A vaga democrática – que nos anos 70 do século XX trouxe a democracia a Portugal e ao sul da Europa, que nos anos 80 varreu as ditaduras latino-americanas, que nos anos 90 fez cair o Muro de Berlim e implodir o totalitarismo, que já no nosso século reapareceu no Norte de África, com as revoluções árabes – amainou.
A democracia enfrenta uma série de ameaças sérias, hoje abertamente presentes no espaço político: os nacionalismos identitários enfraquecem a coesão de sociedades cada vez mais diversas, ameaçam os projetos de cooperação regional, põem em risco a paz e têm consequências graves para a vida democrática e para a proteção dos direitos humanos.
O aumento das desigualdades e a estagnação das classes médias na maioria das democracias, num quadro em que os chamados imperativos do mercado e a corrupção da política limitam as alternativas, deslegitimam a democracia representativa e criam espaço para a propagação das correntes populistas.
Atualmente, mais de metade da população mundial vive em democracia, por mais imperfeita que seja, com progressos significativos na garantia das liberdades políticas, das liberdades de costumes e dos direitos sociais. As grandes tendências que estão a moldar o futuro – nomeadamente o aumento do poder dos indivíduos pela educação e as tecnologias da informação, o papel crescente da sociedade civil, o aumento da mobilidade e a diminuição da pobreza – potenciam o desenvolvimento de uma rede global de cidadãos interconectados que exige mais participação, melhor proteção dos direitos humanos e do ambiente, o reforço do sistema de justiça e a defesa do dever da hospitalidade.
Estas exigências cidadãs impõem hoje um intenso debate sobre as reformas necessárias para voltar a dar valor ao voto, para descobrir novas formas de participação política e garantir a unidade na diversidade.
O Fórum Demos procurará incentivar a análise e o debate sobre o futuro da democracia e proporcionar oportunidades para a troca de experiências nos domínios mais diversos – poder local, democracia participativa, cidadania dos migrantes, defesa dos direitos humanos e da justiça ambiental.
O Fórum Demos apoiará os processos de transição e consolidação democrática.
O Fórum Demos organizará debates e seminários e intervirá no debate público, tanto presencialmente como através de plataformas digitais, nomeadamente com a criação de um blogue e com uma presença efetiva nas redes sociais.
O Fórum Demos não tem vocação para se institucionalizar e procurará, acima de tudo, ser uma plataforma de divulgação e facilitação das análises e iniciativas dos seus membros. Será uma rede aberta a todos os que se queiram empenhar na promoção nos valores de humanidade comum e procurará cativar membros nas mais diversas regiões do mundo.
Porto, 5 de dezembro de 2016
Today, democracy is under threat. With the election of Donald Trump to the presidency of the United States, the growth of xenophobic rightwing extremism in Europe, the denial of European hospitality to those fleeing war and misery, the thousands drowned in the Mediterranean, the brutal suppression of opposition in Arab countries or the crises in Brazil, the challenges that we face have become ever more evident. We must respond to this worsening threat to democracy and the rule-of-law. ‘Forum Demos’ is the means by which we will do so.
The democratic wave – that in the 70s brought democracy to Portugal and southern Europe, that in the 80s swept through the dictatorships of Latin America, that in the 90s brought down the Berlin Wall, causing totalitarianism to implode and that in our century has reappeared in the northern Africa, with the Arabic revolutions – has faded.
Democracy today now openly faces many serious threats and challenges in the political arena:
Nationalism, based on the politics of identity, weakens the internal cohesion of increasingly diverse societies. It, therefore, has serious consequences for democratic life and the defense of human rights. It threatens, too, projects for regional cooperation and jeopardizes peace between participating states.
The rise in social and economic inequality, together with the stagnation experienced by the middle classes in most democracies, disenfranchises representative democracy and creates an environment for the spread of populism. It is a crisis worsened by options restricted by market imperatives and the corruption of politics
There are now more immediate threats as well, as a new mood of intolerance sweeps the United States as the Trump administration begins its period of office, complemented by European populism and increasing Islamophobia which, in antiphonal fashion, stimulates the violent extremism that originally engendered it.
Yet, today, more than half the world’s population live in democracies, however flawed, which have made significant progress in ensuring political freedoms and social rights. Individuals have gained power, increased mobility and freedom-of-action through education and information technology, civil society has evolved and poverty has declined.
These major trends shaping the future foster the development of a global network of citizens requiring greater participation, improved human rights and environmental protection, a consolidated justice system and guaranteed rights to social ‘hospitality’ as Derrida suggests.
The needs of citizens in such a global network require debate on the reforms necessary to restore them to their full value. We need new methods of political engagement and new techniques of electoral participation. And, above all, we need to guarantee our unity in diversity.
It is this that FORUM DEMOS seeks to achieve:
Forum Demos encourages debate on the future of democracy and provides opportunities to share experiences – over local governance, participatory democracy, migrant citizenship, human rights and environmental justice.
Forum Demos supports democratic transition and consolidation.
Forum Demos organizes and participates in public debates and seminars with a significant presence on social networks.
Forum Demos is not an institution but a network, a platform for disseminating the analyses and initiatives of its members. The network is open to all seeking to promote the values of shared humanity worldwide.
Porto,
December 21, 2017
Primeiros subscritores/ First Subscribers
Abdallah Saaf
Professor at the Faculty of Juridical, Economic and Social Sciences of Rabat-Agdal
Álvaro Vasconcelos
Antigo diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia
Azzam Mahjoub
Professor of Economics at the University of Tunis
Anabela Leão
Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Cláudia de Castro Caldeirinha
Diretora da FAIRconsultancy
Gema Martin Munoz
Professor of Sociology of the Islamic and Arabic World at Universidad Autónoma de Madrid
George Joffe
Senior Fellow of the Centre of International Studies and Visiting Professor of Geography at Kings College, London University
Guilherme d’Oliveira Martins
Administrador da Fundação Calouste Gulbenkian
Isabel Valente
Investigadora universitária. Áreas de interesse: Integração Europeia, Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, Direitos Humanos e Cidadania.
José Vítor Malheiros
Colunista e consultor
Luísa Schmidt
Investigadora principal, Instituto de Ciências Sociais
Maria João Seabra
Gestora de ciência
Noémia Pizarro
Jurista e consultora em assuntos europeus, parlamentarismo, asilo e imigração.
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Deputado; Docente universitário.
Radha Kumar
Former co-founder and Director-General of the Delhi Policy Group, board member of the Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) and the Council of the United Nations University.
Renato Janine Ribeiro
Professor Titular, Ética e Filosofia Política, Universidade de São Paulo
Rui Tavares
Historiador e escritor
Sofia Oliveira
Docente universitária. Áreas de interesse: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Migrações e Refugiados
Teresa Albuquerque
Fundação da Casa de Mateus
Teresa de Sousa
Jornalista
Forum Demos 