5 dez, 21h30, Porto | Forum Demos associa-se ao lançamento do livro «Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África», de Álvaro Vasconcelos

O Forum Demos associa-se ao lançamento do novo livro de Álvaro Vasconcelos, Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África, publicado pelas Edições Afrontamento. No próximo dia 5 de dezembro, segunda feira, na Casa Comum da Reitoria da Universidade do Porto, às 21h30, vai ter lugar o primeiro encontro de lançamento do livro do autor.

O livro será apresentado por Alexandre Quintanilha, físico, deputado da Assembleia da República, Dany Wambire, escritor, editor e livreiro, que participa por videoconferência a partir da Beira, Moçambique, e por Kitty Furtado, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, com a moderação de Fátima Vieira, vice-reitora da Universidade do Porto.

A sessão conta com o apoio da Casa Comum da Universidade do Porto.

Pretende ser um testemunho da viagem às trevas que era viver em África no tempo em que o racismo era política de Estado (Álvaro Vasconcelos)

«Estas Memórias em Tempo de Amnésia são publicadas em dois volumes. O livro trata, sobretudo, do que era proibido lembrar, do que era subversivo memorizar. Os crimes deviam ser esquecidos para todo o sempre. Podia-se ser preso e torturado por ter visto o crime que nenhum registo podia guardar e ficava, apesar de todo o esforço dos fazedores de silêncio, na memória dos homens. Nos contadores de histórias, nos que pela tradição oral preservam as lembranças dos seus antepassados. Mas as dificuldades do presente funcionam como uma droga que apaga a memória e propaga como um vírus a amnésia coletiva, tornando a sociedade mais frágil perante ameaçadas já conhecidas pela humanidade. Uma Campa em África, o primeiro volume, aborda os caminhos que me levaram, ainda menino, para África. Aí vivi entre 1953 e 1967, primeiro em Moçambique, depois na África do Sul. Pretende ser um testemunho da viagem às trevas que era viver em África no tempo em que o racismo era política de Estado, quer fosse na mentira lusotropical ou no horror do apartheid. É um testemunho em nome do dever de memória, contra a política do esquecimento e o revisionismo histórico sobre o crime contra a humanidade que foi o colonialismo» (Da contracapa do vol. I, por Álvaro Vasconcelos).

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A salvaguarda da democracia e os novos enfrentamentos do poder, Grupo de Análise de Conjuntura CNBB

Divulgamos o mais recente texto de reflexão do Grupo de Análise de Conjuntura da  Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Este artigo científico é um produto da equipa de Análise de Conjuntura da CNBB. É um serviço para a CNBB. Não representa, contudo, a opinião da Conferência. A equipa é formada por membros da Conferência, assessores, professores das universidades católicas e por peritos convidados. Participaram da elaboração
deste texto: Dom Francisco Lima Soares – Bispo de Carolina – MA, Pe. Paulo Renato Campos – Assessor de Política da CNBB, Pe. Thierry Linard de Guertechin, S.J. (in memoriam), Antonio Carlos A. Lobão – PUC/Campinas, Francisco Botelho – CBJP, Gustavo Inácio de Moraes – PUC/Rio Grande do
Sul, José Reinaldo F. Martins Filho – PUC/Goiás, Manoel S. Moraes de Almeida – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Marcel Guedes Leite – PUC/São Paulo, Robson Sávio Reis Souza – PUC/Minas, Tânia Bacelar – UFPE, Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida, Melillo Dinis do Nascimento – Inteligência Política (IP) e Ricardo Ismael – PUC/Rio.

O artigo foi publicado anteriormente pelo CNBB e encontra-se disponível aqui.

Forum Demos associa-se à Declaração Conjunta pela libertação de Alaa Abdel-Fattah

Fonte: ohchr.org

Após a detenção arbitrária  de Alaa Abdel-Fattah no Egipto, o escritor e activista encontra-se em risco de vida. Organizações internacionais, ONGs e movimentos de Direitos Humanos de todo o mundo (LINK) estão a mobilizar-se para combater o silenciamento desta voz dissidente e pugnar pela libertação de Alaa Abdel-Fattah. A assinatura desta Declaração Conjunta condena publicamente a prisão de Alaa Abdel-Fattah e, ainda, chama a atenção para as múltiplas condenações abusivas e violadoras de direitos humanos fundamentais, como o direito à vida e a liberdade de expressão.Até ao momento, a Declaração Conjunta foi subscrita por mais de seis dezenas de, como a Amnesty International, a Human Rights Watch, a FIDH, a EuroMed Rights, o POMED, a PEN International e a Campaign against Climate Change.

O Forum Demos associa-se à declaração conjunta, através de:

1.  Álvaro Vasconcelos – Fundador do Forum Demos, Antigo Diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

2.    Ana Benavente – Investigadora, Antiga Secretária de Estado da Educação (Portugal)

3.    Ana Gomes – Antiga Deputada do Parlamento Europeu (PS) e candidata à Presidência da República (2021)

4.    António Ferrari – Vice-Reitor da Universidade de Aveiro (2002-2010)

5.    Arlene Clemesha – Professora da USP

6.    Inês Granja – Investigadora

7.   Isabel Valente – Investigadora 

8.    João Relvas – Investigador 

9.    José António Gusmão – Investigador 

10. Leonardo Costa – Professor na UCP-Porto

11. Reginaldo Nasser – Professor na PUC-SP

12. Renato Janine Ribeiro – Professor da USP, Antigo Ministro da Educação (Brasil)

13. Pedro Bacelar Vasconcelos – Jurista, Antigo Deputado da Assembleia da República

13. Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder Câmara de Direitos Humanos

UN High Commissioner for Human Rights, Volker Türk (08.11.2022)

@volker_turk calls for the immediate release of activist Alaa Abdel Fattah, whose life is said to be at imminent risk after 7-month hunger strike.

«I urge the Government to immediately release Abdel Fattah from prison and provide him with the necessary medical treatment, (…) I call on the Egyptian authorities to fulfil their human rights obligations and immediately release all those arbitrarily detained, including those in pre-trial detention, as well as those unfairly convicted (…) No one should be detained for exercising their basic human rights or defending those of others (…) I also encourage the authorities to revise all laws that restrict civic space and curtail the rights to freedom of expression, assembly and association»

Declaração conjunta – A vida de Alaa Abdel-Fattah está em sério risco: As autoridades egípcias devem libertá-lo já

Alaa Abdel-Fattah é escritor egípcio britânico, defensor dos direitos humanos e técnico de software. Foi uma das principais vozes e activistas durante a revolução de 25 de Janeiro de 2011. Tem sido publicado em numerosos pontos de venda; é conhecido por ter fundado um importante agregador de blogues árabes; e tem estado envolvido numa série de iniciativas de jornalismo cidadão. O seu livro, You Have Not Been Yet Been Defeated, que compila alguns dos seus escritos profundamente influentes, tem sido aclamado por todos.

Durante a sua vida,.Alaa foi preso na governação de todos os chefes de Estado egípcios. Está actualmente detido na sequência de um julgamento injusto com base em acusações falsas relacionadas com a defesa dos direitos humanos. A 2 de Abril de 2022, Alaa embarcou numa greve de fome aberta como último apelo à liberdade. Depois de mais de 200 dias de greve de fome parcial, Alaa anunciou que, a partir de 1 de Novembro de 2022, está a suspender a sua anterior greve de 100 calorias e a avançar para uma greve de fome total. Alaa decidiu também que a 6 de Novembro de 2022, coincidindo com o início da COP27 em Sharm el-Sheikh, Egipto, dará início a uma greve da água. Isto significa que se ele não for libertado, Alaa morrerá antes do fim da COP27.

“Se se desejasse a morte, então uma greve de fome não seria uma luta. Se apenas nos agarrássemos à vida por instinto, então qual seria o objectivo de uma greve? Se se está a adiar a morte apenas por vergonha das lágrimas da mãe, então está-se a diminuir as hipóteses de vitória…. Tomei a decisão de escalar numa altura que considero adequada à minha luta pela minha liberdade e pela liberdade dos prisioneiros de um conflito em que não participam, ou em que tentam sair; para as vítimas de um regime que é incapaz de lidar com as suas crises excepto com a opressão, incapaz de se reproduzir excepto através do encarceramento” – Alaa escreveu numa carta à sua família anunciando a escalada da sua greve de fome.

A 31 de Outubro de 2022, o Relator Especial das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e ambiente afirmou: “Antes da COP27, junto-me ao coro de vozes globais apelando à libertação imediata de Alaa Abd el-Fattah, um activista egípcio que se encontra há anos na prisão apenas por ter manifestado a sua opinião. A liberdade de expressão é um pré-requisito para a justiça climática”!

Nós, as organizações e grupos abaixo assinados:

  • Apelamos às autoridades egípcias para que libertem imediatamente Alaa Abdel Fattah e todas as pessoas presas e detidas unicamente por exercerem os seus direitos
  • Apelamos às autoridades britânicas para que intervenham para assegurar a libertação do seu concidadão Alaa Abdel Fattah, para que lhe seja permitido viajar para o Reino Unido, pois a sua saúde está a deteriorar-se até um ponto crítico e de risco de vida
  • Apelamos ao Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos para que reitere publicamente o seu apelo ao Egipto para que liberte imediatamente Alaa Abdel-Fattah, Mohamed el-Baqer, e todas as pessoas presas e detidas unicamente por exercerem os seus direitos
  • Apelamos aos Procedimentos Especiais da ONU para que reiterem publicamente o seu apelo ao Egipto para que liberte imediatamente Alaa Abdel-Fattah, Mohamed el-Baqer e Mohamed “Oxigénio” Ibrahim Radwan e todos aqueles que foram presos e detidos unicamente por exercerem os seus direitos
  • Apelamos a todos os líderes governamentais e empresariais que vão à COP27 para que usem de toda a influência possível e exortar as autoridades egípcias a libertarem imediatamente Alaa Abdel Fattah e todos aqueles que foram presos e detidos unicamente por exercerem os seus direitos
  • Apelamos às organizações, grupos e activistas da sociedade civil que vão à COP27 para que exortem as autoridades egípcias a libertar imediatamente Alaa Abdel Fattah e todas as pessoas detidas e detidas unicamente por exercerem os seus direitos.

Fundamentalismo sectário impede o fortalecimento da economia da sociobiodiversidade, por Ricardo Abramovay

Este artigo foi publicado anteriormente na revista Estudos Avançados.

O autor é Professor Sênior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP. Autor de “Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza” (Ed. Elefante/Terceira Via, São Paulo).

Forum Demos no debate «Democracia e Direitos Humanos: Europa e Brasil Numa Nova Era»

Democracia e Direitos Humanos. A Europa e o Brasil numa nova Era

No passado dia 11 de novembro, a convite da Cátedra Dom Hélder da Universidade Católica de Pernambuco, Álvaro Vasconcelos e Isabel Valente participaram na Clínica de Direitos Humanos sobre a situação atual dos Direitos Humanos no Brasil e a relação UE-Brasil.

Esta iniciativa inscreve-se no quadro das atividades relativas ao futuro da democracia brasileira.

Forum Demos colabora com o Projeto ENFEM

No passado dia 8 de novembro , o Forum Demos participou no 1.º Encontro Nacional do Projeto Internacional ENFEM (Female TCNs Integration in Local Communities through Employability and Entrepreneurship Local Oriented Strategies), coordenado por Ana Luísa Martinho (ISCAP) e que conta com o envolvimento de stakeholders de toda a Europa, mulheres migrantes, autarquias, ONGs e empresas.

Neste momento, assistimos à apresentação pública deste Projeto e iniciamos uma nova parceria promissora. Juntamente com o ENFEM, o Forum Demos irá prosseguir o trabalho que tem vindo a desenvolver no âmbito da inclusão de mulheres migrantes.

Também nesta sessão, foi anunciada publicamente pela Coordenadora do Projeto e por Inês Granja (Forum Demos) uma série de Podcasts ForumDemos/ENFEM, que se propõe dar a conhecer as histórias de vida de algumas das mulheres migrantes que fazem parte do Projeto ENFEM, muito em particular, as experiências vividas ao longo do processo de integração no país de acolhimento. Serão lançados ao longo de 2023 no Spotify.

A pós-memória como coragem cívica, por Sheila Khan

Este artigo científico da autoria de Sheila Khan foi publicado previamente em Comunicação e Sociedade, vol. 29, 2016, pp. 353 – 364.

A Autora vai participar nos próximos debates sobre memória e anticolonialismo, a realizar entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Brasil e o Combate aos Pecados da Carne, por Ricardo Abramovay

Fotografia de Kamikia Kisedje/WWF-Brasil – Desmatamento no Estado de Mato Grosso, 2021.

A presença do presidente Lula na COP27 recoloca o Brasil na condição de protagonista decisivo do desenvolvimento sustentável. Uma das mais ambiciosas propostas dos movimentos socioambientais que apoiam o novo governo é que o País lidere a formação de um bloco internacional formado por Brasil, Indonésia e Congo (BICs) com o propósito de zerar o desmatamento nas florestas tropicais. O mundo está pronto para investir no uso sustentável deste gigantesco patrimônio, cuja destruição poria a perder todo o esforço global na luta contra as mudanças climáticas.

Para que se tenha ideia da magnitude do problema, só a Panamazônia armazena uma quantidade de carbono correspondente a algo entre 10 e 15 anos das emissões globais. E é claro que a proteção e o uso sustentável das florestas tropicais exigem não só repressão severa aos criminosos que as desmatam, mas também políticas sociais que contribuam para elevar os padrões de vida das populações que vivem em seus territórios. Duas das maiores potências ambientais do planeta (Brasil e, agora, Colômbia, com Gustavo Petro) estão seriamente comprometidas com a proteção e a regeneração florestais.

Mas há um segundo desafio para o Brasil na COP27, de certa forma, mais difícil até que o do desmatamento: é a redução nas emissões de metano, cujo principal vetor global (e mais ainda entre nós) é a pecuária bovina. O metano permanece por menos tempo que o CO2 na atmosfera, mas tem impacto destrutivo muito maior. Se as emissões de CO2 fossem subitamente interrompidas, a temperatura global média não deixaria imediatamente de aumentar. Diminuir o metano é a maneira mais eficiente e imediata de evitar que se alcancem pontos de não retorno (tipping points) nas mudanças climáticas. Na COP26, de Glasgow, 125 países (inclusive o Brasil) comprometeram-se com metas de redução imediata nas emissões deste poderoso gás de efeito estufa.

O combate ao desmatamento não envolve qualquer tipo de mudança estrutural na organização da vida econômica do País. Mas reduzir as emissões de metano exige um conjunto de transformações nos modelos produtivos, nas bases técnicas da produção, nos comportamentos dos consumidores e, portanto, nos próprios mercados.

Mais que isso, a evidência de que a oferta de carnes tem sido até aqui o elemento determinante do fato de que entre 25% e 35% das emissões globais vêm da agropecuária, amplia a contestação global a este setor e faz emergir alternativas tecnológicas a seus padrões atuais de expansão. Se fosse um país, o rebanho global de ruminantes ocuparia o segundo lugar em emissões de gases de efeito estufa, à frente dos Estados Unidos e só atrás da China. E o Brasil, como mostra estudo recente do Observatório do Clima, é o quinto maior emissor mundial de metano, com 5,5% das emissões globais. 72% das emissões brasileiras de metano derivam de seu rebanho bovino.

Mesmo que o sucesso do governo Lula em reprimir seriamente o desmatamento desfaça o atual vínculo entre destruição florestal e pecuária, o trunfo de termos o maior rebanho bovino do mundo e a condição de maior exportador global de carnes converte-se em ameaça. Imaginar que esta ameaça possa ser contornada com a afirmação de que o mundo vai precisar da carne brasileira é ilusório. O Guia Alimentar Chinês anuncia redução de 50% no consumo de carnes até 2030. Estudo recente da Boston Consulting Group prevê que Europa e Estados Unidos atinjam o pico do consumo de carnes em 2025. Matéria recente do blog do FMI preconiza uma taxa metano, que estaria na faixa de US$ 70 por tonelada emitida.

Mais importantes, porém, do que estas mudanças nos padrões de consumo alimentar são as transformações tecnológicas pelas quais passa a oferta de proteínas no mundo. Paul Gilding e Pablo Salas acabam de publicar importante trabalho pelo Institute for Sustainability Leadership da Universidade de Cambridge mostrando que os próprios mercados estão reagindo às ameaças representadas pelas formas convencionais de pecuária com alternativas tecnológica que vêm ganhando força entre os investidores globais. Seu estudo sustenta que o sistema agroalimentar global está passando por uma transição que pode ser comparada à que vem dominando os investimentos de descarbonização na área de energia e de mobilidade. Na vanguarda desta transição estão quatro formas de proteínas artificiais: as que se baseiam em plantas (já no mercado), as de cultura celular, as que se apoiam na fermentação de precisão e as que vêm de insetos.

O recém-publicado livro de George Monbiot (Regenesis. How to feed the world without destroyng the planet. Penguin) vai mais longe: pecuária regenerativa é uma contradição nos termos. Usar o solo para a criação de gado é, na sua opinião, retirar superfícies que poderiam ser utilizadas para o crescimento florestal e, portanto, para a captação de gases de efeito estufa. Em vez de continuar aumentando os rebanhos, as sociedades contemporâneas devem, na visão de Monbiot, investir nas proteínas alternativas, que estão emergindo com força.

Em resumo, não é só o desmatamento, mas a própria atividade pecuária que está e estará cada vez mais no epicentro das discussões climáticas contemporâneas.

O Brasil possui hoje iniciativas importantes (embora muito minoritárias) de criações bovinas respeitosas da dignidade animal, com manejo de pasto que captam carbono e regeneram a biodiversidade. Os conhecimentos da EMBRAPA neste domínio também são importantes. As ameaças que pesam sobre um setor tão estratégico da vida econômica brasileira têm que ser enfrentadas com pesquisas capazes de encontrar caminhos pelos quais a carne chegue aos brasileiros e aos mercados exportadores com a garantia de que seus métodos produtivos captam carbono e regeneram a biodiversidade. É muito mais do que apenas interromper a ocupação de áreas recentemente desmatadas. É uma convocação para que o maior exportador mundial de carnes promova inovações norteadas pelas urgências do clima, da regeneração da biodiversidade e da alimentação saudável.

Artigo publicado a 07/11/2022 no Valor Econômico.

Ricardo Abramovay é Professor Sénior do Programa de Ciência Ambiental do IEE/USP. Autor de Amazônia: Por uma Economia do Conhecimento da Natureza (Ed. Elefante/Terceira Via, São Paulo).

Não é a economia, estúpido!…, por Leonardo Costa

O Homem Que Matou Liberty Valance (The Man Who Shot Liberty Valance), John Ford (1962)

Em relação ao neoliberalismo (que não é novo nem é liberal) interessa-me o mesmo em concreto. E o mesmo em concreto não só nos transportou ao mundo em que vivemos, com a Democracia ameaçada pele extrema-direita, como está vivo, em particular, na gestão monetária que os Bancos centrais dos países mais ricos estão a fazer da inflação.

O neoliberalismo não é novo nem é liberal.

Os Bancos centrais estão a usar as taxas de juro, para matar a procura, como quem usa napalm. Matam tudo, as famílias, as empresas, também a inflação. Nos Estados Unidos, a inflação anual está nos 8% e constitui um problema para franjas importantes da sociedade americana, sendo que era importante ver as suas origens para entender a forma mais apropriada de a atacar. Aí, o referido neoliberalismo não questiona a receita monetarista do costume para atacar o problema, não questiona o napalm. A receita é, como vimos, matar a procura, para controlar a inflação. Mesmo que o problema possa estar, essencialmente, na oferta. Acresce que na procura há procuras. Ou seja, na procura o problema é capaz de estar mais nos fundos de investimento e nos mercados de futuros do que propriamente nos salários. Muita especulação nos mercados de futuros das farinhas de cereais, por exemplo, gera preços em alta nos referidos mercados e, no presente, uma diminuição da oferta de cereais (por via do seu armazenamento para venda no futuro). O facto diminui a oferta de cereais no presente, aumentando a inflação.

Os Bancos centrais usam as taxas de juro como que quem usa napalm. Matam tudo, também a inflação.

Tudo isto para dizer que, num contexto de guerra ou à beira da guerra (mais ainda na Europa), o impacto do tratamento que está a ser dado à inflação nas famílias e nas empresas pode ser tão ou mais negativo do que a inflação em si. Tudo junto, não foi pela economia (pela inflação e pelo tratamento dado pela Reserva Federal à mesma) que, aparentemente, os democratas se seguraram nas eleições intercalares americanas. Foi pelos valores da Democracia e das liberdades individuais ameaçadas pela extrema-direita, apesar da economia, apesar da inflação e do tratamento monetarista dado à mesma. E também foi muito pelas gerações mais novas.

No rescaldo das referidas eleições, o presidente Biden teve um discurso virado para a classe média e a possibilidade de mobilidade social dos que estão na base da pirâmide, com uma visão de uma sociedade mais coesa (fazendo referências ao próprio pai). No mundo em que vivemos, dominado por abordagens éticas que não são nem Kantianas, nem Utilitaristas, são, diz-me o jovem Filipe Seixas, Muskianas ou Zuckerbergianas (isto é, não têm ética nenhuma), o discurso chega a ser revolucionário.

Não foi pela economia (…) que, aparentemente, os democratas se seguraram nas eleições intercalares americanas.

No momento em que escrevo estas linhas, ainda não é certo que os democratas consigam ter uma maioria no Senado. Tendo em conta o super/mega/maga estado de alienação dos valores democráticos e de indecência a que chegou uma fatia importante do partido republicano, era importante que tal sucedesse, digamos, para o mundo livre. Refiro-me ao mundo que acredita na Democracia como sistema de valores. Esperemos que a Reserva Federal Americana, independente do poder político, mas não do sistema financeiro, não mate, com a sua atuação, a possibilidade de os democratas elegerem um senador no Estado da Georgia, no 2º turno das eleições no referido Estado, em dezembro.

Esperemos que a Reserva Federal Americana (…) não mate, com a sua atuação, a possibilidade de os democratas elegerem um senador no Estado da Georgia

Leonardo Costa é Professor Associado da Universidade Católica Portuguesa no Porto. Licenciado em engenharia agronómica (especialidade economia agrária) e mestre em economia agrária e sociologia rural, pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), em Lisboa, doutorado em economia, pela Universidade do Arizona, em Tucson, Arizona, Estados Unidos da América, tem interesses de investigação e publicações nas áreas de macroeconomia, estudos de desenvolvimento, economia agrícola e dos recursos naturais e inovação.

Forum Demos associa-se ao Joint Statement pela vida de Alaa Abdel-Fattah

Alaa Abdel-Fattah

Juntamente com mais de sete dezenas de outras organizações e movimentos de Direitos Humanos, o Forum Demos associa-se ao Joint Statement lançado pelo Project on Middle East Democracy em defesa do defensor de Alaa Abdel-Fattah.

O texto que aqui se publica encontra-se disponível no site do Project on Middle East Democracy.

Background information: On 29 September 2019, Alaa Abdel Fattah was arrested while fulfilling his probation requirements at El-Dokki Police Station. He was questioned before the Supreme State Security Prosecution (SSSP) on charges of joining an illegal organisation, receiving foreign funding, spreading false news, and misusing social media; he was then ordered into pretrial detention pending case no. 1356 of 2019. On the same day, Alaa’s lawyer Mohamed el-Baqer attended Alaa’s interrogation and was similarly arrested, questioned before the SSSP, and ordered into pretrial detention pending the same case and arbitrary charges. During their pretrial detention Alaa Abdel Fattah and Mohamed el-Baqer were arbitrarily added to Egypt’s terrorist list in relation to a separate case (no. 1781 of 2019), for which they have never been questioned or given the right to defend themselves. As a result of this designation, they face a travel ban, asset freeze, and for el-Baqer, potential disbarment as a lawyer. On 20 December 2021, following an unfair trial before a State security emergency court, in which they were denied their right to due process (defense lawyers were denied the right to present a defense on behalf of their clients, and denied permission to copy the case files), Abdel Fattah was sentenced to five years in prison, and el-Baqer and blogger Mohamed “Oxygen” Ibrahim Radwan to four years in prison on charges of “spreading false news”. Verdicts from such courts cannot be appealed. The time they spent in pretrial detention pending the original case ( No. 1356 of 2019) will not count as time served toward the December 2021 prison sentences, and the verdict is final since it has subsequently been ratified by President Al-Sisi. Further details here.

Preparations for COP27 are taking place against the backdrop of an ongoing and deep-rooted human rights crisis in Egypt. The Egyptian authorities have for years employed draconian laws, including laws on counter terrorism, cyber crimes, and civil society, to stifle all forms of peaceful dissent and shut down civic space. Under the current government of President Abdel Fattah al-Sisi, thousands continue to be arbitrarily detained without a legal basis, following grossly unfair trials, or solely for peacefully exercising their human rights. Thousands are held in prolonged pre-trial detention on the basis of spurious terrorism and national security accusations. Among those arbitrarily detained are dozens of journalists targeted for their media work, social media users punished for sharing critical online content, women convicted on morality-related charges for making Tik Tok videos, and members of religious minorities accused of blasphemy. Prisoners are held in detention conditions that violate the absolute prohibition of torture and other ill-treatment, and since President Abdel Fattah al-Sisi came to power hundreds have died in custody amid reports of denial of healthcare and other abuses. Egypt remains one of the world’s top executioners, executing 107 people in 2020 and 83 in 2021, with at least 356 people sentenced to death in 2021, many following grossly unfair trials including by emergency courts. The crisis of impunity has emboldened Egyptian security forces to carry out extra-judicial executions and other unlawful killings, enforced disappearances and torture with no fear of consequences.

Joint Statement – Alaa Abdel-Fattah’s Life at Serious Risk: Egyptian Authorities Must Release Him Now

Alaa Abdel-Fattah is a British-Egyptian writer, human rights defender and software developer. He was one of the leading voices and campaigners during the 25 January 2011 revolution. He has been published in numerous outlets; is well-known for founding a prominent Arabic blog aggregator; and has been involved in a number of citizen journalism initiatives. His book, You Have Not Yet Been Defeated, which compiles some of his deeply influential writings, has received widespread acclaim.

Alaa has been arrested under every Egyptian head of state during his lifetime. He is currently in detention following an unfair trial on spurious charges that relate to his human rights advocacy. On 2 April 2022, Alaa embarked on an open-ended hunger strike as a last bid for freedom. After more than 200 days of partial hunger strike, Alaa announced that, as of 1 November 2022, he is stopping his previous 100-calorie intake and moving to a full hunger strike. Alaa also decided that on 6 November 2022, coinciding with the beginning of COP27 in Sharm el-Sheikh, Egypt, he will start a water strike. This means that if he is not released, Alaa will die before the end of COP27.

If one wished for death then a hunger strike would not be a struggle. If one were only holding onto life out of instinct then what’s the point of a strike? If you’re postponing death only out of shame at your mother’s tears then you’re decreasing the chances of victory….I’ve taken a decision to escalate at a time I see as fitting for my struggle for my freedom and the freedom of prisoners of a conflict they’ve no part in, or they’re trying to exit from; for the victims of a regime that’s unable to handle its crises except with oppression, unable to reproduce itself except through incarceration” – Alaa wrote in a letter to his family announcing escalation of his hunger strike.

On 31 October 2022, the United Nations (UN) Special Rapporteur on human rights and the environment said, “In advance of COP27, I am joining the chorus of global voices calling for the immediate release of Alaa Abd el-Fattah, an Egyptian activist who has languished in jail for years merely for voicing his opinion. Freedom of speech is a prerequisite for climate justice!

We, the undersigned organisations and groups:

  1. Call on the Egyptian authorities to immediately release Alaa Abdel Fattah and all those arrested and detained solely for exercising their rights
  2. Call on the British authorities to intervene to secure the release of their fellow citizen Alaa Abdel Fattah so that he be allowed to travel to the UK, as his health is deteriorating to a critical and life-threatening point
  3. Call on the UN High Commissioner for Human Rights to publicly reiterate its call on Egypt to immediately release Alaa Abdel-Fattah, Mohamed el-Baqer, and all those arrested and detained solely for exercising their rights
  4. Call on UN Special Procedures to publicly reiterate their call on Egypt to immediately release Alaa Abdel-Fattah, Mohamed el-Baqer and Mohamed “Oxygen” Ibrahim Radwan and all those arrested and detained solely for exercising their rights
  5. Call on all government leaders and business leaders going to COP27 to use all possible leverage and urge the Egyptian authorities to immediately release Alaa Abdel Fattah and all those arrested and detained solely for exercising their rights
  6. Call on civil society organisations, groups and activists going to COP27 to urge the Egyptian authorities to immediately release Alaa Abdel Fattah and all those arrested and detained solely for exercising their rights

Signatories (updated on a rolling basis):

  1. Aberdeen Climate Action
  2. Access Now
  3. Addameer Prisoner Support and Human Rights Association
  4. African Earth Farms
  5. ALQST for Human Rights
  6. Amazon Watch
  7. Americans for Democracy & Human Rights in Bahrain
  8. Amnesty International
  9. Arab Resource & Organizing Center (AROC)
  10. Asia Pacific Network of Environment Defenders (APNED)
  11. Bahrain Institute for Rights and Democracy (BIRD)
  12. Cairo Institute for Human Rights Studies
  13. Campaign against Climate Change
  14. Center for Environment/FoE Bosnia and Herzegovina
  15. CIVICUS: World Alliance for Citizen Participation
  16. Committee for Justice
  17. Commonwealth Youth Peace Advocates Network Kenya
  18. Community Transformation Foundation Network (COTFONE)
  19. Consumers Association of Penang (Malaysia)
  20. Debt for Climate South Africa
  21. DIGNITY – Danish Institute Against Torture
  22. Egyptian Front for Human Rights (EFHR)
  23. Egyptian Human Rights Forum (EHRF)
  24. Egyptian Initiative for Personal Rights (EIPR)
  25. EgyptWide for Human Rights
  26. El Nadim Center
  27. English PEN
  28. EuroMed Rights
  29. Extinction Rebellion Oxford
  30. FIDH (International Federation for Human Rights), within the framework of the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders
  31. Friends of the Earth Malta
  32. Friends of the Earth Scotland
  33. Gulf Centre for Human Rights (GCHR)
  34. Hijas de Alkebulan
  35. Human Rights Watch
  36. HuMENA for Human Rights and Civic Engagement
  37. International Service for Human Rights (ISHR)
  38. International Women’s Rights Action Watch Asia Pacific
  39. Intersection Association for Rights and Freedoms
  40. MARBE SA
  41. MENA Rights Group
  42. National Lawyers Guild International Committee
  43. National Lawyers Guild San Francisco Bay Area Chapter
  44. PEN America
  45. PEN International
  46. People in Need
  47. Project on Middle East Democracy (POMED)
  48. Refugees Platform in Egypt ( RPE )
  49. Rising Clyde
  50. Sinai Foundation for Human Rights (SFHR)
  51. Syrian Center for Media and Freedom of Expression (SCM)
  52.  Syrian Network for Human Rights (SNHR)
  53. The Center for International Policy
  54. The Committee to Protect Journalists (CPJ)
  55. The Tahrir Institute for Middle East Policy (TIMEP)
  56. Vigilance for Democracy and the Civic State
  57. War on Want
  58. West African Human Rights Defenders’ Network/Réseau Ouest Africain des Défenseurs des Droits Humains (WAHRDN/ROADDH)
  59. WHRDMENA Coalition
  60. WomanHealth Philippines
  61. World Organisation Against Torture, within the framework of the Observatory for the Protection of Human Rights Defenders