25 de Abril no Futuro da Democracia

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Cheguei a Portugal, vindo do exílio em França, a 1 de maio de 1974, o dia extraordinário em que o 25 de Abril virou Revolução, pôs termo a uma ditadura velha de quase meio século, ao último império colonial e transformou, radicalmente, um país triste, pobre e patriarcal numa democracia moderna.

A revolução portuguesa do 25 de Abril marca o início de uma vaga democrática que se alastrou, desde logo, à Europa do Sul e, depois, ao resto do mundo. Em 1974, apenas 30% dos países podiam ser considerados “democráticos”. Em 2016, de acordo com Larry Diamonds, politólogo americano, o número duplicara para 60%. Todavia, e desde o ano 2000, 25 democracias deixaram de o ser ou encontram-se em dificuldades. À vaga democrática está a seguir-se um período de regressão democrática, um período de autocratização, em que partidos nacional-populistas tentam desconstruir as democracias liberais. 

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Dia da Terra, Dia da Liberdade; por Pedro Bacelar de Vasconcelos*

Ao longo do dia o jardim é visitado pelas mais variadas espécies de pássaros. Os pardais fazem a festa logo que o sol se levanta. Ao fim da tarde, saltitam os rabirruivos que fizeram ninho no beiral do alpendre, pousam os melros, aos pares, e passa uma andorinha, veloz, que, sem parar, segue encosta acima na direção do pomar.


Debicam bagas e insetos no solo e nas ramagens da faia, convivem cordialmente, cumprem rituais acrobáticos de acasalamento, mas todos observam escrupulosamente as orientações da Direção-Geral da Saúde: apenas consentem a aproximação humana, quando muito, até à distância higiénica de dois metros. Indiferentes à pandemia, sabemos que há ursos alpinos que desceram às cidades, cangurus que passeiam por artérias urbanas na Austrália, que até os golfinhos regressaram aos canais de Veneza e que na Índia, graças à limpidez da atmosfera, já se avista os píncaros dos Himalaias. É uma constatação sensorial, irrefutável, mesmo para os mais obtusos que continuam a negar o impacto da ação humana na natureza.


O secretário-geral das Nações Unidas celebrou ontem, a 22 de Abril, o Dia da Terra. E lançou um desafio urgente à nossa responsabilidade ambiental. Denunciou os subsídios aos combustíveis fósseis e a impunidade dos poluidores. Advogou a necessidade de reformas fiscais que promovam uma economia amiga do ambiente. Recomendou a incorporação no sistema financeiro e no processo de decisão de todas as políticas públicas e de infraestruturas, a ponderação sistemática dos respetivos riscos climáticos. António Guterres reconhece a dimensão dramática da atual crise pandémica: “Devemos trabalhar juntos para salvar vidas, aliviar o sofrimento e mitigar as consequências económicas e sociais devastadoras”, mas chama a atenção para o facto de ela ter também proporcionado “um despertar sem precedentes” para a emergência ambiental que reclama nada mais nada menos do que uma nova economia, por onde se há de traçar o caminho para ultrapassar a crise tremenda em que o vírus mergulhou todo o planeta.


Sábado, celebramos o Dia da Liberdade, o 46.0º aniversário da revolução que nos devolveu a dignidade e o respeito, o sentido da responsabilidade cívica e a consciência de um compromisso fundacional com a comunidade de que somos parte e com as instituições que nos devem governar conforme as escolhas políticas que fazemos. Escolhemos a liberdade e a justiça. E enveredamos por um convívio mais próximo e solidário com os outros povos, na Europa e no Mundo. Que não nos falte a coragem, neste tempo agreste que vivemos, na Europa e no Mundo, para assumir as mudanças profundas que tanto tardam na economia, na finança, no sistema de representação democrática, no esbanjamento, no hedonismo consumista, enfim, nos próprios modos de vida a que nos afeiçoamos e rendemos.


*Deputado e professor de Direito Constitucional

Artigo publicado no JN, 22-4-2020

Debate – Os valores de Abril em tempo de pandemia

No próximo dia 25 de abril, às 18h00 (PT), 14h00 (Brasília), o Forum Demos irá organizar mais um debate transmitido em direto no nosso canal Youtube, desta vez dedicado ao tema “Os valores de Abril em tempo de pandemia”.

O debate será transmitido em direto via Youtube. Poderá acompanhar toda a conversa e participar ativamente através do nosso canal, colocando as suas questões ou comentários no chat da transmissão em direto no Youtube.

A emergência da autocracia, por Gonçalo Marcelo

É hoje em dia quase ocioso voltar a invocar a horda de ‘líderes fortes’ que, ascendendo democraticamente, vão lentamente erodindo as instituições democráticas e impondo um arbítrio pessoal com laivos autoritários. Contudo, e como também já tem sido notado, um dos potenciais efeitos da pandemia de covid-19 é uma brutal aceleração da concentração de poder, por via das medidas tomadas ao abrigo de um estado de exceção que, a prolongar-se, pode tender a normalizar-se. Aliás, notar este efeito, e alertar para as suas potenciais consequências futuras, não significa, de todo, qualquer espécie de minimização da gravidade da situação de saúde pública que atravessamos.

Podem existir motivos fortíssimos para se decretar um estado de emergência, um amplo consenso político-institucional apoiado na auscultação da opinião pública, e uma gestão executiva particularmente prudente e zelosa da proporcionalidade das medidas tomadas. Todas estas condições se aplicam, por exemplo, ao caso português. E, no entanto, nada disto impede o precedente aberto para o futuro nem a inscrição do nosso caso numa tendência muito mais geral – e, repitamo-lo, entendível – de resposta extraordinária e, em maior ou menor grau, musculada, face à pandemia.

Assim, não me parece exagerado constatar que, em diversas partes do mundo, aquilo que ‘emerge’ também é uma forma particular de exercício de poder que, em certas circunstâncias, também favorece o recrudescimento das tendências autocráticas.

E não precisamos sequer de sair do espaço supranacional da União Europeia para ter razões muito fortes para estar pessimistas. Esta passada segunda-feira, Viktor Orbán conseguiu que o seu Parlamento aprovasse a extensão do estado de emergência e a permissão para governar por decreto por tempo indeterminado. Esta é uma consequência que nada tem de surpreendente. Em setembro passado, aquando de uma visita a Budapeste para um seminário organizado na Central European University, visitei o espaço da associação comunitária Aurora e ouvi os relatos de perseguição a várias associações cívicas e de direitos humanos; de como, com uma conivência não negligenciável da maior parte das instituições europeias (com a exceção ocasional do Parlamento Europeu), ao longo dos anos se assistiu à intimidação de vários setores da sociedade civil, silenciamento da oposição e da imprensa, captura de instituições anteriormente independentes, e até manipulação do poder judicial, num processo que foi paulatinamente concentrando e consolidando poderes nas mãos de Orbán.

Portanto, que o medo trazido pela covid-19, com a ênfase que coloca na restrição à liberdade de movimento e uma tolerância cada vez menor em relação a eventuais dissensos, tenha sido aproveitado para aprofundar o estado de paranoia, repressão e fechamento no contexto húngaro, deve ser lido como um desenvolvimento expectável; ainda que tudo se passe num país que, tal como não tinha problemas com as migrações e ainda assim se servia da figura do refugiado como bode-expiatório, também não tem, à data em que o Parlamento húngaro aprova este estado de coisas, se comparado com grande parte dos parceiros europeus, um número de pessoas afetadas pela doença que seja significativo.

E o problema é que desde há uma década que podemos olhar para a Hungria como o posto avançado desta tendência, entretanto alastrada ao grupo de Visegrado, e para todo este fenómeno como um sintoma que junta à falta de solidariedade intraeuropeia uma erosão dos direitos, liberdades e garantias que mantêm a democracia viva. Olha-se para a Hungria e vê-se o germe de um processo que, tal como a pandemia, se não for controlado, expande-se.

Não há razões para pensar que a situação portuguesa de hoje tem qualquer tipo de semelhança com a húngara, nem seria nunca minha intenção sugeri-lo. Mas neste momento de catástrofe global com epicentro momentaneamente europeu, é importante perceber que juntar à crise de saúde pública (e à crise económico-social que se lhe seguirá) uma derrocada da democracia seria o suficiente para inaugurar para toda uma geração novos tempos sombrios, tempos de um género que a Europa pensou nunca mais ter de voltar a viver. E em relação a essa possibilidade talvez não convenha acalentar grande esperança de excecionalismo ou imunidade.

Por outras palavras: face às crises que assolam a Europa, sejam elas a crise pandémica, a económico-social que se lhe seguirá, ou a da democracia, não vale a pena pensar como portugueses ou húngaros, mas como europeus. E se a nossa voz se levanta, com fundada indignação, contra a falta de solidariedade europeia para com Itália ou Espanha face à tragédia causada pela covid-19, conviria também não esquecer todos aqueles, a começar pelos húngaros, para quem o espaço democrático se cerceia cada vez mais. Até porque essa crise pode muito bem vir a ser, um dia, a de quase toda a Europa. Para que esse dia não chegue, também outro dever, o de vigilância democrática crítica e ativa, começa em cada um de nós.

Texto originalmente publicado no Jornal Público a a 1 de abril de 2020. Gonçalo Marcelo é Investigador no CECH, Univ. de Coimbra; professor convidado na Católica Porto Business School

Instruções para o acompanhamento e participação nos debates do Forum Demos, via YouTube

Vídeo explicativo de como se pode assistir e participar nos debates do Forum Demos, via seu canal do YouTube. Relembramos que no próximo sábado, dia 25 pelas 18h00, o Forum Demos irá dinamizar o debate – via zoom e transmitido em direto no YouTube – “Os valores de Abril em tempo de pandemia”.

Debate – Os valores de Abril em tempo de pandemia

25 de abril final

 

O próximo debate Forum Demos conta com as intervenções de:

Amadeu Faria, Núcleo de Estudos 25 de abril (NE25A)

Ana Rodrigues, Jurista e investigadora em imigração e asilo, grupos vulneráveis, mecanismos do Estado de Direito

André Barata, Professor na Universidade da Beira Anterior

Francisco Seixas da Costa, Diplomata e antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Gonçalo Marcelo, Professor Convidado na Católica Porto Business School e Investigador de Pós-Doutoramento em Filosofia na Universidade de Coimbra

Guilherme D’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Gulbenkian e antigo Ministro das Finanças de Portugal

Irene Pimentel, Historiadora especialista em história contemporânea da ditadura

Isabel Moreira, Deputada PS

Isabel Valente, Investigadora integrada do CEIS20- Universidade de Coimbra

José Luís da Cruz Vilaça, Advogado e antigo juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia

Leonardo Costa, Docente e investigador da Universidade Católica Portuguesa

Marcela Uchôa, Doutoranda em filosofia política na universidade de Coimbra, investigadora no instituto de estudos filosóficos – IEF – UC

Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado e Docente universitário

Pedro Dallari, Jurista e ex-presidente da Comissão Nacional da Verdade

Renato Janine Ribeiro, Professor titular, ética e filosofia política na Universidade de São Paulo

A moderação de:

Álvaro Vasconcelos, Fundador do Forum Demos e antigo Diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Joana Barbosa de Pinho, Jurista

E com a mediação Youtube de:

Ricardo Amorim Pereira, Doutorando em Ciência Política

 

Lembramos que o debate será transmitido em direto via Youtube. Poderá acompanhar toda a conversa e participar ativamente através do nosso canal, colocando as suas questões ou comentários no chat da transmissão em direto no Youtube.

MOVING FORWARD – WITH OR WITHOUT GERMANY

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The Eurogroup’s decision on support for Southern Europe on April 9 may have incidentally anticipated some of the dramatic implications that would otherwise have attended the outcome of the European Council’s meeting on 23 April.  Nevertheless, that meeting will still be no less decisive for the future of Europe’s response to the extremely serious health, economic and social consequences of the pandemic that we all now face.  Even if the Council does not go much beyond what was proposed by the Eurogroup, it will still be a leap into the unknown, and that will force those who defend the European ideal to rethink their attitude towards the European Union itself. 

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Debate – Os valores de Abril em tempo de pandemia

Os valores de Abril

No próximo dia 25 de abril, às 18h00 (PT), 14h00 (Brasília), o Forum Demos irá organizar mais um debate transmitido em direto no nossa canal Youtube, desta vez dedicado ao tema “Os valores de Abril em tempo de pandemia”.

Os valores de Abril, nascidos do consenso resultante da transição democrática portuguesa, fizeram de Portugal uma democracia liberal, aberta ao mundo, que garante a liberdade e os direitos políticos e sociais de todos os que vivem em Portugal. A crise da pandemia representa o maior desafio que a democracia portuguesa alguma vez enfrentou, desde que se consolidou.

Como garantir o respeito das liberdades com a maioria dos cidadãos confinados em suas casas? Como garantir a justiça social na situação de recessão grave em que já entrámos? Como garantir a hospitalidade dos que para cá emigraram ou procuram refúgio?

O que é que outras experiências, em tempo de pandemia, nos ensinam sobre os perigos que enfrentam a nossa democracia?

Estas são algumas das questões que iremos abordar.

O debate irá contar com a participação de:

Álvaro Vasconcelos, Fundador do Forum Demos e antigo Diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

Amadeu FariaNúcleo de Estudos 25 de abril (NE25A)

Ana Rodrigues, Jurista e investigadora em imigração e asilo, grupos vulneráveis, mecanismos do Estado de Direito

André Barata, Professor na Universidade da Beira Anterior

Francisco Seixas da Costa, Diplomata e antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Gonçalo Marcelo, Professor Convidado na Católica Porto Business School e Investigador de Pós-Doutoramento em Filosofia na Universidade de Coimbra

Guilherme D’Oliveira Martins, Administrador da Fundação Gulbenkian e antigo Ministro das Finanças de Portugal

Irene Pimentel, Historiadora especialista em história contemporânea da ditadura

Isabel Moreira, Deputada PS

Isabel Valente, Investigadora integrada do CEIS20- Universidade de Coimbra

Joana Barbosa de Pinho, Jurista

José Luís da Cruz Vilaça, Advogado e antigo juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia

Leonardo Costa, Docente e investigador da Universidade Católica Portuguesa

Marcela Uchôa, Doutoranda em filosofia política na universidade de Coimbra, investigadora no instituto de estudos filosóficos – IEF – UC

Pedro Bacelar de Vasconcelos, Deputado e Docente universitário

Pedro Dallari, Jurista e ex-presidente da Comissão Nacional da Verdade

Renato Janine Ribeiro, Professor titular, ética e filosofia política na Universidade de São Paulo

Ricardo Amorim Pereira, Doutorando em Ciência Política

O debate será transmitido em direto via Youtube. Poderá acompanhar toda a conversa e participar ativamente através do nosso canal, colocando as suas questões ou comentários no chat da transmissão em direto no Youtube.

Avançar, mesmo sem a Alemanha 

“Sem sonhar com uma Europa Melhor, não teremos uma Europa melhor

Vaclav Havel .

O Conselho Europeu de 23 de Abril perdeu um pouco do seu drama, com o consenso alcançado no Eurogrupo, mas nem por isso é menos decisivo para o futuro da resposta às gravíssimas consequências sanitárias, económicas e sociais da pandemia. Se o Conselho Europeu não for muito além do proposto pelo Eurogrupo, será um salto no desconhecido, que obrigará os que defendem o ideal europeu a repensar a sua posição em relação a esta União. 

Perante o consenso alcançado no Eurogrupo de 9 de Abril, foi sublinhado o mérito de “existir”. Claramente essa prova de vida da União é mais do que insuficiente perante  a magnitude do desafio. 

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A carta assinada por 9 Estados da União, entre os quais a França, a Itália, a Espanha – 3 das 4 maiores economias do Euro, 39,8% do produto da UE – e Portugal, é uma boa notícia. A França é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e a única potência nuclear da União Europeia.

Os 9, no caso de impasse no Conselho, deveriam avançar com uma  iniciativa de cooperação , em articulação com as outras instruções da União, para mutualizar a sua dívida. O precedente é o mecanismo europeu de estabilidade que teve a benção do Tribunal de Justiça. Mostrarão à Alemanha que podem avançar sem ela, se a tanto forem forçados. Será possivelmente a única forma de impedir que a Itália, onde Salvini espera pela sua vez, abandone a União e siga o caminho autocrático da Hungria.

Os 9 deveriam ir além do debate sobre os meios financeiros e mostrar que a sua utilização será ao serviço de uma nova política, intransigente nas questões democráticas e socialmente mais justa, em suma um projeto de refundação da União Europeia. Deveriam apresentar um programa solidário para enfrentar a pandemia  e condicionar o programa de relance da economia, inspirado no New Deal de Roosevelt, para combater as desigualdades e os desafios sociais, sanitários e ecológicos atuais, ou seja um Green New Deal.

 

Uma Europa confinada, mas aberta ao Mundo, que fizesse do ideal da humanidade comum o seu credo e do multilateralismo o meio da acção para a proteger seria um horizonte em que, neste momento de angústia sobre o futuro, a maioria dos cidadãos se reveria. 

Sendo a Alemanha um país democrático com fortes correntes europeias e federalistas, a ousadia de tal projeto seria recebida com entusiasmo por muitos.

Tal projeto é uma Utopia, sem dúvida, mas uma utopia realizável. As grandes utopias surgem quando a imaginação humana é estimulada a procurar soluções para as grandes tragédias, como a Comunidade Europeia, imaginada em plena distopia da II Guerra Mundial.

Como Havel disse “sem sonhar com uma Europa Melhor, não teremos uma Europa melhor”.

Ler o artigo na integra no Público

‪Avançar, mesmo sem a Alemanha https://www.publico.pt/2020/04/20/mundo/comentario/avancar-alemanha-1912947

 

Debate Zoom – O Brasil perante a pandemia

Hoje, pelas 11h30 hora de São Paulo, 15h30 hora de Lisboa, decorreu mais um debate Forum Demos – “O Brasil perante a pandemia”.

O debate contou com a participação de Geraldo Adriano Campos, professor de relações internacionais na Universidade Federal de Sergipe; Mara Telles, professora de ciências políticas na Universidade Federal de Minas Gerais; Paulo Saldiva, diretor Instituto de Estudos Avançados da USP; Pedro Dallari, jurista e ex-presidente da Comissão Nacional da Verdade; e Renato Janine Ribeiro – professor titular, ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

O debate foi moderado por Álvaro Vasconcelos, ex-diretor do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.

Quais as perspectivas de desenvolvimento da pandemia no Brasil? Por que a direita brasileira se diz preocupada com a crise económica, bem mais do que a direita dos países desenvolvidos, que prioriza a salvação de vidas e assume uma postura quase keynesiana na economia? Como seria possível construir uma base política para afastar o Presidente? Seria a interdição civil a forma de afastamento do Presidente? Se Bolsonaro continuar no cargo até o fim do mandato, o que será do Brasil? Sua eventual substituição por seu vice que consequências teria?

Algumas das questões que procurámos responder.