Brasil: uma vitória histórica, por Mara Telles

Fotografia disponível no Site da Campanha de Lula à Presidência do Brasil 2022

Atualmente, nota-se a corrosão da confiança da opinião pública nas instituições representativas. Trata-se de fenômeno que atinge diversas democracias, o que tem sido denominado como democracia de democratas insatisfeitos. Alguns analistas consideram que tal insatisfação não se constitui em um problema, uma vez que as críticas à democracia podem ser neutralizadas por lideranças e instituições. Contudo, crescem no país grupos insurgentes contra o sistema, que passaram a dominar agendas, seja mobilizando a opinião pública nas ruas e nas redes ou obtendo cargos políticos. As direitas moderadas estão sendo atraídas ou se reposicionando em função desses movimentos de caráter autoritário, que são ágeis e forçam mudanças na pauta política, além de influenciarem outros partidos a adotarem seus temas. 

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«Brasil, no nosso futuro», por Álvaro Vasconcelos

O futuro da democracia e do planeta vão ser decididos pelos eleitores brasileiros neste domingo

Não se pode subestimar o que está em jogo nas eleições brasileiras. O resultado da disputa eleitoral entre Lula e Bolsonaro não só é decisivo para a democracia brasileira como terá um impacto significativo na capacidade de enfrentarmos os desafios do mundo contemporâneo. É o futuro da democracia e do planeta que vão ser decididos pelos eleitores brasileiros.

O Estado de direito democrático sobreviveu a quatro anos de exercício de poder por um Presidente que elogia a ditadura militar, porque as suas instituições judiciais, nomeadamente o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, preservam a sua independência.

Se o Estado de direito mostrou uma solidez superior ao que muitos pensavam, o mesmo não se passou ao nível das políticas públicas, dependentes do Governo e do legislativo.

Foram anos marcados pela catástrofe sanitária, com Bolsonaro a fazer campanha contra a vacina, o uso de máscara e as medidas de confinamento decretadas pelos governadores dos estados; pelo desmatamento da Amazónia e o negacionismo das mudanças climáticas, ao serviço dos sectores mais retrógrados do agro-negócio. Nos anos Bolsonaro foram destruídos 40.000km2 de floresta – um ecocídio.

Foram anos também de retrocesso social. Paulo Guedes, ministro das Finanças, procurou aplicar a receita ultraneoliberal de Pinochet, travando a ascensão social dos pobres, particularmente dos descendentes dos escravos africanos. Hoje, 62,9 milhões de brasileiros, cerca de 30% da população, vivem abaixo do limiar da pobreza, mais 15 milhões do que em 2014. O orçamento secreto de 19 mil milhões de reais retirados às políticas sociais e colocados à disposição dos membros do Congresso, que o utilizarão sem transparência, é um astronómico Mensalão.

Eleito com uma pauta securitária e de demagogia anticorrupção, como é próprio da extrema-direita populista, Bolsonaro armou as milícias do crime organizado e aumentou a insegurança. As imagens de Roberto Jefferson, ex-deputado, aliado do Presidente, a disparar e lançar granadas contra a polícia são o retrato da insegurança que o ódio bolsonarista criou.

Bolsonaro é fiel servidor, como ficou provado, dos três B: Boi (agro-negócio), Bala e Bíblia. Mitificado por pastores evangélicos pentecostais, procurou fazer avançar a pauta reaccionária de destruição das conquistas dos direitos das mulheres e da igualdade de género – projecto bem retratado no filme brasileiro Divino Amor, de Gabriel Mascaro, obra de ficção científica sobre um futuro dominado pela “ordem moral” teocrática. O projecto distópico do bolsonarismo enfrentou a oposição de uma poderosa sociedade civil que se mobilizou em defesa dos direitos garantidos pela Constituição democrática – as instituições culturais e científicas brasileiras, como as universidades, enfrentaram abertamente o obscurantismo, apesar dos cortes brutais no seu orçamento.

Mais quatro anos de poder neofascista no Brasil poriam em risco a independência das instituições e as liberdades, e aprofundariam a crise ecológica, social, securitária e a divisão entre os brasileiros.

Bolsonaro e seus aliados alimentam o projecto de controlo sobre o Supremo Tribunal, por via do aumento do número de membros. Para isso terá de ter o apoio do Senado, onde a sua influência aumentou e onde o orçamento secreto compra votos.

Lula e os seus aliados, como Simone Tebet e Marina Silva, são a alternativa a tudo que Bolsonaro representa. São defensores da separação de poderes, essência da democracia, simbolizados em Brasília pela Praça dos Três Poderes, desenhada por Lúcio Costa e onde ficam situados os três belos edifícios de Oscar Niemeyer, o Palácio do Planalto (sede do executivo), o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Uma nova presidência Lula irá continuar a construir o Brasil que o fim da ditadura em 1986 prometeu e a Constituição de 1988 consagrou. O Brasil da liberdade e da democracia que precisa de ser consciente que “só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”, como afirmou Ulisses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, por ocasião da promulgação da Constituição.

Também o impacto internacional da vitória de Lula não deve ser subestimado. Seria mais um golpe na “internacional iliberal”, já enfraquecida pela derrota de Trump, que mostrou o perigo que representa para a paz com a guerra imperial de Putin na Ucrânia.

A derrota de Bolsonaro seria a afirmação do Brasil como uma voz da democracia no conjunto das potências que emergiram neste século, os BRICS: a Rússia rompeu brutalmente com os princípios da carta das Nações Unidas, a deriva identitária de Modi está a destruir a democracia indiana e Xi Jinping subverteu o limite dos dois mandatos.

É vital que o Brasil retome o seu lugar como actor prestigiado e influente do multilateralismo, num mundo policêntrico, indispensável à sua eficácia e necessária reforma.

As opções ambientais do Brasil são críticas para proteger o sistema terrestre e preservar a vida na terra. O envolvimento activo de Marina Silva, referência ecológica, na campanha de Lula é a prova da prioridade que o seu Governo dará às questões ambientais. Como Lula declarou, em artigo no Le Monde, “a Amazónia e a biodiversidade serão protegidas”.

A União Europeia poderá, com o Governo de Lula, construir com o Brasil uma parceria estratégica, aprofundando ao mesmo tempo as relações com o Mercosul, para promover um pacto global verde para travar o aquecimento global.

Para nós, portugueses, ter o Brasil como parceiro que partilha o mesmo credo democrático, humanista, social e ecológico será a ocasião para pensarmos seriamente o nosso futuro comum, rompendo com a retórica racista lusotropicalista.

[Este artigo foi publicado hoje no site do jornal Público. Encontra-se disponível aqui.]

«A Política Brasileira e Internacional – Uma análise da conjuntura» por Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB

«Os tempos exigem muito cuidado com as análises de conjuntura. Não por outro
motivo que as complexidades que atravessamos, tanto no mundo como no Brasil, e nas dificuldades inerentes a apontar, de pronto, as causas e as consequências como se fossem resultantes apenas das ações políticas e econômicas. É muito mais. Há um conjunto de explicações e de fenômenos que se influenciam e se relacionam direta e indiretamente. Inobstante as fragilidades de qualquer explicação, vamos transformando-as em percepções acerca dos desafios e dos temas que surgem sempre em torno de uma ética
comum, compreender para transformar em torno do mesmo objetivo: o serviço e a presença da Igreja Católica em um mundo que nos exige cada vez mais fraternidade, caridade e comunhão»

Leia mais deste artigo do Grupo de Análise de Conjuntura da CNBB, aqui:

Este texto é um produto da equipa de Análise de Conjuntura da CNBB, de que faz parte Manoel Moraes. membro ativo do Forum Demos.

O grupo de autores do artigo é composto por membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, assessores, professores das universidades católicas e peritos convidados: Dom Francisco Lima Soares – Bispo de Carolina – MA, Pe. Paulo Renato Campos – Assessor de Política da CNBB, Pe. Thierry Linard de Guertechin, S.J. (in memoriam), Antonio Carlos A. Lobão – PUC/Campinas, Francisco Botelho – CBJP, Gustavo Inácio de Moraes – PUC/Rio Grande do Sul, José Reinaldo F. Martins Filho – PUC/Goiás, Manoel S. Moraes de Almeida – Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Marcel Guedes Leite – PUC/São Paulo, Robson Sávio Reis Souza – PUC/Minas, Tânia Bacelar – UFPE, Maria Lucia Fattorelli – Auditoria Cidadã da Dívida, Melillo Dinis do Nascimento – Inteligência Política (IP) e Ricardo Ismael – PUC/Rio.

O presente artigo foi anteriormente publicado em http://cnbb.org.br/analisedeconjuntura.

O Tiravidas

Por Leonardo Costa

É importante vencer em  Minas Gerais. Os dois candidatos sabem isso.

Os algoritmos Bannon de Bolsonaro dizem-lhes que têm de se colar aos símbolos nacionais de Minas e, digamos, a figuras do liberalismo político brasileiro como Tiradentes. À inconfidência mineira.

De Tiradentes o presidente candidato [Bolsonaro] tem muito pouco. Se alguma coisa ele tirou, no mandato que está a terminar, foi vidas. Foi e é um Tiravidas!… Veja-se a gestão que fez da pandemia. Veja-se o suporte prestado a grupos paramilitares (milícias, com fortes ligações ao mundo do crime). Veja-se o assassinato dos povos originários do Brasil, a invasão das suas terras (com muito grilagem de títulos de propriedade falsos). Veja-se toda a postura em relação à Amazónia.

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De Tiradentes o presidente candidato [Bolsonaro] tem muito pouco. Se alguma coisa ele tirou, no mandato que está a terminar, foi vidas. Foi e é um Tiravidas!…

Em Minas e em todo o país é preciso dizer que o candidato Bolsonaro é, politicamente, um iliberal, um absolutista, alguém do antigo regime, contra a república. Aliás, apanhando-se com o poder absoluto, o caminho vai ser o da servidão, para a larga maioria dos brasileiros. Já agora, os amigos dele da internacional nacionalista (extrema direita) afirmam-se como iliberais. E todos eles, incluindo o candidato, são contra a separação dos poderes, são contra a separação da Igreja e do Estado, são contra a liberdade religiosa, são contra a liberdade em geral. Como bom absolutista, o próprio candidato diz que foi Deus que o colocou na presidência. Por outras palavras, que o poder que tem é de origem divina.

Em Minas e em todo o país é preciso dizer que o candidato Bolsonaro é, politicamente, um iliberal, um absolutista, alguém do antigo regime, contra a república.

E do ponto vista económico, a menos que se entenda criminalidade de mercado como liberalismo económico, também é difícil suportar que o candidato é um liberal e/ou a favor, digamos, da liberdade económica. E portanto, candidata-se por um partido que se diz de liberal mas que de liberal tem muito pouco. Mais uma das muitas Fake News ou notícias falsas. Como disse o candidato Lula no último debate, ele é o rei das Fake News. Diz-se politicamente um liberal porque lhe dá jeito. Se lhe desse jeito o contrário, diria o contrário. Aliás, diz coisas diferentes (e entre si contraditórias) para públicos diferentes. Os algoritmos do Bannon dizem-lhe que é assim que pode lá chegar.

E a uma semana do 2º turno, um esforço a fazer em Minas e em todo o Brasil, pelo candidato Lula, deveria ser o de espalhar Real News ou notícias verdadeiras sobre o candidato Bolsonaro, em particular nas redes sociais. Ir buscar todo o histórico gravado de dislates do candidato, dos filhos e da restante seita política durante o seu mandato. Que não sabia quantos mortos havia com a pandemia porque não era coveiro. Que para fechar o Supremo Trubunal Federal (STF) bastavam um soldado e um cabo (disse o filho, Eduardo Bolsonaro num vídeo). Etc. Foram muitos os dislates e estão gravados.

E a uma semana do 2º turno, um esforço a fazer em Minas e em todo o Brasil pelo candidato Lula deveria ser o de espalhar Real News ou notícias verdadeiras sobre o candidato Bolsonaro, em particular nas redes sociais. (…). Foram muitos os dislates e estão gravados.

Leonardo Costa

Porto, 23 de outubro de 2022

O voto “de jeito nenhum”.

Ainda a um ano das eleições presidenciais no Brasil surgem mais resultados que indicam a probabilidade elevada de Lula da Silva derrotar Bolsonaro e ser o futuro presidente do Brasil.

Sondagem realizada a 17 de setembro de 2021 pelo DataFolha

Numa pesquisa do PoderData, 36% dos eleitores escolhem Lula como a única opção de voto para as próximas eleições.  Apenas 28% dizem a mesma coisa em relação a Bolsonaro.

No que diz respeito ao potencial de voto, isto é, a soma dos eleitores que apontam Lula como o único candidato em que consideram que “podem votar”, a percentagem é de 58%, seguido de 38% do atual presidente. Quanto aos restantes candidatos, Ciro Gomes e João Doria têm 9%, Sérgio Moro 8%, Eduardo Leite 5% e Rodrigo Pacheco 2% – o que significa que nenhum deles alcança 10%.

Nas sondagens do Datafolha, Lula da Silva é o candidato com menor taxa de rejeição: 38% dos eleitores sondados não votariam “de forma alguma” no petista e 59% não o fariam em Jair Bolsonaro.

O Datafolha faz ainda uma comparação entre os diferentes resultados das últimas sondagens: Em julho, se a eleição se tivesse realizado no dia da sondagem, Lula obteria 46% do total de votos no 1º turno e Bolsonaro com 25%.  Em setembro há apenas uma diferença percentual de 2 valores, mantendo o candidato petista na liderança.


Fontes: Carta Expressa e Datafolha

Resumo do Debate – A Situação Brasileira A Um Ano das Eleições

No passado dia 29 de setembro o Fórum Demos organizou um debate intitulado “A Situação Brasileira A Um Ano das Eleições”.  O debate foi aberto com uma intervenção de Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política, cientista político e ex-ministro da Educação do Brasil.

O principal objetivo do debate era a análise da situação política e social do Brasil em consequência da pandemia e da atuação do presidente da extrema-direita, Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo procurava-se conhecer quais são as perspetivas da oposição democrática para as eleições do ano que vem.

As mais recentes sondagens mostram que a intenção de voto em Lula da Silva (antigo presidente do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores – PT) é consideravelmente maior do que em Bolsonaro, inclusive entre os que votaram anteriormente no atual presidente. Renato Janine Ribeiro faz uma análise desses dois candidatos, salientando que a boa capacidade de comunicação de Lula, aliada à sua inteligência política e emocional fazem dele um forte candidato. Lembrou ainda que durante a pandemia o Brasil viveu uma grave situação de carência hospitalar e que Bolsonaro, com uma posição negacionista sobre a pandemia, é responsável pela gravidade da situação que já levou à morte de mais de meio milhão de pessoas.

No debate que se seguiu à intervenção de Renato Janine Ribeiro abordou-se a crise económica e social provocada pela pandemia, que começa já a ter efeitos na inflação, como é o exemplo da subida de preços de bens essenciais. Problematizou-se, ainda, o sistema multipartidário brasileiro, que exige uma articulação muito grande entre os vários atores políticos.  

Francisco Seixas da Costa e Álvaro Vasconcelos sublinharam a importância de se compreender qual seria a posição do centro-direita e da direita democrática brasileira nas eleições e a probabilidade de concorrer um potencial terceiro candidato. Renato Janine Ribeiro defendeu que “Para poder existir uma democracia é necessário ter uma direita e uma esquerda igualmente democráticas.”, argumentando que o centro no Brasil é praticamente inexistente e que a direita não fascista não é necessariamente democrática porque apoiou Bolsonaro em 2016. A direita democrática e não fascista, de uma maneira genérica, “não vai à luta”, saindo assim prejudicada e desacreditada.

Esta última análise foi contestada por vários participantes, como Teresa Sousa que defende que o bolsonarismo não é fascista, mas sim populista – como acontece, aliás, no caso de Trump; além disto, outros partidos brasileiros, como o PSDB, têm a mesma legitimidade democrática que o PT.

Renato Janine Ribeiro relembra como alguns parâmetros fascistas (militância agressiva, etc.) encaixam no regime de Bolsonaro e não concorda que Bolsonaro tenha sido eleito democraticamente: “Foi uma eleição fraudada pelo fato de que o candidato favorito em todas as pesquisas foi interdito de participar com acusações falsas”.

Sobre a possibilidade da demissão de Bolsonaro, Arlene Clemesha questiona se a escolha da esquerda de não promover uma campanha de impeachment não é arriscada. Para Renato Janine Ribeiro, relativamente a esta questão, “o PT não estaria interessado num impeachment porque para o Lula é um campeonato entre ele e Bolsonaro, onde as chances dele vencer são maiores.”

No Youtube – através do qual os debates são transmitidos em direto – perguntava-se sobre a falta de união da esquerda brasileira para derrotar Bolsonaro. A esta questão Renato Janine Ribeiro responde que, por um lado, a tarefa essencial dos políticos brasileiros é unir os antifascistas e que, por outro, o centro, mesmo tendo eleitores, não tem líderes fortes. Álvaro Vasconcelos relembra que existem outras forças com grande influência política, como os militares e a alta finança, que podem tentar travar, como o fizeram no passado, uma vitória de Lula.  Sobre a hipóteses de um candidato da chamada “terceira via”, Pedro Dallari, que se juntou ao debate, é da opinião que as eleições refletirão a bipolarização que atravessa a sociedade brasileira: “O centro-direita perdeu espaço e foi ocupado pela extrema direita.” Ficou sem resposta a questão de saber qual seria o posicionamento do centro direita se os dois principais candidatos forem Lula e Bolsonaro.

Este debate é o primeiro de uma iniciativa do Fórum Demos intitulada – Observatório das Eleições Brasileiras de 2022.

[Debate] – A Situação Brasileira A Um Ano das Eleições

O Brasil está numa profunda crise – económica, sanitária, política e ética – possivelmente a maior da sua História. Quais cenários se descortinam no período que resta até à eleição de outubro de 2022?

Renato Janine Ribeiro é professor de ética e filosofia política, cientista político e ex-ministro da Educação do Brasil.

Lula da Silva seria eleito presidente do Brasil em 2022, segundo a sondagem do Datafolha

A primeira volta para as eleições presidenciais brasileiras está programada para o dia 2 de outubro de 2022. Para já, existem 33 partidos políticos aptos para lançar os seus candidatos.

Nas sondagens mais atuais (11 de julho de 2021) o atual presidente da extrema direita, Jair Bolsonaro, que se encontra sem partido, perderia as eleições para Lula da Silva, antigo presidente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que em abril viu os seus direitos políticos serem repostos pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo os dados do Datafolha, Lula da Silva teria 46% dos votos na primeira volta se as eleições fossem no momento da sondagem e Jair Bolsonaro cerca de 25%. Na sequência estão Ciro Gomes (PDT), com 8%, João Doria (PSDB), com 5%, e Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 4%.

Fonte: Datafolha

A preferência por Lula da Silva fica acima da média entre brasileiros com escolaridade até ao ensino fundamental (equivalente ao 9º ano português) (56%), na parcela mais carenciada, com renda familiar de até 2 salários (57%), na região Nordeste (64%), no segmento dos católicos (51%) e nos desempregados que procuram emprego (64%).

Entre os mais ricos, Bolsonaro fica à frente do petista: 41% a 21% entre quem tem renda familiar de 5 a 10 salários, e 36% a 22% na faixa de renda familiar acima de 10 salários. Na seção de empresários também lidera, com 52% das intenções de voto, contra 25% de Lula. No segmento evangélico, há um estreito empate entre Lula (37%) e Bolsonaro (38%).

Na segunda volta, a realizar-se no dia 30 de outubro, os resultados da sondagem apontam para que Lula tenha 58% das intenções de voto e Bolsonaro 31%. Entre aqueles que optam por Ciro Gomes no 1º turno, 64% migram seu voto para Lula neste cenário, e 17% votariam em Bolsonaro. Na parcela que indica voto em Doria, 49% escolheriam Lula no 2º turno, e 27% preferem o atual presidente. Nas simulações da 2ª volta, Lula vence todos os adversários com quem é confrontado, e Bolsonaro perde para todos.

Seis em cada dez brasileiros (59%) não votariam de forma alguma em Jair Bolsonaro para presidente em 2022.

Mais Informação: Relatório Completo do Datafolha