MÁRIO SOARES, A DEMOCRACIA E PORTUGAL

Guilherme d’Oliveira Martins

Invoco hoje a importância que o exemplo de Mário Soares representa para os dias de hoje e de sempre. Estamos perante um percurso político fundamental que colheu frutos no tocante à institucionalização do regime democrático. Profundo conhecedor da história portuguesa, filho de uma personalidade marcante da I República e do mundo pedagógico, pôde, ainda antes da Revolução democrática de 1974, preparar o terreno para uma «República moderna» onde todos pudessem ter lugar, para além das oposições tradicionais.

Quando, ao lado de Salgado Zenha, Jorge Sampaio e António Alçada Baptista participou na criação de «O Tempo e o Modo», era a prefiguração de um regime aberto e de liberdade e pluralismo que estava em causa. Prevenindo os erros da Primeira República, em especial nas questões religiosa e social, preservando a matriz democrática, Mário Soares congregou os republicanos históricos, o diretório Democrato-social de António Sérgio, os jovens dos movimentos estudantis, os católicos inconformistas, os defensores do socialismo democrático e da social-democracia (na linha de Willy Brandt a Helmut Schmidt, passando por Mendès-France e Olof Palme), a esquerda não dogmática e compreendeu os movimentos de emancipação das jovens nações de língua portuguesa. Assim pôde lançar as bases de um compromisso heterogéneo e rico, baseado no respeito mútuo e na consolidação de uma cidadania ativa e de uma democracia inclusiva. Não pode esquecer-se o papel fundamental desempenhado por Maria de Jesus Barroso nesse caminho – como resistente serena, determinada e inteligente, capaz de preservar o prestigiado colégio que dirigia e de abrir horizontes novos para uma democracia para todos.

Simbolicamente a amizade do casal Soares com Sophia de Mello Breyner e Francisco Sousa Tavares foi uma excelente marca desse espírito autenticamente democrático, de diferença e complementaridade. Lembramo-nos simbolicamente do que Sophia disse na Assembleia Constituinte: “A cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar – para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade e liberdade e em justiça. E, se o homem é capaz de criar a revolução é exatamente porque é capaz de criar a cultura” (2.9.1975). Hoje, temos de compreender que era por isto mesmo que Sophia tinha a maior confiança política e pessoal no seu amigo Mário Soares. Afinal, a democracia – e esse era o grande desafio – precisaria de estar apta a responder aos anseios dos cidadãos, como sistema sempre incompleto, mas suscetível de se aperfeiçoar.

Não há democracia sem partidos, não há liberdade sem o voto livre dos cidadãos, mas é preciso ir ao encontro da legitimidade do exercício, garantir o rigor e as responsabilidades de todos. E é essa lição que temos de tirar a partir de quem contribuiu para o reforço da democracia portuguesa – com a coragem de evitar o anarco-populismo, de contrariar a demagogia e de propor passos serenos e seguros, tornando o possível necessário, sempre com salvaguarda da diversidade e de um fecundo diálogo construtivo. Quando Mário Soares levantou a bandeira «Europa Connosco», entendeu que a democracia obrigaria a termos uma voz respeitada internacionalmente. José Medeiros Ferreira compreendeu-o muito bem. Só seríamos respeitados no mundo e, em especial, no hemisfério sul, se tivéssemos lugar e voz entre os países desenvolvidos. Nesse sentido, a recordação de Mário Soares é um alerta claro e inequívoco.

O projeto europeu precisa de dar sinais positivos de força cidadã em lugar de perigosos sinais de egoísmo e de cegueira burocrática! Num momento em que a União Europeia se debate com inúmeras dúvidas e impasses, importa tirar lições do exemplo de Mário Soares – no primado da política sobre a economia; na prevalência de um governo económico sobre uma mera lógica monetária; na aposta na coesão económica e social que complete o mercado interno; sobre o reforço da do investimento reprodutivo, em especial na inovação e na aprendizagem; e sobre o reforço de um papel da Europa como estabilizador da sociedade internacional, em nome da paz e do desenvolvimento.

Autor: Álvaro Vasconcelos

Investigador CEIS20 Universidade de Coimbra; Diretor IEEI (1980-2007), Diretor Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia(2007-2012), Professor colaborador do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo

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