Brasil: retrocesso democrático

DEBATE FORUM DEMOS, 3 DE ABRIL DE 2017

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No último debate Fórum Demos, partindo do olhar próximo do Professor Renato Janine Ribeiro, dedicá-mo-nos a conhecer melhor a situação politica e social do Brasil de hoje, procurando encontrar razões e soluções para a situação politica actual e estabelecendo paralelismos, quando estes existem, com a situação europeia e norte americana.

Com especial foco nas soluções, compreendemos que denunciar a situação de crise ou retrocesso  democrático tem apenas efeitos profícuos quando acompanhada de propostas e soluções, que no caso do Brasil se afirmam e três ideias fundamentais: o crescimento económico, o desenvolvimento e afirmação dos direitos sociais e por fim o combate à corrupção.

Olhando depois para a comparação entre os desafios da democracia nas diferentes zonas geográficas, e embora saltem à vista diferenças notórias como a questão do consenso politico – que no caso brasileiro assume hoje uma posição de quase inexistência que torna praticamente impossível o debate, e por sua vez, na Europa assumiu uma posição de tal forma abrangente que diluiu as diferenças ideológico partidárias, criando uma similaridade que sufoca as alternativas – certo é que, hoje, uma grande parte da sociedade, embora não se mostre necessariamente antidemocrática, encontra-se à margem da democracia tal como ela se apresenta – desacreditada, gasta e incapaz de concretizar os valores e anseios que compõe o seu núcleo duro, como o são a paz e o respeito pelos direitos fundamentais.

Assim o caminho apresenta-se à descrição de discursos oportunistas baseados numa ideologia de infortúnio e falta de esperança e de combate ao outro onde “não ser politico”, e por isso incorporar o sentimento antissistema, aparece como o maior trunfo eleitoral.

Joana Pinho

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Até poucos anos atrás, podia-se dar como certo que a expansão da democracia – entendida primeiro como ampliação da liberdade política de votar e ser votado, segundo como aumento da liberdade pessoal de escolher como quer viver, terceiro como supressão da miséria e redução da pobreza – era um caminho sem volta.
Mesmo movimentos xenófobos, como o Front National francês e a Lega del Nord na Itália, pareciam fadados a ser minoritários. No entanto, as inesperadas vitórias do Brexit e de Donald Trump mostraram que há uma extrema direita que volta ao poder, caracterizada pela recusa ou diminuição das liberdades políticas, pessoais e sociais.
O jogo está longe de terminar, mas fica em questão se esses retrocessos representam apenas um parêntese numa história de crescentes liberdades ou se marcam uma parada definitiva nesses avanços.
A ascensão, no Brasil, de um presidente de direita, que aplica uma política que foi explicitamente rejeitada nas últimas eleições gerais, faz parte desse processo? Eu diria que sim.
Como diz Chinua Achebe, o escritor nigeriano, num de seus ensaios, o retrocesso social jamais será aprovado em eleições livres. Ele supõe uma suspensão da democracia.
Tanto que medidas de arrocho salarial intenso foram recomendadas a países pobres por especialistas de países ricos – os quais jamais as proporiam ,nessa intensidade, em seus próprios Estados nacionais. Desde o governo Itamar Franco (1992-4) e mais intensamente com Lula e Dilma (2003-16),as politicas de inclusão social tinham crescido a ponto de parecerem difíceis de reverter. Contudo, estão sendo revertidas – e a reação popular a esse processo é tímida.

Renato Janine Ribeiro

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