Nacionalismo, racismo e identidade: contexto e tessituras nacionais

Por Ana Rodrigues

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“O olhar do Ocidente, a civilização que fez o seu ascenso percorrendo o espaço atlântico aberto por Colombo, cegou quando se pôs a observar o que não era europeu ou ocidental. Quando observou o Outro, o oculus mundi perdeu a visão, paradoxalmente, devido às suas percepções e previsões. Não só ajudou a falsificar o Outro, mas de facto inventou-o a partir dos próprios demónios internos da Europa – receios, ansiedades e alienação.”[1]

 

O recente fenómeno de apoio aos partidos de extrema-direita com base firmada no ideário nacionalista tem vindo a ser ancorado em duas ordens de razões – de um lado, a competição étnica, em que os votantes receiam a perda de identidade cultural e percebem as diversas culturas como incompatíveis entre si e os respectivos grupos culturais como inassimiláveis; do outro lado, uma desconfiança mais lata, em que o Estado é visto como incapaz de gerir ou minimizar os efeitos sócio-económicos da crise e da desregulação do sistema financeiro, o que por sua vez leva à descredibilização do sistema como um todo (aí se incluindo as instituições democráticas e o modelo de governança existente).

Em contrapartida, esta espécie de sensação de quebra do contrato social permite que as visões nacionalistas ofereçam uma estratégia aparentemente ‘refrescante’: a apresentação de uma resposta simples para problemas complexos; a rápida mediatização e disseminação comunicacional; a rejeição de reivindicações identitárias (tidas agora como parte do discurso politicamente correcto), e finalmente a exclusão de parte dos seus membros, já não tanto com assumida base em fenótipos ou pertenças étnicas (por pruridos históricos inultrapassáveis), mas numa suposta rejeição ideológica dos valores da democracia liberal.

Tem recentemente sido feita (inclusive aqui, pela pena de outros membros do FD) menção ao aproveitamento de que governos nacionalistas como o de Trump ou o de Kaczynski têm lançado mão, com referências a uma suposta identidade europeia. Tal identidade seria, como está bom de ver, branca e cristã, à medida da mensagem anti-minorias étnicas e anti-minorias religiosas que aqueles governos professam. Na sequência dos tenebrosos acontecimentos de Charlottesville, no início do mês, houve uma relevante referência de pé-de-página, que terá porventura passado despercebida a muitos: no meio da parada dos grupos alt-right, KKK e quejandos, descortinava-se a bandeira portuguesa, na companhia de outras suas congéneres europeias.

Ora, o sistema português foi sempre glosado como dotado de assinalável flexibilidade e abertura ao ‘outro’, quer do ponto de vista político quer do ponto de vista normativo. Dois factores podem ajudar a explicar esta flexibilidade: por um lado, a ideia – quase romantizada – da miscigenação decorrente da história colonial portuguesa; por outro, o passado emigrante da população nacional, nomeadamente nas décadas de sessenta e setenta do século passado. Com algumas nuances, os problemas que sempre se colocaram prendiam-se em regra muito mais com a efectivação prática do que com as propostas políticas ou as disposições normativas, fosse a propósito da entrada e permanência de estrangeiros, fosse a propósito da acomodação da diversidade cultural, fosse a propósito do acesso à nacionalidade, fosse ainda a propósito da discriminação racial ou étnica das populações imigrantes ou autóctones racializadas. Este contexto, apesar de eminentemente positivo, trouxe uma consequência perversa: a negação da existência de racismo social e institucional foi sempre categórica, o que significa que o sistema nunca se dotou de alguns mecanismos eficazes de combate ao racismo, como medidas de discriminação positiva ou a simples desagregação e tratamento de dados a partir do fenótipo ou do grupo étnico (medida aliás recomendada por organismos tão insuspeitos como o Comité para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas ou a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia).

Nestas últimas semanas, porém, o país assistiu, atónito, ao desfilar de episódios que fizeram perigar aquela assunção de tendencial e constante abertura e que mostraram que Portugal pode com facilidade seguir um caminho – ao nível político e eleitoral – com que diversos outros parceiros europeus já se defrontaram.

O primeiro foi o caso da Cova da Moura, em que o Ministério Público alegou ter encontrado indícios claros de que uma esquadra inteira foi responsável por (ou conivente com) actos de tortura e racismo contra 6 civis provenientes daquele bairro, procedendo ainda à falsificação de documentos com o intuito de encobrir os crimes praticados. Não se terá tratado apenas de um caso de violência policial e de uso excessivo da força, problema que, em Portugal, se tem vindo a revelar endémico. Nem se terá tratado simplesmente de um caso de racismo de rua, como outros, mais ou menos graves, a que ciclicamente vamos assistindo. Ter-se-á tratado, sim, de um caso de racismo institucional gravíssimo, em que os próprios mecanismos de protecção se revelaram, por acção ou omissão, agente perpetrador, e em que – para cúmulo – o silêncio dos diversos agentes estatais foi total.

O segundo episódio foi o do candidato autárquico a um município da Grande Lisboa, que fez do discurso ciganófobo a sua bandeira política, proferindo declarações visando «as pessoas de etnia cigana», que segundo ele viveriam «quase exclusivamente de subsídios do Estado» e achariam «que estão acima das regras do Estado de Direito». Enquanto candidato, disse ainda haver «minorias no nosso país que acham que estão acima da lei», como já dissera, ainda antes de o ser, que não via outra solução que não fosse «a redução drástica da presença islâmica na União Europeia». Desconfortável, um dos partidos da coligação que lhe endossava a candidatura retirou-lhe o apoio, mas assim não aconteceu com o outro partido, que não só não retirou esse apoio, como reiterou a confiança política de que gozava o candidato.

O terceiro caso foi o tema final da rentrée política deste último partido, que é afinal o maior partido da oposição, naquilo que começou por uma referência desajeitada, a parecer de improviso, às alterações à Lei de Estrangeiros, contestando «esta possibilidade de qualquer um viver em Portugal». No essencial, as preocupações aí veiculadas são de molde a associar imigração e segurança e, na linha dos discursos de Donald Trump, factual e juridicamente muito pouco rigorosas (para não dizer flagrantemente erradas). Diriam respeito à possibilidade de «qualquer pessoa» poder ter autorização de residência com base numa «promessa de poder ter um contrato de trabalho» e ao facto de «o Estado [deixar] de ter condições para simplesmente expulsar alguém que possa, sendo imigrante, ter cometido crimes graves contra a própria sociedade portuguesa». Percebemos, decorridos alguns dias, que aquela posição se assenhoreava da linha oficial do partido, quando o respectivo grupo parlamentar tornou público que pedira o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras quanto aos impactos das novas regras.

Neste contexto, será de relembrar um comentário do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, tornado público há poucas semanas, que se refere à discriminação e intolerância actual contra as pessoas de ascendência africana, e no qual destacou a importância de os Estados europeus enfrentarem o seu passado colonialista e esclavagista e se manifestou «preocupado com manifestações de formas velhas e novas de racismo e discriminação contra minorias». Afirmou Muiznieks que a escravatura humana e o tráfico de escravos «foram enormes tragédias na história da humanidade que ainda ensombram a Europa» e que o «colonialismo deixou uma marca indelével no nosso mundo». «As pessoas de pele escura estão particularmente expostas ao racismo e à intolerância em muitas áreas da sua vida quotidiana», o que ainda hoje, em grande medida, é ignorado ou negado.

Talvez em Portugal também tenha chegado a altura de deixar de o ser…

[1] Z. SARDAR et al., Bárbaros são os Outros – Manifesto Sobre o Racismo Ocidental, Ed. Dinossauro, Lisboa, 1996.

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