Cidadania europeia : a utopia realizável

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O futuro da União Europeia encontra-se ameaçado pela crise das democracias nacionais.
A crise das democracias nacionais é mundial, estende-se das Américas à India, passando pela Europa e resulta de um enorme descontentamento de uma parte significativa dos cidadãos perante as limitações da democracia representativa e dos partidos do centro político que a defendem. Consideram que os partidos de governo estão prisioneiros dos interesses egoístas de uma minoria que culpam pela crise de 2008 e pela enorme desigualdade que ela revelou. Confundem, na sua raiva, as elites dominantes com um cosmopolitismo liberal, defensor dos direitos fundamentais, que sempre tiveram dificuldade em aceitar.

Na Europa, esta crise é agravada pelo facto de a integração europeia se ter aprofundado desacompanhada da construção de uma democracia supranacional que daria sentido pleno a uma cidadania europeia. Como reconheceu o Presidente Macron “Os pais fundadores construíram a Europa longe do seu povo, porque eram uma vanguarda esclarecida”.

O que levou a que os debates sobre a identidade europeia se tenham concentrado, perigosamente, na procura de uma identidade cultural, cimento agregador dos europeus, enquanto o projeto de integração pelo mercado garantiria a paz e a importância do viver em comum. O debate sobre a comunidade dos cidadãos europeus,os direitos políticos que lhe serviriam de base, foi considerado como irrelevante, senão perigoso.

A crescente transferência de poder de decisão para as instituições europeias foi enfraquecendo a representatividade dos partidos e governos nacionais e tornando clara a existência de um déficit democrático na União Europeia.

As elites liberais europeístas, apesar dos avisos que iam sendo dado com os resultados negativos de sucessivos referendos sobre as reformas dos tratados, desde Maastricht ao Tratado Constitucional, persistiram na sua convicção de que o que era decisivo para a adesão dos cidadãos ao projeto europeu não era a democracia supranacional.

Para as elites liberais europeias, o que era decisivo era o que chamaram “Europa dos resultados” “Europe that can deliver”, o que, enquanto a prosperidade cresceu, assim parecia, tanto mais que, ao mesmo tempo, se foram ampliando os direitos e programas que estimulavam a noção de pertença à União Europeia. Certamente que o sentido de pertença à União aumentou significativamente com o Euro, mas também com a liberdade de circulação, a votação para o parlamento europeu e para as municipais nos países de residência e os programas como o ERASMUS. A iniciativa cidadã europeia, em que um milhão de cidadãos pode pedir à comissão para iniciar legislação num dado problema,mobilizou alguns grupos de cidadãos, mesmo que de uma forma limitada.

Todavia, a crise económica e financeira veio mostrar como tudo fora uma perigosa ilusão. A “Europa dos resultados” foi perdendo o apoio dos cidadãos e vista como parte das suas angústias com o futuro.

Com as políticas de austeridade que se seguiram, os cidadãos descobriram que era não existiam políticas de solidariedade que assumissem que a crise era europeia. Descobriram que não eram cidadãos da União, mas sim de países, eram – como “outros” olhavam – da “Grécia corrupta”, do “sul mandrião” ou da “hegemónica Alemanha”. Mais grave, descobriram que opções fundamentais para o seu futuro e dos seus filhos não eram tomadas pelos governos que tinham, democraticamente, eleito, mas por burocratas distantes que as impunham com recurso apenas a uma folha de Excel, sem consideração outra senão a da vontade das “forças do mercado”. “Forças do mercados”figura que se escondem por detrás de um monstruoso anonimato e contra a qual a vontade popular nada pôde.

Exemplo trágico desta conspiração das elites do chamado “mercado contra a democracia”, foi a capitulação do primeiro-ministro da Grécia, sob a ameaça da bancarrota e a expulsão do Euro. Apesar de os eleitores gregos terem votado o programa de um governo que recusava o programa de austeridade que lhe queriam impor e terem confirmado em referendo essa votação, o governo de Tspiras, a 13 de Julho de 2015, foi obrigado a aceitar um programa de austeridade ainda mais drástico, numa completa negação da vontade popular dos gregos. O mal estava detetado, Atenas de 2015 mostrou que as elites liberais viviam numa caverna de perigosas ilusões, incapazes de ver o mundo real.

Yascha Mount, em The People vs. Democracy, explica que a consequência das desconfiança das elites em relação ao voto popular foi que “liberalismo e democracia, os dois pilares do nosso sistema político, entraram em conflito.”

O que se passou em seguida, o Brexit, a eleição de líderes populistas nacionalistas que afirmavam voltar a dar o poder do voto aos cidadãos, demonstrou a urgência de pensar a dimensão europeia da crise da democracia, de forma a salvar não só a democracia e a União Europeia, mas também os valores fundamentais que as garantem.

O paradoxo da crise da austeridade é que ela deu origem a uma geração de europeus que sabem que o nível nacional é insuficiente e estarão disponíveis para um projeto de cidadania europeia, com as reformas necessárias aos tratados, para que a vontade popular se possa exprimir pelo voto.

Quando se fala de utopia democrática europeia, o que estamos a falar é de construir uma democracia supranacional, em que os cidadãos empoderados pelo voto poderão definir o seu destino. Só assim se poderá derrotar o populismo nacionalista, com os democratas os defensores dos direitos fundamentais e da justiça social na solidariedade, a conquistar o seu direito de voto a nível europeu, porque, como já vimos, a nível nacional é insuficiente.A comunidade dos cidadãos europeus é uma das grandes utopias realizáveis do século XXI.

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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