A UTOPIA SERÁ MESMO ECOLÓGICA?

Por Helena Freitas*

A pressão sobre os recursos naturais da Terra é cada vez maior, em especial sobre a água, os alimentos e o solo, situação que tenderá a agravar-se com a evolução demográfica, cujos cenários apontam para uma duplicação da demanda alimentar em 2050. A necessidade de afectar mais solo ao uso agrícola (que já representa cerca de 40% de toda a superfície do planeta), conflituará com outros usos, em particular com a conservação das áreas protegidas, as florestas tropicais ou as florestas geridas para a produção sustentável de matéria-prima. Torna-se cada vez mais difícil projetar a sustentabilidade do planeta e conciliar a conservação dos recursos naturais com o atual modelo de desenvolvimento; todas as recomendações ou propostas de solução suscitam inevitável controvérsia.

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UTOPIAS EUROPEIAS – A UTOPIA ECOLÓGICA (*)

Por Viriato Soromenho-Marques*

“(…) o agravar da crise da União Económica e Monetária ao longo dos últimos anos, desmentindo as continuadas declarações da sua superação, comprova que nenhum dos seus principais problemas poderá ser resolvido por qualquer país isoladamente. (…) Mas, a tarefa de refundação da UEM só poderá conduzir a uma tarefa comum ainda maior, e que consiste no combate à raiz da instabilidade global, que tem centro na desmesura e na desregulação dos mercados financeiros. Só com uma firme unidade de propósito e de estrutura, poderá a União Europeia tomar um papel activo nessa tarefa (…) Da mesma forma, os europeus só poderão dar uma resposta positiva ao desafio ontológico das crises conjugadas do ambiente e das alterações climáticas se mantiverem a sua escala conjunta a todos os níveis. Tal desafio implica um conjunto coordenado e optimizado de políticas públicas de dimensão europeia, que passam pela inovação científica e tecnológica, pela revolução energética, centrada nas renováveis e na eficiência energética, pela sustentabilidade agrícola e pela segurança alimentar, pela intransigência na defesa de um ordenamento do território que garanta a diversidade biológica. Só no âmbito duma autêntica União Europeia será possível garantir a sustentabilidade dos direitos fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, incluindo os direitos económicos e sociais, que constituem a base do famoso “modelo social europeu”, fortemente ameaçado pela estratégia errónea implementada pelo directório (…).

Há momentos na história humana em que a razão se transforma num frágil foco de luz, tremulando sob o peso de um oceano de espessas sombras que o ameaçam submergir. Numa Europa onde tudo caminha no sentido contrário ao da esperança, vivemos um desses momentos.”

(*) (in: Portugal na Queda da Europa, Lisboa, Temas & Debates/Círculo de Leitores, 2014, pp. 352-354)

*Viriato Soromenho-Marques: Professor Catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

** Imagem retirada de Ambiente Firmeza.

Sistema Terrestre: A Casa Comum da Humanidade

Por Paulo Magalhães *

As ciências demonstraram que o que está em causa não é “salvar o planeta”, mas sim assegurar a manutenção de um estado favorável do Sistema Terrestre para a humanidade. Isso significa que um planeta fora desse estado, não serve como nossa “Casa Comum”. Do ponto de vista jurídico, o planeta possui apenas uma existência como entidade territorial. Esta visão unidimensional exclui a expressão mais notável e vital da natureza – o funcionamento do Sistema da Terrestre como o “software” que suporta a vida.

O Sistema Terrestre é um bem uno, global e intangível, que não encontra amparo na rigidez do atual ordenamento jurídico. O conhecimento científico já identificou as variáveis de controlo que determinam o estado deste Sistema – os Limites do Planeta, que definem as balizas que não devemos transgredir para manter o Sistema Terrestre dentro do Espaço de Operação Segura para a Humanidade. Este espaço qualitativo e quantitativo de segurança é intangível e não-territorial, e constitui o nosso verdadeiro Global Common existente no interior e além de todas as fronteiras. Do seu não reconhecimento pelo Direito Internacional, resulta a sua invisibilidade no seio da comunidade das nações e dos povos. A sua inexistência jurídica autoriza, pois, o seu uso desregulado e a consequente tragédia do nosso bem comum global, reduzido à categoria de “externalidade”.

Paris: A última barricada!

Existe uma alternativa: perante o perigo existencial, a União Europeia deve anunciar uma reforma dos tratados que vá de encontro às exigências dos cidadãos, para democratizar o processo europeu e rever os constrangimentos que coloca ao combate às desigualdades sociais e que garanta o apoio necessário à transição ecológica, sem a qual é a vida na Terra que está em risco.

França pode bem ser o campo de batalha onde se joga a sobrevivência da União Europeia.

Em 2017, a vitória de Macron sobre Marine Le Pen tinha sido a boa notícia. A revolta eleitoral da classe média, desfavorecida pela globalização, que em muitos países europeus levara ao poder os nacionalistas, elegera em França um europeísta, multilateralista, que prometia agir em duas das questões essenciais do nosso tempo: o combate ao racismo identitário e a defesa dos acordos de Paris para combater o aquecimento global. Já na terceira grande questão, a injustiça social e os graves níveis de desemprego, Macron defendia que era na União Europeia que se devia procurar a solução, ao mesmo tempo que propunha uma serie de reformas, em França, inspiradas no social-liberalismo do Chanceler alemão social-democrata Gerhard Schroder, sem fazer a critica do custo do seu impacto social.

As coisas se desenham no Brasil

# Crónica n.º 1 – Observatório da Democracia Brasileira

Por Renato Janine Ribeiro*

Faltam semanas para a posse de Bolsonaro, eleito presidente no final outubro. A divisão do Brasil em três forças políticas principais – extrema-direita (eleita para a presidência e o governo dos principais Estados), direita (bem enfraquecida nas urnas) e centro-esquerda (derrotada, mas governando o Nordeste inteiro) – persiste. Mas há novidades.

A principal é que a direita, ou seu segmento econômico, composto de empresários e economistas, está procurando se dar bem com a extrema-direita vitoriosa. Afinal, na pauta econômica, não estão muito longe uma da outra. Assim, a direita faz um jogo que oscila entre a adesão subordinada e a tentativa de controle sobre o futuro governo.

Observatório da Democracia Brasileira

Tendo acompanhado as eleições presidenciais no Brasil em 2018, o Fórum Demos cria agora uma nova rubrica, complementar ao ‘Observatório das Eleições Brasileiras – 2018’, desta vez intitulada: ‘Observatório da Democracia Brasileira’.

Esta, contará com a colaboração de Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política, cientista político e ex-ministro da Educação do Brasil (2015), que reflectirá, mensalmente, sobre o futuro da democracia brasileira diante dos resultados eleitorais no Brasil.

Acompanhe por aqui.

Do toque de Midas a uma renovada ética ecológica

Por Filipa M. Ribeiro*

Há que definirmo-nos em relação à natureza e não a natureza em relação a nós, estabelecer uma convivência harmoniosa de base simbiótica entre ela e nós, ao contrário do esclavagismo de espécies com que actualmente nos pautamos. Só assim é possível:

a) consciencializarmo-nos do nosso papel no mundo e de como poderemos auxiliá-lo a resolver a crise ambiental e as alterações climáticas que ora nos assolam;

b) consubstancializar a nossa atitude numa maior responsabilidade e emancipação que dê significado ao total respeito pela ciclicidade dos processos naturais de evolução e sustentabilidade, num claro rompimento com a visão tradicional humanista de incidência económica que acentua, estimula e valoriza mais a sua exploração e utilização como geradora de riquezas, do que como geradora e alimentadora de vida.

PROSPERIDADE SEM CRESCIMENTO?

Por Luísa Schmidt*

A resposta pode não ser fácil, mas dela depende muito a sustentabilidade do nosso futuro colectivo.

Este é, aliás, o título de um texto inspirador de Tim Jackson, publicado há quase uma década e que continua de extrema actualidade e pertinência, mais ainda num contexto de agravamento das alterações climáticas.

Sem obstinações cegas de quem tem uma solução milagre, o seu autor, Tim Jackson, pondera com notável sensatez a condição económica da sociedade ocidental e demonstra com lucidez a viabilidade prática de um modelo de economia mais inteligente.

Não é um relatório miragem, nem uma utopia alternativa. Trata-se de um documento pragmático que fala de coisas que tocam individualmente a vida de todos nós: prosperidade, bem-estar, segurança… E não só. Fala também de oportunidades, ou seja, de vontade de alcançar o futuro, de coisas para fazer, de novidades… a merecer reflexão e debate e que importa revisitar.

A Humanidade no Antropoceno

Por Orfeu Bertolami*

La vérité est scandaleuse. Mais, sans ele, il n’y a rien qui vaille. Une vision honnête et näive du monde est déjà un chef-d’oeuvre. En regard de cette exigence, l’originalité pêse peu. Ne vous en préocupez pas. De toute manière, une originalité se dégagera forcément de la somme de vous défautes. Pour ce qui vous concerne, dites simplement la verité; dites tout simplement la vérité, ni plus, ni moins.

Michel Houellebecq in Rest vivant (1997).

 

There are fjords without a single ship, without a single little soul, except for a young seal. No farm, not even an abandoned one, nowhere the works of man. Surf around a black tower of lava; the cone of ash has been washed away. Encircling the fjord, the horizontal mountains, identical slabs of basalt; the slopes down to the sea are green. A world before the creation of man. In many places it is impossible to guess in what era one is.

Max Frisch in Man in the Holocene (1991).

No decorrer das nossas vidas assistimos a uma extraordinária intensificação das actividades humanas. Estas passaram da insipiência, nas nossas infâncias, à ubiquidade e à condição de incontornável na nossa vida adulta. Para fixar ideias mencionemos que o conjunto das actividades humanas se materializa de forma inequívoca em todo o planeta nas mais variadas formas: na manipulação anual de sedimentos e de rochas que supera todos os processos erosivos e fluviais; no controle de três quartos de todas as massas terrestres que não estão cobertas pelo gelo; pela acumulação de gases que causam o efeito estufa que supera os níveis mais altos do último milhão de anos; por uma severa redução nas altas latitudes da camada de ozono; pela acelerada destruição de ecossistemas e pelo consequente declínio da biodiversidade; pela visível alteração do clima; pelo aumento da acidez dos oceanos e a expansão de regiões desprovidas de vida. A acção humana é no presente a força dominante do Sistema Terrestre, i.e., o conjunto de todos o processos e interacções que têm lugar na biosfera, na geosfera, na atmosfera, na hidrosfera, na criosfera e na litosfera superior.

A Utopia Ecológica – Patriotismo Terrestre: Preservar a vida na terra

No próximo dia 17 de dezembro, pelas 21h30, no Auditório de Serralves, terá lugar o quinto debate do ciclo de conferências “Utopias Europeias: o poder da imaginação e os imperativos do futuro” dedicado ao tema A UTOPIA ECOLÓGICA – PATRIOTISMO TERRESTRE: PRESERVAR A VIDA NA TERRA.

Este será um debate entre os que defendem a utopia da prosperidade sem crescimento, o decrescimento como forma para enfrentar as consequências do aquecimento global e os que defendem que a solução está no crescimento sustentado, num novo ciclo industrial de economia verde.

O debate contará com a presença e participação de Helena Freitas (Coordenadora do Centro de Ecologia Funcional, uma unidade de investigação no âmbito das Ciências Biológicas e Ambiente), Paulo Rangel (Eurodeputado) e Viriato Soromenho Marques (Professor Catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa) como oradores e com os comentários de Paulo Magalhães (fundador da Casa Comum da Humanidade) e Sara Silva (co-fundadora e coordenadora do CidadeMais).

A moderação estará a cargo de Luísa Schmidt (investigadora principal no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, onde coordena o OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade).

Bilhete da Sessão: €5 (50% desconto para Estudantes, > 65 e Amigos de Serralves).

Mais informação sobre a sessão: AQUI.

Mais informação sobre o ciclo: AQUI.

Contámos com a V/ presença e participação,

Fórum Demos.