Ano novo, velha Europa

Noémia Pizarro

O ataque terrorista de Breitscheidplatz marca o fim de um dos piores anos de sempre da história da construção europeia. O ano do Brexit, o ano dos 5 mil refugiados mortos no Mediterrâneo e de tantos outros que desesperam na Grécia por uma possibilidade incerta de asilo, o ano da crise política em Itália, o nacionalismo xenófobo a afirmar-se em tantos países europeus.

O “espaço público europeu” racional e crítico, de Habermas, é hoje uma miragem que se desvanece perante opiniões públicas vulnerabilizadas pela ameaça terrorista, pela crise financeira e pelo discurso sobre refugiados como um discurso catastrofista e de “crise”. Um discurso que pretende ver um potencial terrorista em cada refugiado e que é, afinal, uma sub-espécie da velha narrativa que associa imigração e criminalidade.

Liga-se a este outro problema, que é o da sistemática colocação dos migrantes em categorias burocráticas. Eles passam de “imigrantes ilegais” a “imigrantes económicos”,  de “candidatos ao processo de asilo” a “requerentes de asilo”, alguns são “menores não-acompanhados”, só para referir algumas. Ora, esta categorização é usada sem critério no discurso político e cai depois sem filtro na opinião pública, criando estereótipos, segregando, corrompendo o conceito de cidadania e a própria ideia de Europa, despolitizando os migrantes que, uma vez assim rotulados, se devem apresentar perante o “dispositivo” europeu (como diria Foucault…..) de polícias, de fronteiras e de agências, como corpos que podem ser administrados de forma técnica pelas instituições dos Estados e da União (Sayad e Nyers).

Na verdade, persiste ainda na Europa a ideia de que o acolhimento do refugiado significa um ato moral, um presente que o Estado lhe decidiu generosamente conceder quando não tinha essa obrigação. Ora, na União Europeia, ao contrário doutras partes do mundo, o direito ao asilo é um direito fundamental, consagrado na Carta, na legislação europeia e, por essa via, nas legislações nacionais, a que corresponde um dever legal dos Estados europeus de conceder asilo ao candidato que preencha as condições da lei. Mas, hoje, o património dos direitos já não orgulha ninguém e, no tempo da “pós-verdade”, poucos são os líderes europeus capazes de o defender.

Foi, portanto, sem surpresa que quando as primeiras notícias após o atentado em Berlim anunciaram a detenção de um Paquistanês refugiado na Alemanha, se sentiu um tom triunfante nalgumas reacções populistas. “Estes são os mortos de Merkel”, disse então um eurodeputado do “Alternativa para a Alemanha”, partido que cresceu de 5% para 12% em 3 anos. Afinal, a Europa recebera mais de um milhão de refugiados sem que qualquer deles fosse terrorista, mas agora, finalmente, a sua tese triunfara. E mesmo depois de se saber que o verdadeiro terrorista não conseguira asilo na Alemanha, continuou a defender-se a reversão da política de Merkel de abertura aos refugiados. Será, assim, crucial esperar que no próximo ano os Alemães resistam à pressão populista e os Europeus expressem uma resistência democrática nas eleições que aí vêm. Uma coisa é certa: um retrocesso da Alemanha significará um rude golpe na já muito frágil liberdade de circulação na Europa.

É da perspectiva da política europeia de segurança e não da política de asilo, portanto, que o percurso de Anis Amri pela Europa, de Lampedusa à chacina de Berlim, merece uma reflexão muito séria, uma análise sobre a manta de retalhos em que se transformou o chamado espaço europeu de liberdade, segurança e justiça. Naquele trajecto, Amri viu por duas vezes o seu pedido de asilo recusado, primeiro em Itália, onde cumpriu pena de prisão e, depois, na Alemanha, onde entrou com documentos falsos. Nenhum dos países conseguiu deportá-lo para a Tunísia, por dúvidas sobre a nacionalidade de Amri, que detinha vários documentos de identificação falsos. Na Alemanha, foi então colocado sob vigilância por fortes suspeitas de radicalização, vigilância que terminaria em Setembro, não se percebe porquê, face aos fortes indícios de que reincidiria na prática de crimes.

Na análise do que correu mal não cabe – por uma vez – culpar o sistema europeu de asilo, sempre eficaz na hora de recusar asilo e com justificação, neste caso, por se tratar de um criminoso. Terá falhado, sobretudo, a coordenação entre os serviços de segurança do complexo sistema federal alemão e a cooperação policial e criminal entre Estados membros, sem esquecer o ineficaz e burocrático diálogo com a Tunísia nos dois momentos em que foi tentada a deportação. Diálogos separados conduzidos por dois países próximos sobre a mesma pessoa, o que mostra bem como a resposta ao terrorismo na Europa – uma ameaça transnacional – continua centrada na esfera interna dos Estados membros. Ora, sem uma estratégia de conjunto centralizada ao nível supranacional, sem uma cooperação em rede eficaz entre forças de segurança e tribunais europeus, sem uma cooperação judiciária penal entre Estados-membros (que continua lenta e incipiente), nem o sistema Schengen funciona, nem está garantida a segurança dos cidadãos. Por tudo isto, Schengen está hoje transformado num sistema fragmentado de poderes e decisões unilaterais de Estados-membros, agências europeias e até de Estados terceiros. E a União Europeia continua a responder de forma reactiva às ameaças, fechando aleatoriamente fronteiras, criando novas agências e, sobretudo, novas bases de dados, cuja proliferação neste momento raia o absurdo. É mesmo difícil saber quantas são essas bases de dados, entre SIS, VIS, Eurodac e outras mais que estão planeadas na sequência da “crise” dos refugiados e dos atentados de Paris e Bruxelas, numa mistura insuportável. O que sabemos é que há grandes falhas no seu funcionamento e que não estão plenamente articuladas entre si.

Esta incapacidade de definir a partir do centro político europeu respostas adequadas às verdadeiras ameaças securitárias na Europa, como o terrorismo, não afecta apenas os refugiados, mas também os cidadãos europeus, por um fenómeno de “imigrantização” que atinge sobretudo os que partem para outros Estados membros por razões económicas. Das deportações de cidadãos europeus desempregados pela Bélgica, às expulsões de ciganos por toda a Europa, da situação de incerteza em que vivem os Europeus no Reino Unido, desde o Brexit, ao discurso do “Balcanismo” que desqualifica como imigrantes económicos os Europeus dos países balcânicos, a velha Europa projecta para o novo ano uma pálida imagem de si própria.

Desejo, por isso, para a Europa, em 2017, o mesmo que desejava Casais Monteiro, em 1946, quando dizia: “Europa, sonho futuro! Europa, manhã por vir, fronteiras sem cães de guarda, nações com seu riso franco, abertas de par em par! Tua grandeza a fizeram, os que nunca perguntaram, a raça por quem serviam”.

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