Democracia à deriva: A Crise do Capitalismo Semiperiférico e as Eleições no Brasil

Por Marcela Uchôa*

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A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem.”

Antonio Gramsci

Desde o retorno à democracia em 1985, o Brasil não enfrentava uma crise de representatividade tão profunda. Um povo despolitizado pelos média e pelas várias igrejas, escandalizado pela corrupção e privilégios grosseiros de seus representantes, sente-se cada vez mais representado por ninguém. O candidato com maior aprovação popular é proibido de participar nas eleições enquanto que a taxa de rejeição dos principais candidatos à presidência supera o dobro das suas respetivas percentagens de  apoio nas sondagens.

Contudo, para além das estratégias eleitorais a crise que assombra a democracia brasileira se configura com um problema muito mais grave e profundo que assombra não só o Brasil, mas grande parte das democracias de países em desenvolvimento, é uma crise do modelo de capitalismo semiperiférico.

Embora o capitalismo queira-se colocar como uma condição necessária, para a democracia, essa relação é historicamente contingente e muitas vezes antagônica. É verdade que no período pós-guerra, a democracia prevaleceu nos países capitalistas mais desenvolvidos. Mas isso não é porque o desenvolvimento capitalista gera democracia. A razão é que, havia uma sociedade civil forte – com associações, sindicatos e partidos fortes que representassem a diversidade da sociedade – e que havia riqueza suficiente para distribuir. Nesse mundo as elites econômicas e políticas nunca arriscariam o fantasma de uma ditadura.

O mesmo, contudo, não acontece na lógica de capitalismo semiperiférico, este com sua estrutura de base econômica dependente e estrutura ideológica muito frágil, foi desde sempre assombrado com o fantasma de discursos fascistas eugênicos. O desenvolvimento capitalista periférico à base de superexploração de recursos e mão de obra barata, não permitia nem democracia política nem democracia social. Enquanto Europa e os Estados Unidos montavam o estado social democrático,  na América Latina, os períodos de exceção – incluindo intervenções militares – mantiveram-se regra.

Quando acabou a bonança dos preços dos commodities e a bolha financeira; acabou a margem econômica e política que tinha permitido ao governo de Lula fazer a média entre as várias classes sociais. Acabou também o período de sonho de emancipação social democrática e pacífica – sustentado na corrupção dos aparatos políticos, duma bolha financeira e a cooptação dos movimentos sociais. Sem alternativas emancipatórias, novos sonhos para lutar; entram os pesadelos: em períodos de crise os novos/antigos discursos autoritários cooptam cada vez mais adeptos – veja se também o recente ressurgimento em força da extrema direita nos países europeus.

No caso do Brasil não estamos a falar só do perigo de um apocalipse antidemocrático na figura de Bolsonaro, mas de um processo que remonta ainda antes do golpe institucional contra Dilma. A criminalização da política e a manutenção do pleno poder a determinadas instituições sedimenta o caminho para a edificação de um “fascismo soft” que se realiza a despeito do funcionamento regular dos aparelhos de poder democráticos. O crescimento das práticas fascistas no Brasil nas vésperas das eleições presidenciais e parlamentares 2018 assusta sobretudo porque se reveste de algumas singularidades. Não se trata apenas do estabelecimento de medidas excecionais de segurança, como aquelas impostas pelo aparato militar ao estado do Rio de Janeiro, a impunidade de crimes políticos, como o assassinato de Marielle Franco e a perseguição jurídica de opositores políticos. Trata-se de um autoritarismo que se estabelece como um modelo de sociabilidade que promete resolver todos os problemas – nomeadamente aqueles com base social – pela violência de estado.

É importante perceber que estas ações não são desatinos de governantes, mas são, sobretudo, produtos de um contexto político onde a possibilidade de mediação política desapareceu. Domina um discurso moralista permeado por uma hipocrisia que criminaliza a atividade política e parece dar liberdade ao aparelho judiciário a agir sem qualquer controle social. Ao mesmo tempo que estas instituições que se colocam como baluartes da dignidade e da ética e sua condição de total soberania, os seus dirigentes fazem negócios escusos com os donos do poder.

Às véspera das eleições e corrida presidencial no Brasil, o panorama político trazido pelos candidatos elegíveis não apontam caminhos razoáveis de mudança real de paradigma político/social. Opondo-se á extrema-direita de Bolsonaro, e a direita neoliberal de Alckmin temos os candidatos de centro alinhados a velha tentativa de política de conciliação como Marina Silva, Ciro Gomes, e Fernando Haddad com pautas aparentemente progressistas, mas com políticas econômicas de continuidade neoliberal e dependente que terão sérias dificuldades de implementação das mesmas.  Ademais, com um modelo de congresso onde a corrupção tem sido a única linha política coerente, e golpes inconstitucionais fazem parte da tradição, qualquer candidato a presidente estará fragilizado. Independente do resultado das eleições, podemos já concluir que a tempestade de instabilidade política vai permanecer no país por algum tempo.

* Marcela Uchôa cursa doutoramento em Filosofia Política na Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, é membro colaborador do Instituto de Estudos Filosóficos, Vice-Presidente da APEB Coimbra (Associação dos Pesquisadores e Estudantes Brasileiros em Coimbra). Professora de Ética e Filosofia do Direito na Faculdade Cearense. Ativista de Direitos Humanos com ênfase em refugiados e movimentos feministas.

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