismo das mudanças climáticas, ao serviço dos sectores mais retrógrados do agro-negócio. Nos anos Bolsonaro foram destruídos 40.000km2 de floresta – um ecocídio.

Foram anos também de retrocesso social. Paulo Guedes, ministro das Finanças, procurou aplicar a receita ultraneoliberal de Pinochet, travando a ascensão social dos pobres, particularmente dos descendentes dos escravos africanos. Hoje, 62,9 milhões de brasileiros, cerca de 30% da população, vivem abaixo do limiar da pobreza, mais 15 milhões do que em 2014. O orçamento secreto de 19 mil milhões de reais retirados às políticas sociais e colocados à disposição dos membros do Congresso, que o utilizarão sem transparência, é um astronómico Mensalão.

Eleito com uma pauta securitária e de demagogia anticorrupção, como é próprio da extrema-direita populista, Bolsonaro armou as milícias do crime organizado e aumentou a insegurança. As imagens de Roberto Jefferson, ex-deputado, aliado do Presidente, a disparar e lançar granadas contra a polícia são o retrato da insegurança que o ódio bolsonarista criou.

Bolsonaro é fiel servidor, como ficou provado, dos três B: Boi (agro-negócio), Bala e Bíblia. Mitificado por pastores evangélicos pentecostais, procurou fazer avançar a pauta reaccionária de destruição das conquistas dos direitos das mulheres e da igualdade de género – projecto bem retratado no filme brasileiro Divino Amor, de Gabriel Mascaro, obra de ficção científica sobre um futuro dominado pela “ordem moral” teocrática. O projecto distópico do bolsonarismo enfrentou a oposição de uma poderosa sociedade civil que se mobilizou em defesa dos direitos garantidos pela Constituição democrática – as instituições culturais e científicas brasileiras, como as universidades, enfrentaram abertamente o obscurantismo, apesar dos cortes brutais no seu orçamento.

Mais quatro anos de poder neofascista no Brasil poriam em risco a independência das instituições e as liberdades, e aprofundariam a crise ecológica, social, securitária e a divisão entre os brasileiros.

Bolsonaro e seus aliados alimentam o projecto de controlo sobre o Supremo Tribunal, por via do aumento do número de membros. Para isso terá de ter o apoio do Senado, onde a sua influência aumentou e onde o orçamento secreto compra votos.

Lula e os seus aliados, como Simone Tebet e Marina Silva, são a alternativa a tudo que Bolsonaro representa. São defensores da separação de poderes, essência da democracia, simbolizados em Brasília pela Praça dos Três Poderes, desenhada por Lúcio Costa e onde ficam situados os três belos edifícios de Oscar Niemeyer, o Palácio do Planalto (sede do executivo), o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Uma nova presidência Lula irá continuar a construir o Brasil que o fim da ditadura em 1986 prometeu e a Constituição de 1988 consagrou. O Brasil da liberdade e da democracia que precisa de ser consciente que “só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”, como afirmou Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, por ocasião da promulgação da Constituição.

Também o impacto internacional da vitória de Lula não deve ser subestimado. Seria mais um golpe na “internacional iliberal”, já enfraquecida pela derrota de Trump, que mostrou o perigo que representa para a paz com a guerra imperial de Putin na Ucrânia.

A derrota de Bolsonaro seria a afirmação do Brasil como uma voz da democracia no conjunto das potências que emergiram neste século, os BRICS: a Rússia rompeu brutalmente com os princípios da carta das Nações Unidas, a deriva identitária de Modi está a destruir a democracia indiana e Xi Jinping subverteu o limite dos dois mandatos.

É vital que o Brasil retome o seu lugar como actor prestigiado e influente do multilateralismo, num mundo policêntrico, indispensável à sua eficácia e necessária reforma.

As opções ambientais do Brasil são críticas para proteger o sistema terrestre e preservar a vida na terra. O envolvimento activo de Marina Silva, referência ecológica, na campanha de Lula é a prova da prioridade que o seu Governo dará às questões ambientais. Como Lula declarou, em artigo no Le Monde, “a Amazónia e a biodiversidade serão protegidas”.

A União Europeia poderá, com o Governo de Lula, construir com o Brasil uma parceria estratégica, aprofundando ao mesmo tempo as relações com o Mercosul, para promover um pacto global verde para travar o aquecimento global.

Para nós, portugueses, ter o Brasil como parceiro que partilha o mesmo credo democrático, humanista, social e ecológico será a ocasião para pensarmos seriamente o nosso futuro comum, rompendo com a retórica racista lusotropicalista.

[Este artigo foi publicado hoje no site do jornal Público. Encontra-se disponível aqui.]

Apresentação do último livro de Álvaro Vasconcelos na Feira do Livro de Braga, dia 9 de julho, às 15h | «De Trump a Putin: A Guerra contra a Democracia»

No próximo sábado, dia 9 de Julho, às 15h, na Feira do Livro de Braga, a Civitas Braga promove, em conjunto com o Forum Demos, a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva e a Fundação Castro Alves, um Encontro de Cidadania intitulado Democracia e Paz: ameaças e perigos eminentes, com a apresentação do livro «De Trump a Putin – A Guerra Contra a Democracia», de Álvaro Vasconcelos.

O encontro irá iniciar com um momento dedicado a um par de poemas de resistência de Chico Buarque, pela voz de José Miguel Braga, passando depois a uma conversa onde, além do autor, estará presente Sandra Fernandes, professora de Relações Internacionais da Universidade do Minho.

A conversa, que será mediada por Inês Granja, tentará discutir as ameaças internas e externas aos sistemas democráticos de hoje, os motivos que levam à eleição de líderes como Trump ou Bolsonaro, entre outras reflexões. Haverá espaço para alargar o debate ao público.

Contamos com a sua presença!

Leia aqui um excerto do Prefácio de Teresa Sousa

«Esta recolha de textos de Álvaro Vasconcelos gira à volta de um tema central – a democracia liberal e os perigos que hoje atravessa, cercada por dentro e por fora por ameaças e desafios que não podem ser subestimados. É este o seu grande valor.

Na base do descontentamento e da desconfiança que minam as democracias liberais está a percepção das profundas desigualdades geradas ao longo de várias décadas pelas teorias neoliberais que precederam a crise financeira de 2008 e a Grande Recessão dos anos seguintes. Este é outro dos pontos essenciais sobre o qual os textos reunidos neste livro reflectem. A pandemia expôs algumas dessas desigualdades intoleráveis. Mas o autor avisa também, citando Edgar Morin, que mais igualdade não implica menos liberdade. Joe Biden compreendeu esta nova realidade. Está a encontrar demasiadas resistências. Os republicanos continuam a sua deriva populista e nacionalista.

O livro regressa várias vezes ao passado, aos momentos em que as grandes tendências que hoje dominam o nosso mundo começaram a desenhar-se. Da força dos supremacistas brancos nos Estados Unidos, à deriva autocrática na Rússia. De Samuel Huntington e o seu “choque de civilizações” ou a sua obra seguinte (“Who are We?”, 2004, sobre a identidade nacional americana) às ilusões ocidentais sobre a transformação acelerada, mas impossível, da economia herdada da União Soviética numa perfeita economia de mercado.

O livro leva-nos do Mediterrâneo das tragédias dos imigrantes, ao Brasil de Bolsonaro, do Brexit ao futuro da União Europeia, da eleição de Trump à guerra de Putin na Ucrânia, dos sobressaltos das democracias europeias, minadas por dentro pelas várias cores do populismo e dos extremismo, com alguns desvios por Portugal e nosso papel na Europa. Olhando mundo, a sua ideia fundamental é a de uma “humanidade comum”, que a pandemia veio pôr dramaticamente em evidência.

Utopia? Talvez. Sem idealismo, é difícil encarar o futuro. Essa é outra marca indelével deste livro de Álvaro Vasconcelos.»

Veja também o último artigo de Teresa Sousa no blog do Forum Demos:

Sem fronteiras – Teresa de Sousa