Eu não sou o ‘Outro’. Estranhos e Ausentes no Portugal a Lápis de Cor, por Sheila Khan

O presente ensaio foi publicado pelo Gerador a 20/02/2023.

-Viu aquela fotografia? – pergunta. –

O mais importante não eram as pessoas que apareciam na imagem.

Eram as que faltavam.Mia Couto, 2020, pp.67

            Enquanto escrevo esta reflexão que almejo partilhável e sentida por muitos leitores, não posso deixar de lado alguma celeuma em torno do pedido do músico português Dino D’Santiago^[1], que nos convocou para a necessidade de criarmos um novo  Hino português, com uma letra mais contemporânea e adequada ao nosso presente. Mas, qual presente? Este em que ainda nos confrontamos com longos silêncios e esquecimentos do que somos em relação ao nosso passado colonial? Este presente em que, ainda, está por cumprir uma cidadania plural, diversa e multicultural? Perdoem-me começar esta reflexão com perguntas, como se daquelas quisesse de sopetão tirar algumas conclusões.  Mas, na verdade, parece-me bastante infrutífero e precoce começarmos por um hino, quando no nosso dia-a-dia ainda nos deparamos com a cegueira entre nós portugueses. Sim, estranhamento entre portugueses que não se percepcionam como fazendo parte de uma mesma moldura histórica, desse encontro longínquo e antigo no tempo e que fez de nós todos gente tão misturada que se torna quase uma estupidez a persistência de uma classificação entre portugueses e os ‘Outros’.  Mas, na verdade é aqui que está o espinho desta nossa avidez, a de nos imaginarmos melhor do aqueles que assumimos como diferentes à luz de dimensões como a cor da pele, a fisionomia, o estatuto sócio-económico, o local onde estudamos, onde habitamos, dimensões que vamos absorvendo e construindo como pilares culturais e identitários que nos hierarquizam e nos distinguem como melhores, mais civilizados e mais fortes. 

            A memória é um assunto delicado e complexo para o ser humano. Somos altamente seletivos e comprometidos com uma determinada narrativa mais luminosa e enriquecedora da nossa história. Em O Esplendor de Portugal, o escritor António Lobo Antunes (1997) tece uma das mais audazes e verdadeiras características não apenas dos portugueses brancos no Ultramar, mas, certamente do ser humano, isto é o comportamento de quem tem ou pensa que tem poder. Neste romance em torno dos momentos finais da guerra colonial e do primórdios da guerra civil em Angola, os vários personagens vão desconstruindo o imaginário de grandeza, de império encurralado nas mentes daqueles que do pouco que detinham sentiam que eram grandes senhores de uma terra que não lhes pertencia. Com rigor, fomos descalçando da nossa visão histórica o que na verdade sempre fomos: pequenos para os europeus e poderosos para aqueles que por nós eram espoliados e subordinados na experiência de uma falácia de domínio. As independências dos nossos territórios colonizados demonstraram-nos que estávamos longe de ser um corpo nacional coeso (Khan, 2009, 2015). Pelo contrário, a chegada de milhares de retornados como de muitos africanos e de indianos reféns dessa grandiosidade portuguesa descarrilou em realidades abissais entre si (Figueiredo, 2022, Martins, 2015). Fomos alinhavando entre nós com a chegada da democracia em Portugal, esta convicção de que estávamos preparados para acolhermos a diversidade, a diferença entre nós. Mas na verdade, o que fazemos é apenas tricotar com retórica diplomática enriquecida com instituições fracas esta versão de um país pós-colonial, multicultural e cosmopolita. Os nossos currículos não nos ensinam nada do que fomos e do que somos; as nossas instituições permanecem grandes arautos de racismo e de discriminação. Os nossos media são todos homogéneos no seu corpo profissional. Enquanto estivermos demasiado suscetíveis ao aspecto dos outros, ou permanecermos estupefactos por termos uma Joacine Katar Moreira como deputada, uma Francisca Van Dúnem como ministra da Justiça, enquanto não virmos nos principais meios de comunicação, nas nossas universidades, nos lugares de destaque da política e da cidadania essa verdadeira ecologia de pessoas e de saberes, estaremos longe das intenções vibrantes com que cantamos e nos emocionamos com o Hino Português.

A multiplicidade humana deste Portugal ainda está muito esbatida e encolhida numa visão monocromática, onde a igualdade entre todos é apenas uma nota de rodapé no que poderíamos designar como um Portugal a Lápis de Cor. Como tão bem observou a estudiosa Manuela Cruzeiro, “somos exímios gestores do silêncio, mesmo quando falamos” (2004, p.31). E a verdade é que neste que é um Portugal democrático, muitos foram ficando pelo caminho, as suas histórias, as suas memórias, as suas experiências tão relevantes para comporem e enriquecerem o grande mosaico humanamente colorido que é a historicidade portuguesa (Khan, 2015). Porém, é inevitável fugir aos esquecimentos e às ausências validadas e consentidas. Hoje, mais do que nunca, novas vozes emanam uma força e uma vitalidade incrível, porta vozes  de um dever de memória e de reparação histórica (Khan, 2021,Vasconcelos, 2022) com os quais será bem mais inteira e lúcida a oportunidade de repensar e de reformular o hino português. Se não tocarmos com a nossa consciência nesta ferida que é solidão pós-colonial (Khan, 2021), desconhecimento histórico e estranheza sem fraternidade, não valerá o esforço de um novo hino. É preciso sentir o caroço duro desta que é a nossa realidade pós-colonial portuguesa, onde evitamos falar de crime racial^[2], onde dizemos a uns e outros ‘preto vai para a tua terra’.

Quando a diversidade se cumprir e nos pertencer com transparência e cidadania concreta, aí sim, arregaço as mangas e sento-me a aprender, como  n’Os Meninos do Huambo^[3]: “coisas de sonho e de verdade (…)/ como se ganha uma bandeira/ (…) o que custou a liberdade”.

Referências Bibliográficas

Antunes, António Lobo. (1997).O Esplendor de Portugal. Lisboa: Dom Quixote.

Couto, Mia. (2020). O Mapeador de ausências. Lisboa: Caminho.

Cruzeiro, Maria Manuela. (2004). As mulheres e a Guerra Colonial: Um silêncio demasiado ruidoso. Revista Crítica de Ciências Sociais, 68, 31-41. DOI : 10.4000/rccs.1077

Figueiredo, Isabela. (2022). Um cão no meio do caminho. Lisboa: Caminho.

Khan, Sheila. (2021). Cartas, solidão e voz para uma pós-memória: Maremoto de Djaimilia Pereira de Almeida. Abril – NEPA / UFF 13(27).

DOI: https://doi.org/10.22409/abriluff.v13i27.50266

Khan, Sheila. (2015). Portugal a lápis de cor: a sul de uma pós-colonialidade. Coimbra: Almedina.

Khan, Sheila. (2009). Imigrantes Africanos Moçambiçanos. Narrativa de Imigração e de Identidade e Estratégias de Aculturação em Portugal e na Inglaterra.Lisboa: Colibri.

Martins. B. S. (2015). Violência colonial e testemunho: Para uma memória pós-abissal. Revista Crítica de Ciências Sociais, 106, 105-126. DOI : 10.4000/rccs.5904

Vasconcelos, Álvaro. (2022). Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África, vol.1. Porto: Afrontamento.

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^[1]https://expresso.pt/blitz/2023-01-06-Dino-DSantiago-lanca-desafio-para-criacao-de-novo-hino-nacional-0e6884fb

^[2] Penso nos vários crimes raciais, nomeadamente, no primeiro compromisso em pensar a partir da morte de Alcindo Monteiro, jovem português de ascendência caboverdiana assassinado por um grupo de nacionalistas skinheads no dia 10 de Junho de 1995. Miguel Dores, apresenta, a partir de um documentário notável com o título “Alcindo”, um mapeamento deste Portugal pós-colonial e de todo o seu pacto de silêncio em torno da sobrevivência de lógicas de racialização e de discriminação

(https://www.youtube.com/watch?v=O9ARvQ7gUYs).

^[3] Letra do escritor angolano Manuel Rui, cantada por Ruy Mingas e Paulo de Carvalho (https://www.youtube.com/watch?v=D_naXf_c6As).

Sheila Khan é investigadora do Centro de Estudos em Comunicação e Sociedade  da  Universidade  do  Minho (nomeadamente no projeto no âmbito do projeto MigraMediaActs),  professora  auxiliar  convidada  da  Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e comentadora do painel do programa Debate Africano na RDP África. É doutora em estudos étnicos e culturais pela Universidade de Warwick. Entre as obras mais recentes da autora: «Portugal  a  Lápis  de  Cor», publicado pela Almedina.

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«Quatro D pelo hino nacional: debater, descolonizar, desracializar, democratizar», por André Barata e Mamadou Ba

O presente artigo foi publicado no Jornal Económico, em 22 de fevereiro, às 00h10

O Abril que falta cumprir não tem no hino uma letra à altura. O elogio à gesta imperial é uma legitimação das consequências do colonialismo donde emana as bases do racismo estrutural que ainda permeia as relações na nossa sociedade.

O debate sobre a letra do hino nacional, relançado, com visibilidade, pelo músico Dino D’Santiago no passado mês de Janeiro (depois de António Alçada Baptista em 1997 e um de nós em 2020), e que fez ressoar o apoio, na imprensa nacional, de António Brito Guterres, Daniel Oliveira, Miguel Esteves Cardoso, não deve perder-se na voragem da actualidade, assunto relevante um dia, esquecido no seguinte.

O debate público tem de ter a seriedade da insistência quando está em causa um símbolo, a que é devido respeito, legalmente protegido, e que, não apenas por isso, deveria convocar um consenso alargado entre os cidadãos.

Simplesmente não é esse o caso. Por duas razões cada vez mais prementes. Porque, por um lado, a letra do hino faz silêncio sobre as vilanias da história colonial – nomeadamente a Escravatura –, os valores da Constituição da República Portuguesa (CRP) e os acontecimentos que estiveram na sua origem e a história de quase meio século que o país leva desde então. Nenhum heroísmo ou valor, cantados em “A Portuguesa”, é dedicado à luta pela democracia contra a ditadura, à luta contra o colonialismo e o racismo, à liberdade contra a opressão.

Por não cantar os pressupostos da 3.ª República, regime de estado direito assente na soberania popular, “A Portuguesa” não cumpre democraticamente com o seu propósito. É um símbolo nacional que irradia pouco o país que queremos ser de acordo com a Constituição. O Abril que falta cumprir não tem no hino uma letra à altura. O elogio à gesta imperial é uma legitimação das consequências do colonialismo donde emana as bases do racismo estrutural que ainda permeia as relações na nossa sociedade.

Na verdade – e estas são outras razões também por si só mais do que bastantes – pode dizer-se com fundamento que “A Portuguesa” canta valores que contradizem, pelo menos tacitamente, a Constituição. A letra do hino é incompatível com as menções no Artº. 7 da CRP à “solução pacífica dos conflitos internacionais” e à “abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos”.

Hino superlativamente bélico escrito em reacção à humilhante conformação do Rei D. Carlos I ao ultimato britânico, que impôs a segmentação e redução do império colonial português (pelo corte da continuidade da África austral, entre Angola e Moçambique, de maneira a garantir um corredor até à África do Sul ao império colonial britânico), “A Portuguesa” associou à vontade do fim da Monarquia e de implantação da República o repto “Levantai hoje de novo. O esplendor de Portugal!”.

Inegavelmente, esse esplendor caído é o do império colonial. Para alguns saudosistas o esplendor retomado é o do império colonial de novo, como atesta o debate sobre os brasões na Praça do Império em Lisboa, por exemplo. Restaurar o esplendor é sempre restaurar uma perspectiva simbolicamente expansionista e colonialista, “sobre a terra, sobre o mar”, “que há-de guiar-te à vitória”, reconhecida pelos outros através da sua derrota e subjugação, presumivelmente muito além do território nacional. Não é coincidência que nas décadas em que este país persistia, orgulhosamente só, numa guerra colonial “A Portuguesa” era cantada obrigatoriamente nas escolas.

Em suma, além do tom bélico, na verdade comum a hinos de outros países, há uma dupla tarefa cívica que deveria interpelar-nos cidadãos portugueses: descolonizar e democratizar o hino nacional. E ligar as duas através do debate é também uma forma de ligar gerações de portugueses: os que lutaram por Abril e os que lutam hoje contra aspectos segregadores estruturais que subsistem e até reemergem na sociedade portuguesa, nomeadamente o racismo. Estas são razões incontornáveis para mudar versos com 133 anos de um hino nacional com 112 anos e que atravessou três repúblicas.

Nos 50 anos de Abril que se avizinham, continuando a cumprir Abril, por uma sociedade livre, plural, inclusiva, haveria que fazer este debate. A Presidência da República ou a Assembleia da República (no quadro das competências que lhes cabem) podiam tomar a iniciativa. Se não, os próprios cidadãos através de uma petição pública. Nenhum símbolo, por mais importante que seja, deve escapar a mudanças que aspiram tornar as sociedades e a vida coletiva melhores. Os hinos não têm de mudar apenas quando mudam os regimes.

André Barata, Filósofo, Universidade da Beira Interior 

Mamadou Ba, Militante antirracista decolonial 

Apresentado no Porto o livro «Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África», de Álvaro Vasconcelos

No passado dia 5 de dezembro, o novo livro de Álvaro Vasconcelos foi apresentado na Casa Comum, da Reitoria da Universidade do Porto.

A organização da apresentação do livro «Memórias em Tempos de Amnésia. Uma campa em África» contou com o apoio da Casa Comum, das Edições Afrontamento e a parceria do Forum Demos.

A apresentação pública do livro, que foi aberta com a projeção dos primeiros segundos do filme Hiroshima, Mon Amour, de Alain Renais, foi levada a cabo por Kitty Furtado, Alexandre Quintanilha e Danny Wambire, com a moderação de Fátima Vieira, e incluiu uma breve contextualização da obra, pelo Autor.

A próxima sessão de apresentação e discussão do livro será no próximo dia 13, às 18h, na UCCLA, Av. da Índia, 110, Lisboa.

Racismos, resistências e políticas públicas de segurança: Reflexões no inverno espanhol, por Mariana Matos

Na sequência da participação na Escola de Inverno 2022 do CES-Coimbra, «Resistências anticoloniais e racismo institucional», a autora partilha com o Forum Demos algumas discussões pertinentes que naquele tiveram lugar.

Foto 1: Espaço da Escola de Inverno

A Escola de Inverno dos Centros de Estudos Sociais de Coimbra (Portugal) reuniu em Madrid, no inverno de 2022, ativistas e acadêmicas de várias partes do mundo para aprofundar reflexões sobre temas relacionados com as diferentes vertentes de racismo nos contextos europeus e americanos. Os destaques da Escola foram as participações da ativista franco-algeriana Houria Bouteldja, do porta-voz do sindicato espanhol dos manteros Malick Gueye e da pesquisadora Silvia Rodríguez Maeso, que também foi uma das responsáveis pela organização do evento.

Um dos temas que recebeu grande atenção foi a relação entre racismo institucional e políticas públicas de segurança. A discussão explorou a temática em relação ao Brasil com base na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, processo conhecido como ADPF das favelas, segundo a organização não governamental Conectas e o renomado IBCCRIM. Trata-se de uma ação histórica ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialista Brasileiro cujo julgamento terminou no início deste ano. Sua relevância é dita histórica não só pela temática apresentada para análise judicial como também pela inovação na formulação da demanda, que contou com a participação ativa de representantes das comunidades afetadas. O resultado foi também significativo, pois apontou na direção da garantia da vida e segurança da população das favelas do Rio de Janeiro.

Sem querer desmerecê-lo, é preciso entender que a ADPF 635 representa o paradoxo da “vitória/fracasso”. A professora Marie-Bénédicte Dembour propõe este viés de análise em seu artigo sobre o julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos no caso Sander contra Reino Unido (2000), que se refere ao processo criminal por tribunal do júri do cidadão britânico de origem asiática Kudlip Sander. Assim, Dembour demonstra que, não obstante os fatos deste caso estarem relacionados com comentários racistas do tribunal do júri; os méritos do julgamento não exploram as questões relacionadas ao racismo e muito menos fazem o escrutínio do Artigo 14 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que estabelece o princípio internacional de jus cogens de proibição de discriminação. Por isso, apesar da decisão favorecer à vítima e condenar o Reino Unido por fatos relacionados à questão do racismo, ou seja, ser uma vitória judicial; ela é, ao mesmo tempo, um fracasso por deixar a questão do racismo institucional escondida nas entrelinhas.

Ao aplicar o constructo de Dembour à ADPF 635, nota-se que os méritos do acórdão trataram, de modo superficial, as denúncias de racismo. Portanto, configura-se o fracasso. No entanto, a ordem judicial de que o Estado do Rio de Janeiro elabore um plano de redução de letalidade policial, instale equipamentos de GPS e sistemas de gravação de áudio e vídeo nas viaturas policiais e nas fardas dos agentes, entre outras medidas importantes, merece ser celebrada como uma vitória.

A Escola de Inverno terminou com uma visita de estudo guiada pelo bairro madrileno Lavapiés, um bairro pluriétnico por natureza, durante a qual se mapeou geograficamente as práticas de resistência frente ao racismo institucional. Antes de chegar a praça Nelson Mandela, que não esconde a tristeza pela recente evicção do edifício social La Quimera, o percurso revelou o valor simbólico como patrimônio cultural intangível da rua do Urso. De modo sucinto, este local é um lieu de mémoire orgânico em Madrid. Trata-se do sítio onde ocorreu o trágico falecimento do trabalhador informal e imigrante negro de origem senegalesa, Mame Mbaye, ocasionado por uma perseguição policial cruel, segundo organizações da sociedade civil de Madrid. Tal motivação foi negada pelo polícia e pelo poder judicial espanhol em decisão da Audiencia Provincial de Madrid, em 2019. A morte de Mbaye gerou uma grande comoção e é considerada um marco na luta contra o racismo institucional pelos movimentos sociais espanhóis, que não cansam de lembrá-la, apesar da falta brutal de qualquer materialidade simbólica na rua do Urso.

Foto 2: Bairro Lavapiés

Mariana Matos é Doutora em Direito e Investigadora em Direito e Antropologia no Max Planck Institute. Original de Belém do Pará, a autora tem vindo a desenvolver trabalho sobre os direitos das minorias e os direitos dos indígenas.

13 dez, 18h, Lisboa | Forum Demos associa-se ao lançamento do livro «Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África», de Álvaro Vasconcelos

O Forum Demos associa-se ao lançamento do novo livro de Álvaro Vasconcelos, Memórias em Tempo de Amnésia. Uma campa em África, publicado pelas Edições Afrontamento. No próximo dia 13 de dezembro, terça feira, na UCCLA, às 18h, vai ter lugar o primeiro encontro de lançamento do livro do autor.

O livro será apresentado por Victor Barros e Margarida Calafate Ribeiro, com moderação de Marta Lança.

A sessão conta com o apoio da UCCLA.

Pretende ser um testemunho da viagem às trevas que era viver em África no tempo em que o racismo era política de Estado (Álvaro Vasconcelos)

«Estas Memórias em Tempo de Amnésia são publicadas em dois volumes. O livro trata, sobretudo, do que era proibido lembrar, do que era subversivo memorizar. Os crimes deviam ser esquecidos para todo o sempre. Podia-se ser preso e torturado por ter visto o crime que nenhum registo podia guardar e ficava, apesar de todo o esforço dos fazedores de silêncio, na memória dos homens. Nos contadores de histórias, nos que pela tradição oral preservam as lembranças dos seus antepassados. Mas as dificuldades do presente funcionam como uma droga que apaga a memória e propaga como um vírus a amnésia coletiva, tornando a sociedade mais frágil perante ameaçadas já conhecidas pela humanidade. Uma Campa em África, o primeiro volume, aborda os caminhos que me levaram, ainda menino, para África. Aí vivi entre 1953 e 1967, primeiro em Moçambique, depois na África do Sul. Pretende ser um testemunho da viagem às trevas que era viver em África no tempo em que o racismo era política de Estado, quer fosse na mentira lusotropical ou no horror do apartheid. É um testemunho em nome do dever de memória, contra a política do esquecimento e o revisionismo histórico sobre o crime contra a humanidade que foi o colonialismo» (Da contracapa do vol. I, por Álvaro Vasconcelos).