Catalunha: independência ou… independência?!

Por Marina Azevedo Leitão
1536090417_173276_1536129239_noticia_fotograma(Quim Torra, 131.º presidente da Catalunha. Fonte: GARCÍA, Albert in El País)

Joaquim Torra i Pla, eleito deputado regional nas eleições catalãs de 21 de dezembro de 2017 pela lista independentista ‘Juntos pela Catalunha’ e, entretanto, sucessor de Carles Puigdemont no governo catalão, nunca se assumiu – nem sequer se presumiu que pudesse vir a ser – um rosto de mudança da vida política catalã. Deixando de parte os seus tweets polémicos, o novo presidente da Catalunha sempre foi, aliás, conhecido por pertencer à ‘ala mais dura do independentismo’, tal como o descreveu o diário espanhol El País.

Além disso, Torra deixou sempre bem claro que Carles Puigdemont, apesar de destituído pelo Governo espanhol e a viver desde então exilado na Bélgica, é o president legítimo’ da Catalunha e os seus primeiros cem dias de mandato, recentemente assinalados, como presidente (efetivo) da Generalitat catalã parecem corroborar tal afirmação. Com efeito, logo no dia seguinte à sua investidura, reuniu-se com Puigdemont em Berlim e, no transcurso daqueles cem dias, as suas deslocações à Bélgica foram regulares, para com aquele debater ações do Governo regional. Ademais, em mais que uma ocasião, o próprio Torra já se auto-intitulou como ‘presidente vicário’.

Por outro lado, desde o seu primeiro discurso na primeira ronda do processo de investidura, Torra tem veementemente sublinhado a promessa de ser fiel ao ‘mandato de 1 de Outubro’ – ou, por outras palavras, ao desejo de independência expresso por 2,044 milhões de catalães (90,18% dos votantes) no referendo daquela data. E se a incoerência discursiva é vício a que, de tempos em tempos, caem até alguns dos políticos mais expeditos, o atual líder da Catalunha, passando ao largo de um tal desregramento, mantém-se fiel ao seu objetivo primordial: ‘avançar com a construção da República catalã’.

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Mantendo em vista esse propósito, Torra apresentou na passada terça-feira (04/09/2018), no Teatro Nacional da Catalunha, o novo roteiro político para o independentismo catalão. Ali, numa conferência política intitulada ‘El nostre moment’ (O nosso momento), o líder catalão começou por prometer propostas e não protestos. E a escassos segundos do começo da sua intervenção fez questão de esclarecer que o ponto de partida do seu executivo é o referendo do dia 1 de outubro de 2017, as manifestações contra à repressão policial e a declaração de independência que lhe seguiram.

Instou, depois, o Governo central a acordar com o Governo regional da Catalunha um ‘referendo vinculativo e internacionalmente reconhecido’, ‘sem ameaças, violência, medo ou guerra suja’ como, num passado mais ou menos recente, o fizeram os governos britânico e o canadiense. Quim Torra rejeitou desta forma a proposta do atual primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, sobre a realização de um referendo sobre mais autonomia, recordando que o atual debate da e na sociedade catalã não é esse, mas sim a autodeterminação. Fez também questão de recordar que a atual crise institucional começou, justamente, anos antes como uma discussão sobre o novo Estatuto e diferentes ‘interpretações de Espanha, depressa se convertendo num enérgico conflito político-jurídico entre Barcelona e Madrid, com imediato eco mediático, ao qual seria pouco provável, um pouco por toda a parte, permanecer indiferente.

Tendo depois em conta as datas que se aproximam – a começar pela da Diada (dia nacional da Catalunha), a 11 de setembro, na qual os catalães rememoram o aniversário da capitulação de Barcelona em 1714 face aos Borbóns durante a Guerra de Sucessão e convertida, desde 2010, numa manifestação soberanista; o próprio 1 de Outubro, quando mais de dois milhões de catalães votaram pela independência, assim como a aproximação do início dos julgamentos dos políticos catalães agora presos -, Torra apelou, por fim, à mobilização permanente, ‘sob uma estrita disciplina da não-violência’, não apenas dos catalães, mas também de todos aqueles que, por toda a Espanha, defendem os direitos civis, sobretudo porque, como referiu, ‘votar não pode ser nunca nenhum delito’ e ‘a liberdade não pode ser perseguida’.

Diante deste cenário parece, pois, prever-se pela frente, como com vasta razão têm augurado muitos analistas, um ‘outono quente’ na região, na qual o rumo dos acontecimentos poderá determinar, de muitas formas e em muitos sentidos, o processo político ali em marcha ou até mesmo o Estado espanhol tal como o conhecemos, desde logo porque ‘independência’ ou ‘independência’ parece ser o lema pelo qual se pautará, nos próximos meses, o atual presidente do governo regional da Catalunha.

 

Autor: Marina Azevedo Leitão

Licenciada em Direito (Universidade do Porto), mestre em História, Relações Internacionais e Cooperação (Universidade do Porto) e doutoranda em Estudos Contemporâneos (Universidade de Coimbra). Investigadora – colaboradora do Grupo de Investigação Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20-UC) e jovem investigadora na VCC: Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade – Rede Interdisciplinar de Estudos.

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