THE Hour of Europe!

A lack of solidarity will be a mortal danger for the European Union – for if we don’t stand together, we will fall together!

 The pandemic has not suspended the imperious struggle for democratic governance throughout the European Union, despite the repugnant statements of the Dutch government about Spain. The crows and ravens of our imagination, in short, are not just harbingers of the pandemic calamity we face; they also continue to symbolise the threat to our democratic way of life posed by nationalism, neo-fascism and the populism of the extreme right.

Coronavirus: Without a new European patriotism, the decline of the EU is inevitable

On 26 March, an utterly divided EU emerged from the European Council dedicated to European measures aimed at managing the severest crisis since 1929, one far worse  than the 2012-2017 crisis. The coronavirus pandemic and the transpiring economic and social crises present Europe with an extraordinary opportunity: to decide to move towards a deeper unity, or to decline irrevocably. The prevailing road will naturally depend on the decisions of the governments in the European Council and other EU institutions; but also, and above all, on the mobilization of citizens and the public opinion in each of the Member States. Measures which correspond to the EU’s values, traditions, and increased global responsibilities? The question for Europe is the following:  is the EU a community of destiny, a Schicksalsgemeinschaft, or is it but an instrumental association of national selfishness, where the blind choice of each man for himself clearly prevails over rising up to historical challenges?   Does a common sense of belonging, based on strong common interests, still exist?

Coronavirus : Sans un nouveau patriotisme européen, déclin inévitable de l’UE

L’UE est sortie déchirée du Conseil européen du 26 mars consacré à la gestion de la crise la plus grave depuis 1929, bien pire que celle de 2012-2017. Pourtant, nous pensons que la pandémie du coronavirus et la crise économique et sociale offrent à l’Europe une opportunité extraordinaire pour décider si avancer vers une unité plus profonde ou décliner irréversiblement. Cela va dépendre des décisions des gouvernements, du Conseil européen et des institutions de l’UE; mais aussi et surtout de la mobilisation passionnée et compétente des citoyens et des opinions publiques de chaque Etat membre. La question pour l’Europe est la suivante : est-ce qu’elle est une communauté de destin, une Schicksalsgemeinschaft, consciente de ses responsabilités mondiales, ou bien n’est-elle qu’une association instrumentale d’égoïsmes nationaux, suicidaires, où le choix aveugle du chacun pour soi prévaut nettement à l’occasion des épreuves historiques ? Est-ce qu’un sentiment d’appartenance commune, basé sur des solides intérêts communs, existe toujours ?

Se o Sul se afundar, o Norte opulento deixará de existir por Teresa de Sousa

Já não é apenas um caso entre António Costa e Mark Rutte ou o seu ministro das Finanças. Nem apenas um caso entre os Países Baixos, de um lado, e a Itália e a Espanha, os dois países europeus mais brutalmente fustigados pela pandemia, do outro. De repente, os Países Baixos transformaram-se no lugar geométrico da prova de vida a que a Europa e as suas democracias estão a ser sujeitas neste exacto momento da sua história. O debate interno ameaça a coligação de governo. A pandemia aproxima o sistema de saúde da ruptura. Ontem, diante do Parlamento da Haia, Rutte anunciou a sua intenção de conversar com os seus homólogos italiano e espanhol para lhes propor um “fundo de emergência” destinado a ajudar a cobrir os gastos imediatos dos países mais afectados pela pandemia. O primeiro-ministro holandês lamentou não ter deixado clara a sua solidariedade com eles. Voltou a rejeitar a emissão de “coronabonds”

Debate on-line: Política(s) em tempo de pandemia: crónicas do Brasil

Renato Janine Ribeiro – Professor Titular, Ética e Filosofia Política, Universidade de São Paulo

“O governo de Bolsonaro conseguiu colocar contra si tudo o que é instituição e toda a sociedade” assim se iniciou a participação de Renato Janine Ribeiro, no debate “Política(s) em tempo de pandemia”. Neste momento, cresce na opinião pública a ideia segundo a qual Bolsonaro não é/está mentalmente capaz de ser o Presidente da República Brasileira. Apenas o Governador de Minas Gerais não assinou a carta dos governadores dos estados brasileiros em que manifestavam oposição a Bolsonaro. O apoio ao Presidente cinge-se a uma “massa amorfa,” mas “intensa nas redes sociais”. Trata-se de pessoas que, ao longo dos últimos anos, desenvolveram um ódio à política e que admiram em Bolsonaro o facto de, supostamente, este ser imune ao mal da corrupção. Também uma certa parte do empresariado brasileiro apoia a recusa do chefe de estado em seguir as recomendações da OMS. Enquanto Itália tem 3,4 camas hospitalares por mil habitantes, o Brasil tem 2 facto que torna a situação extremamente perigosa. O apoio a Bolsonaro está a diminuir mas mantém-se fervoroso em certos grupos, principalmente nos sectores evangélicos. A posição dos militares, diante deste caos, é ainda uma incógnita.

Marcela Uchôa – DOUTORANDA EM FILOSOFIA POLÍTICA NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, INVESTIGADORA NO INSTITUTO DE ESTUDOS FILOSÓFICOS – IEF – UC

Segundo Marcela Uchôa, esta crise está a evidenciar as “artimanhas” do neoliberalismo e a forma como este “sacrifica a vida das pessoas em prol da economia”. O facto de, supostamente, um milhão de euros ter sido gasto em publicidade, apelando ao desrespeito pelas recomendações da OMS, revela a fragilidade das instituições democráticas brasileiras. Em plena crise, a tentativa por parte do governo de Bolsonaro em acabar com a “renda básica” não pode ser chamado senão de uma ignomínia. 

Vamos ainda a tempo de se evitar o pior, neste e noutros vírus da Humanidade

Encontramo-nos num momento desafiante na História da Humanidade. Experienciamos uma crise que clarificará algumas das questões que permanecem em aberto na nossa vida coletiva. Não tenho dúvidas de que, a cada dia que passa, estamos mais perto de, logo que nos seja autorizada a saída de nossas casas, virmos a encontrar um mundo muito diferente daquele de que nos despedimos. Sejamos claros, é praticamente impossível manter-se a paz social com os níveis de recessão económica que as projeções apontam para, praticamente, todas as economias mundiais. Assim sendo, os governos têm o dever de começar já a preparar um plano de mitigação da catástrofe económica que se avizinha. Esse plano deverá assentar, à boa maneira keynesiana, pelo estímulo da procura. Caso isso não aconteça, passar-se-ão anos e anos até que o equilíbrio entre a procura e a oferta, atirado para o nível do rés-do-chão por esta crise, volte a subir e a ser capaz de manter os níveis de desemprego a níveis aceitáveis. A alternativa é já consabida: miséria galopante a servir de gasolina para o fogo do populismo e dos nacionalismos (fogo que lavrava já antes desta crise). Entre 2002 e 2003, o surto da SARS causou mais de 800 mortes no mundo. Tratava-se de um vírus da família dos coronavírus, porém menos contagioso do que o atual Covid-19. Tal facto explica que não se tenha atingido, logo nesses anos, a proporção pandémica atual. O mundo teve muitos anos para se preparar para o SARS-COV-2 (Covid-19) mas preferiu ignorar a ameaça. Estamos, agora, a correr contra o tempo, procurando por uma vacina e tratamentos eficazes. A ilação que daqui se tira é a de que, como se diz vulgarmente, a prevenção é o melhor remédio. Este é o tempo de se mitigarem as consequências sanitárias desta crise mas também de se prevenirem, já, os efeitos da crise económica que se avizinha. Outra matéria em que importa prevenir antes de remediar é a questão das alterações climáticas. Muitos de nós talvez conheçam a história do sapo que se deixou ficar numa panela com água a ferver. Segundo a história, certa vez, um sapo, que se havia instalado dentro de uma panela cheia de água fria, não foi fazendo caso dos lentos mas implacáveis aumentos de temperatura resultantes do facto de a panela ter sido posta ao lume. O resultado é óbvio: o sapo morreu cozido. Talvez se esse mesmo sapo tivesse saltado para dentro da água, num momento em que esta já estivesse a ferver, fosse sacudido por um decisivo impulso vital que o levasse a saltar e, assim, ainda se salvasse. Relativamente à crise pandémica atual, movida pelo medo de uma ameaça imediata, a sociedade tem vindo a demonstrar uma capacidade organizativa e de adaptação de relevo, à escala macro e micro. Pelo contrário, receio que, no que concerne à ameaça das alterações climáticas, estejamos mais próximos do sapo que se deixou ficar a cozinhar dentro da panela: na ausência de uma ameaça imediata e imprevista, vamo-nos deixando adormecer, insensíveis a todas as evidências que nos alertam para o desastre que, lenta mas inexoravelmente, se avizinha. Tenho a certeza de que, se fôssemos capazes de evidenciar a mesma determinação e coragem na hora de enfrentarmos o desafio da transição energética, como o estamos a fazer nesta hora em que enfrentamos o Covid-19, ganharíamos também essa batalha. Temos de o fazer! É imperioso que o façamos. É forçoso que travemos todas as batalhas para vencermos o combate. Os nossos inimigos estão em todas as ameaças a uma vida em sociedade com democracia, liberdade, salvaguarda dos direitos humanos, bem-estar e prosperidade. Não nos podemos dar ao luxo de escolher as batalhas que queremos travar.

Debate on-line: Política(s) em tempo de pandemia: perspetivas médico-científica e política (resumos)

João Relvas, Investigador principal na IBMC.INEB Associate Laboratory

Na sua intervenção, João Relvas faz uma súmula da informação que, no seu entender, se mostra mais relevante acerca do Covid-19. Refere que esta se trata de uma infeção respiratória aguda causada por um vírus da família dos coronavírus, sendo o sétimo vírus desta família a infetar humanos. Resultados preliminares parecem indicar a existência de duas estirpes de Covid-19, sendo uma mais agressiva do que a outra. Entre 2% a 5% dos infetados irá falecer em resultado desta infeção. Apesar de ser mais fatal em pessoas idosas, há relatos de fatalidades em todas as faixas etárias. Entre 18 meses a cinco anos é o tempo apontado para o surgimento de uma vacina “realmente efetiva”. Um conjunto de fármacos encontra-se, neste momento, em teste. A prevenção e o afastamento social é para já, e segundo João Relvas, a melhor forma de se lidar com esta crise.

Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado e Docente Universitário

Bacelar de Vasconcelos iniciou a sua intervenção, neste debate, estabelecendo uma relação entre as “direitas populistas autoritárias” do Reino Unido, Brasil e EUA e a forma negacionista com que, pelo menos numa fase inicial, lidaram com esta crise. Relativamente à UE, considera serem inaceitável as declarações do Ministro das Finanças holandês que apelavam a uma investigação das contas públicas espanholas em busca dos motivos para a falta de capacidade desse país em lidar com a crise atual. A solidariedade europeia é indispensável para se enfrentar esta crise. A deriva autoritária na Hungria, que se intensificou a pretexto desta crise pandémica, e a crise das migrações que ganhou novos e trágicos contornos na Grécia, na sua fronteira com a Turquia, foram motivos de preocupação referidos. O futuro da UE depende daquilo que ela conseguir fazer para mitigar a atual crise, sanitária e económica.